Trabalho infantil - Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil realizou atividades desde abril
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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12/06/2012
A Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil percorreu nove Estados da Região Nordeste entre os dias 9 de abril e 4 de junho, - começou no Ceará e terminou na Bahia -, quando foram realizadas atividades com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a permissividade do trabalho infantil e adquirir o compromisso dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para o fortalecimento das políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente.
A mobilização é uma ação do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI coordenada pelos Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil da Região Nordeste e conta com o apoio da Organização Internacional do Trabalho – OIT no Brasil.
A Caravana que teve início no dia 9 de abril no Ceará cruzou o Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e terminou na Bahia, em Salvador, no dia 4 de junho.
Em cada Estado em que a Caravana passou aconteceram várias ações, dentre elas, audiências públicas com a participação de crianças e adolescentes, gestores públicos municipais, representantes de órgãos públicos e entidades integrantes dos Fóruns Estaduais.
Destaque nos Estados
Ceará – Estado em que iniciou a Caravana do Nordeste realizou sessão solene na Assembleia Legislativa. No dia 10 de abril, atividades de sensibilização foram realizadas nos terminais de ônibus de Fortaleza. No dia 11 de abril, as entidades que compõem o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no Ceará (Feeti-Ce) percorreram vários órgãos responsáveis pela implantação de políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil, como as sedes dos governos estadual e municipal. No mesmo dia, as entidades partiram em caravana do aterro da Praia de Iracema.
A Caravana terá atividades no Ceará até o dia 28 de junho, quando terá percorrido a maior parte das regiões entre as 20 coordenadorias do Estado.
Maranhão - No Maranhão, o vice-governador Washington Oliveira recebeu no Palácio Henrique de La Rocque, no dia 17 de abril, os representantes das instituições integrantes dos Fóruns Nacional e Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, e assinou o Termo de Compromisso reafirmando o empenho do governo no combate ao trabalho infantil. Ao longo das atividades da campanha no Maranhão, foram realizados painéis sobre a realidade do trabalho infantil no Brasil, no Nordeste e no Maranhão, e a exibição de vídeos.
A Caravana terá atividades no Ceará até o dia 28 de junho, quando terá percorrido a maior parte das regiões entre as 20 coordenadorias do Estado.
Maranhão - No Maranhão, o vice-governador Washington Oliveira recebeu no Palácio Henrique de La Rocque, no dia 17 de abril, os representantes das instituições integrantes dos Fóruns Nacional e Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, e assinou o Termo de Compromisso reafirmando o empenho do governo no combate ao trabalho infantil. Ao longo das atividades da campanha no Maranhão, foram realizados painéis sobre a realidade do trabalho infantil no Brasil, no Nordeste e no Maranhão, e a exibição de vídeos.
Como resultado da Caravana no Estado, o Tribunal de Justiça determinou Ato da Presidência nº 431/2012, onde recomenda que juízes não autorizem crianças e adolescentes a trabalharem antes da idade mínima legal. Ato da Presidência nº 431/2012, clique aqui.
Piauí - No Piauí, dia 19 de abril, cerca de 100 crianças e adolescentes e várias instituições públicas acompanharam a assinatura do governador do Estado, Wilson Martins, do Termo de Compromisso contra o trabalho infantil.
Durante a Caravana, foram realizadas oficinas, mesas redondas, exposição, show e caminhada com temáticas voltadas para a reflexão sobre o trabalho infantil e suas formas de prevenção e erradicação.
Rio Grande do Norte - A Caravana com cerca de 2 mil pessoas partiu no dia 24 de abril, em Natal, da Praça Cívica rumo ao Palácio do Governo, onde foram realizadas apresentações musicais de crianças e a leitura de duas cartas endereçadas à governadora Rosalba Ciarlini. Ao final do ato, o Termo de Compromisso assinado pela governadora Rosalba Ciarlini foi entregue aos representantes do Fórum Estadual. No documento, a governadora compromete-se com a elaboração do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador.
Durante a Caravana, foram realizadas oficinas, mesas redondas, exposição, show e caminhada com temáticas voltadas para a reflexão sobre o trabalho infantil e suas formas de prevenção e erradicação.
Rio Grande do Norte - A Caravana com cerca de 2 mil pessoas partiu no dia 24 de abril, em Natal, da Praça Cívica rumo ao Palácio do Governo, onde foram realizadas apresentações musicais de crianças e a leitura de duas cartas endereçadas à governadora Rosalba Ciarlini. Ao final do ato, o Termo de Compromisso assinado pela governadora Rosalba Ciarlini foi entregue aos representantes do Fórum Estadual. No documento, a governadora compromete-se com a elaboração do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador.
