Fiscalização – Equipe de Auditores-Fiscais interdita equipamentos do Porto de Aratu (BA)

Auditores-Fiscais do Trabalho integrantes da Coordenação Regional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário – Bahia - Coritipa-BA/DFTPA/SIT e da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Camaçari realizaram ação fiscal no dia 6 de agosto


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
10/08/2012


Auditores-Fiscais do Trabalho integrantes da Coordenação Regional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário – Bahia - Coritipa-BA/DFTPA/SIT e da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Camaçari realizaram ação fiscal no dia 6 de agosto, que culminou com a interdição do sistema de transportadores contínuos de materiais do Terminal de Granéis Sólidos (TGS) do Porto de Aratu.


O Porto de Aratu é o maior porto graneleiro das Regiões Norte e Nordeste, responsável por cerca de dois terços de toda a carga movimentada na Bahia, sendo o segundo maior porto do Nordeste. O porto baiano é administrado pela Companhia das Docas do Estado da Bahia – Codeba, sociedade de economia mista, que também administra os portos de Salvador e Ilhéus.

 

Mesmo com números grandiosos, que o colocam entre os dez maiores portos do país, o Porto de Aratu possui alguns equipamentos que oferecem situações de grave e iminente risco à integridade física de trabalhadores.

 

A equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE interditou os transportadores contínuos de materiais (esteiras transportadoras) dos complexos DN, CN, B1A e B1B. Nestes equipamentos, os roletes de condução das correias transportadoras estavam totalmente desprotegidos, o que implica na constituição de vários pontos de captura, aprisionamento e esmagamento de membros dos trabalhadores.

 

Além disso, as passarelas de acesso aos pontos mais altos de alguns transportadores eram constituídas por tábuas de madeira simplesmente apoiadas sobre a estrutura metálica possibilitando o desprendimento e possibilidade de queda dos trabalhadores. Os Auditores-Fiscais observam que tais plataformas seguem paralelamente ao desprotegido sistema roletes-correia, potencializando o risco nas atividades sobre elas.

 

Saliente-se ainda que todas as transmissões de força (eixos e cilindros motrizes, eixos de saída dos redutores, etc) estavam desprotegidos oferecendo risco de captura e esmagamento de membros dos trabalhadores.

 

No pátio de armazenamento dos graneis sólidos, a fiscalização do MTE encontrou várias máquinas carregadeiras com itens básicos de segurança que não funcionavam, a exemplo de sinais sonoros e luminosos de marcha ré. A operação com tais máquinas carregadeiras foi paralisada enquanto tais dispositivos de segurança estavam sendo submetidos à manutenção. A operação sem que tais itens mínimos de segurança estejam em funcionamento expõe os trabalhadores ao risco de atropelamento.

 

Todas as determinações, cujo descumprimento caracterizaram situações de grave e iminente risco, estão dispostas no texto da Norma Regulamentadora 12 – NR12, vigente desde dezembro de 2010.

 

Aos representantes da Codeba foi entregue o Termo de Interdição, juntamente com o relatório técnico de caracterização de grave e iminente risco à integridade física dos trabalhadores, onde há a determinação que as atividades envolvendo todo o sistema de transportadores contínuos de materiais estão paralisadas até que as irregularidades sejam sanadas. Além do termo de interdição, a equipe de fiscalização lavrará os autos de infração pelas irregularidades constatadas

 

Com informações da equipe de fiscalização

 

Leia também matéria publicada no site do Safiteba.

 

9-8-2012 - Safiteba




SRTE/BA interdita máquinas e equipamentos no Porto de Aratu e em estaleiros em Simões Filho

 

Risco grave e iminente de choque elétrico, queimaduras, queda de altura, esmagamento, agarramento e outros acidentes de trabalho

 

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia realizou ação fiscal no último dia 6 que resultou na interdição do sistema transportador contínuo de materiais por correias utilizado no carregamento e descarregamento de navios no Terminal de Graneis Sólidos do Porto de Aratu.

 

A equipe de auditores-fiscais do Trabalho constatou situação de grave e iminente risco decorrente da falta de proteção dos movimentos perigosos nas transmissões de força e outras partes móveis; cabos elétricos desencapados, emendados indevidamente, expostos às intempéries e acessíveis aos trabalhadores; sistema de parada de emergência defeituoso; passarelas de acesso sem proteção contra quedas e com pisos soltos; dentre outras infrações às normas regulamentadoras de saúde e segurança do Ministério do Trabalho e Emprego, especialmente à NR 12 (máquinas e equipamentos). Essa situação expunha a risco de lesões e morte centenas de trabalhadores portuários que atuam no Porto de Aratu.

 

Já em ação realizada no dia 7, na região de Simões Filho, a equipe de fiscalização interditou dois estaleiros nos quais os trabalhadores estavam expostos a risco grave e iminente ocasionado por sistemas elétricos em desacordo com a NR 10; guinchos com transmissões de força e outras partes móveis sem proteção; ausência de extintores de incêndio em ambiente com produtos altamente inflamáveis; escada sem corrimão e rodapé; serra circular com dentes quebrados e sem proteção; máquinas com instalações elétricas inadequadas; e outras violações às normas de segurança no trabalho, pondo em risco um contingente de aproximadamente 50 empregados.

 

Outros estaleiros serão inspecionados nos próximos dias, visando à verificação das condições de trabalho na indústria da construção e reparação naval.

 

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