O Sul do Brasil, mesmo sendo considerada uma região rica e menos desigual que as outras, também registra casos de trabalho análogo a escravo em segmentos econômicos como a extração de madeira (pinus), coleta de erva-mate e na produção agrícola. Os Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram mais de 1,5 mil pessoas nessa situação, de 2005 a 2011, em 95 flagrantes no período. Esse é o tema central das matérias sobre o Sul, publicadasno Mapa Social, uma série de reportagens da ONG Repórter Brasil sobre as peculiaridades socioeconômicas de todas as regiões do país.
A área com maior incidência é divisa do Paraná com Santa Catarina. Na última atualização da Lista Suja do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, de um total de 291 empregadores, 40 são do Sul. Ao longo das reportagens, o leitor se depara com a história do resgate de um pai e um filho que foram libertados do trabalho escravo na divisa entre os dois Estados, onde atuavam na cadeia de produção da erva-mate.
A exposição dos trabalhadores às baixas temperaturas é uma das características de condições degradantes encontradas pelos Auditores-Fiscais na região, assim como as jornadas excessivas, falta de infraestrutura sanitária e de alojamento nas frentes de trabalho. Uma das diferenças em relação aos casos registrados em outras partes do país é o aliciamento de trabalhadores feito por meio de um tipo de terceirização ilegal.
Segundo uma das matérias, uma parcela dos empregadores desses segmentos tenta justificar o trabalho degradante como “dificuldades em cumprir a Norma Regulamentadora - NR 31, que define padrões de segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura”. Os textos também relatam tentativas de readequação a partir de iniciativas do MTE e do Ministério Público do Trabalho.
Alguns patrões também tentam passar a ideia de que as operações do Grupo Móvel são abusivas e se colocam como “vítimas” do rigor exercido pelos Auditores-Fiscais do Trabalho para garantir os direitos dos empregados. Decisões judiciais que determinaram a anulação de autos de infração preocupam os Auditores-Fiscais da região e geram insegurança jurídica na atuação da categoria.
Para a Auditora-Fiscal do Trabalho Luize Surkamp, o grande desafio na erradicação do trabalho escravo no Sul são investimentos em educação e no combate à pobreza. Segundo ela, 70% dos trabalhadores resgatados são analfabetos funcionais e vivem em “completa vulnerabilidade”.
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Abaixo, os links das matérias referentes ao Sul do país.