Paraíba - Na Paraíba, a Oficina de Construção Coletiva reuniu em João Pessoa, no dia 7 de maio, 70 adolescentes para escrever a Carta da Paraíba contra o Trabalho Infantil, endereçada ao governador Ricardo Coutinho. No dia 9 de maio, uma audiência pública foi realizada no Fórum Cível de Teresina, e no dia 11 de maio, 1.500 estudantes da rede de ensino pública e privada foram reunidos no Ginásio Poliesportivo do Colégio Marista Pio X para a leitura da carta e apresentações artísticas e culturais.
No dia 28 de maio o governador Ricardo Coutinho recebeu a carta em seu gabinete na presença de deputados, prefeitos, gestores e secretários de assistência. Na carta constava, dentre as reivindicações, a implantação de oficinas e projetos voltados para o combate do trabalho infantil; a capacitação continuada para profissionais do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI; do ProJovem e Mais Educação. Um estudante leu a carta e agradeceu ao governador pelo diálogo aberto com os Adolescentes Protagonistas da Paraíba, movimento que ele integra.
Sergipe - A caravana em Sergipe teve início no dia 3 de maio com atividades de sensibilização e mobilização nas ruas da cidade de Lagarto; Nossa Senhora da Glória; Terminal Rodoviário do Mercado Municipal de Aracaju e Mercado Municipal Albano Franco, Tales Ferraz e Antonio Franco.
Palestras, espetáculos, atos públicos, e uma exposição de fotografias também fizeram parte do evento. No dia 22, em audiência pública no Palácio de Veraneio com o vice-governador Jackson Barreto, o Termo de Compromisso foi entregue na presença de crianças e adolescentes e entidades do Fórum Estadual e Nacional. Jackson comprometeu-se a entregar a carta para o governador Marcelo Déda.
Alagoas - No dia 2 de maio a Caravana teve início no Estado de Alagoas com oficinas para crianças e adolescentes do PETI e ProJovem dos municípios de Maceió, Arapiraca, Marechal Deodoro, São Miguel dos Campos, Santana do Ipanema, Matriz do Camaragibe e União dos Palmares que participaram da audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado.
No dia 21, a Comissão Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (CEPETI) participou de audiência pública e nessa oportunidade solicitou ao Poder Judiciário que baixe um ato normativo para que os juízes de todas as comarcas suspendam a emissão de alvarás de autorização de trabalho para menores de 16 anos.
No dia 24, em audiência, o governador Teotônio Vilela assinou o Termo de Compromisso e se comprometeu com a elaboração do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador. Durante o evento, a adolescente Bianca Rocha leu uma carta elaborada pelos integrantes do PETI Puxada de Rede –, em que pede atenção à exploração de crianças e adolescentes e ressalta a importância de políticas públicas de saúde, educação e esporte para os jovens.
Pernambuco - A Caravana pernambucana teve início no dia 25 de maio com uma audiência pública na Assembleia Legislativa. Na sequência houve seminários regionais nos municípios de Salgueiro, Garanhuns e Goiana com representantes do poder público e de diferentes setores da sociedade civil. A caravana foi encerrada em 31 de maio, com uma audiência pública na Vice Governadoria do Estado sem a presença do governador Eduardo Campos.
Na ocasião, o Fórum Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Pernambuco - Fepetipe apresentou para a secretária Estadual da Criança e da Juventude, Raquel Lyra, os resultados obtidos durante os seminários regionais e solicitou uma audiência com o governador para firmar o compromisso de cumprir as ações do Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador.
Bahia - A Caravana do Nordeste teve seu encerramento no estado baiano, dia 4 de junho. Enquanto isso, nos meses anteriores, no Estado, aconteceram várias atividades, que incluíram reunião com prefeitos, capacitação de educadores, audiências no Tribunal de Justiça, na Câmara de Vereadores de Salvador e na Assembleia Legislativa do Estado, além de palestra sobre os malefícios do trabalho infantil na Escola Municipal Senhor do Bonfim e na Escola Rotary Itapoan. Uma exposição fotográfica sobre o trabalho infantil, exposta no Shopping Salvador, e uma caminhada saindo do Porto da Barra até o monumento do Cristo, mobilizaram a população para a temática.
No dia 28 de maio o governador Ricardo Coutinho recebeu a carta em seu gabinete na presença de deputados, prefeitos, gestores e secretários de assistência. Na carta constava, dentre as reivindicações, a implantação de oficinas e projetos voltados para o combate do trabalho infantil; a capacitação continuada para profissionais do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI; do ProJovem e Mais Educação. Um estudante leu a carta e agradeceu ao governador pelo diálogo aberto com os Adolescentes Protagonistas da Paraíba, movimento que ele integra.
Sergipe - A caravana em Sergipe teve início no dia 3 de maio com atividades de sensibilização e mobilização nas ruas da cidade de Lagarto; Nossa Senhora da Glória; Terminal Rodoviário do Mercado Municipal de Aracaju e Mercado Municipal Albano Franco, Tales Ferraz e Antonio Franco.
