A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) criou um Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil (GMTI), e acaba de lançar o edital para seleção de integrantes que vão compor a equipe. As inscrições para o processo seletivo começaram dia 30 de junho de 2025 e vão até 11 de julho de 2025. O resultado preliminar será divulgado em 16 de julho e o resultado definitivo, em 22 de julho. Podem se inscrever somente Auditores e Auditoras Fiscais do Trabalho (Não precisa ser especializado no assunto, mas ter interesse pelo tema).
O GMTI foi estruturado para realizar fiscalizações de trabalho infantil com maior complexidade técnica, operacional, socioeconômica ou de articulação interinstitucional. O foco são as piores formas de trabalho infantil. A equipe atuará com protocolos especializados e articulação intersetorial, buscando implementar soluções permanentes e sustentáveis para a erradicação do trabalho infantil e a proteção integral de crianças e adolescentes, prevenindo e combatendo seu reingresso em atividades proibidas.
O edital prevê quatro vagas destinadas à atividade de fiscalização do trabalho infantil. Acesse aqui o formulário de inscrição. E uma vaga para a atividade de fiscalização da aprendizagem profissional, com atribuições voltadas à inclusão de adolescentes afastados do trabalho infantil em programas de aprendizagem e ao acompanhamento das medidas pós-fiscalização. Acesse aqui o formulário de inscrição.
“O Auditor ou Auditora vai se dedicar a fiscalizar o trabalho infantil nas suas piores formas, ou seja, não precisa já ter fiscalizado a área, mas conhecer o tema e estudar os protocolos que deverá seguir. O que ficará responsável pela aprendizagem fará as articulações com os parceiros devidos para cumprimento dessas cotas e ainda monitorar os resultados do operativo”, explica a Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Dantas.
Para mais informações, os interessados(as) podem entrar em contato com a Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil pelo e-mail: trabalhoinfantil@trabalho.gov.br.