Palestras, espetáculos, atos públicos, e uma exposição de fotografias também fizeram parte do evento. No dia 22, em audiência pública no Palácio de Veraneio com o vice-governador Jackson Barreto, o Termo de Compromisso foi entregue na presença de crianças e adolescentes e entidades do Fórum Estadual e Nacional. Jackson comprometeu-se a entregar a carta para o governador Marcelo Déda.
Alagoas - No dia 2 de maio a Caravana teve início no Estado de Alagoas com oficinas para crianças e adolescentes do PETI e ProJovem dos municípios de Maceió, Arapiraca, Marechal Deodoro, São Miguel dos Campos, Santana do Ipanema, Matriz do Camaragibe e União dos Palmares que participaram da audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado.
No dia 21, a Comissão Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (CEPETI) participou de audiência pública e nessa oportunidade solicitou ao Poder Judiciário que baixe um ato normativo para que os juízes de todas as comarcas suspendam a emissão de alvarás de autorização de trabalho para menores de 16 anos.
No dia 24, em audiência, o governador Teotônio Vilela assinou o Termo de Compromisso e se comprometeu com a elaboração do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador. Durante o evento, a adolescente Bianca Rocha leu uma carta elaborada pelos integrantes do PETI Puxada de Rede –, em que pede atenção à exploração de crianças e adolescentes e ressalta a importância de políticas públicas de saúde, educação e esporte para os jovens.
Pernambuco - A Caravana pernambucana teve início no dia 25 de maio com uma audiência pública na Assembleia Legislativa. Na sequência houve seminários regionais nos municípios de Salgueiro, Garanhuns e Goiana com representantes do poder público e de diferentes setores da sociedade civil. A caravana foi encerrada em 31 de maio, com uma audiência pública na Vice Governadoria do Estado sem a presença do governador Eduardo Campos.
Na ocasião, o Fórum Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Pernambuco - Fepetipe apresentou para a secretária Estadual da Criança e da Juventude, Raquel Lyra, os resultados obtidos durante os seminários regionais e solicitou uma audiência com o governador para firmar o compromisso de cumprir as ações do Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador.
Bahia - A Caravana do Nordeste teve seu encerramento no estado baiano, dia 4 de junho. Enquanto isso, nos meses anteriores, no Estado, aconteceram várias atividades, que incluíram reunião com prefeitos, capacitação de educadores, audiências no Tribunal de Justiça, na Câmara de Vereadores de Salvador e na Assembleia Legislativa do Estado, além de palestra sobre os malefícios do trabalho infantil na Escola Municipal Senhor do Bonfim e na Escola Rotary Itapoan. Uma exposição fotográfica sobre o trabalho infantil, exposta no Shopping Salvador, e uma caminhada saindo do Porto da Barra até o monumento do Cristo, mobilizaram a população para a temática.
Encerramento da Caravana do Nordeste
No dia 4 de junho, a Caravana do Nordeste teve seu encerramento em uma audiência pública em Salvador sem a presença do governador Jaques Wagner –, que foi representado pelo secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos.
Durante o ato de encerramento, o estudante Pedro Henrique de Jesus Costa, da escola Municipal Senhor do Bonfim, leu uma redação sobre o trabalho infantil em que enfatizou que “muita gente pensa que trabalhar é bom para a criança, mas não é, e pior é quando a criança desiste de estudar para trabalhar”, e entregou ao secretário Nilton Vasconcelos o catavento, símbolo do combate ao trabalho infantil.
A secretária executiva do FNPETI, Isa Oliveira, ressaltou a importância das Caravanas para o fortalecimento de um canal de comunicação em todos os Estados dos Fóruns Estaduais com a sociedade, com o governo e com as prefeituras municipais. A representante do FETIPA, a Auditora-Fiscal do Trabalho Teresa Calabrich, descreveu as diversas instâncias do poder público e instituições de proteção dos direitos da criança e do adolescente pelas quais a Caravana da Bahia percorreu, bem como as atividades de mobilização junto à sociedade civil.
Também estiveram presentes no evento Renato Mendes, coordenador nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC); Mara Moares, secretária do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza; Nivea Maria Polezer, coordenadora Geral de Medidas Socioeducativas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza; Carmen Oliveira, representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Carmen Silvera, representante do Ministério da Saúde; e Iara Farias, representante da Secretaria para Assuntos Internacionais e da Agenda Bahia do Trabalho Decente.
Também estiveram presentes no evento Renato Mendes, coordenador nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC); Mara Moares, secretária do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza; Nivea Maria Polezer, coordenadora Geral de Medidas Socioeducativas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza; Carmen Oliveira, representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Carmen Silvera, representante do Ministério da Saúde; e Iara Farias, representante da Secretaria para Assuntos Internacionais e da Agenda Bahia do Trabalho Decente.
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