Concurso público – MTE envia novo Aviso ao Planejamento. Lista do G1 inclui concurso para Auditor-Fiscal do Trabalho


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
06/06/2012



6-6-2012 – Sinait


O site “G1 São Paulo” fez um levantamento e publicou uma lista de concursos autorizados ou em análise pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, abrangendo também os Estados e Municípios. Segundo o G1 são cerca de 126 mil oportunidades nas três esferas, para recompor quadros, substituir trabalhadores terceirizados e formar cadastro reserva. Na listagem está incluído o concurso público para Auditores-Fiscais do Trabalho, com 600 vagas previstas.

 

Este anúncio é fruto de trabalho do Sinait. No dia 26 de abril, a presidente do Sinait, Rosângela Rassy, entregou à ministra do Planejamento Miriam Belchior um documento expondo razões pelas quais é necessário realizar urgentemente um novo concurso para prover cargos de Auditores-Fiscais do Trabalho. O grave quadro brasileiro relativo a acidentes de trabalho, que é tema da campanha institucional da entidade este ano, foi um dos argumentos utilizados.

 

De posse do documento, a ministra Miriam Belchior decidiu devolver ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE o Aviso Ministerial encaminhado em 2011 para revisão e inclusão na justificativa do pedido de concurso a necessidade de mais Auditores-Fiscais do Trabalho para combater acidentes de trabalho no Brasil. O prazo terminou no dia 31 de maio e, de fato, o MTE entregou ao Ministério do Planejamento um novo Aviso Ministerial alterando o número de vagas de 541 para 629.

 

Isso aconteceu depois de um grande movimento do Sinait junto a parlamentares, que receberam correspondência do Sindicato e também foram contatados pessoalmente pela presidente Rosângela e diretores da entidade, para que intercedessem junto ao ministro Brizola Neto, solicitando o imediato envio do novo Aviso. Vários parlamentares atenderam ao pedido do Sinait, que também fez contatos diretamente com autoridades do MTE.

 

O Sinait, entretanto, não tem confirmação de que o concurso esteja autorizado, apesar de constar na lista publicada pelo G1 e do sinal positivo da ministra do Planejamento ao pedir a revisão do Aviso Ministerial. Por isso, o trabalho do Sinait continua e se intensifica no sentido de que a autorização seja concedida o mais rapidamente possível, pois o quantitativo de Auditores-Fiscais do Trabalho, há muito tempo, está estagnado.

 

A necessidade da Inspeção do Trabalho é muito maior: 600 é o número de Auditores-Fiscais do Trabalho que, atualmente, já estão em condições de se aposentar, mas continuam trabalhando recebendo o Abono de Permanência. Se hoje, todos se aposentarem e o concurso com 600 vagas for realizado, nada muda no quadro da Fiscalização do Trabalho, que continuaria com o quantitativo de 3 mil Auditores-Fiscais. O número mínimo para recomposição e ampliação seria de duas mil vagas, para fazer diferença na realidade de hoje.

 

Concurso no MP e na Receita

O Ministério do Planejamento autorizou a realização de concurso público para Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil e para Analistas Tributários, além de Analistas de Políticas Sociais do MP, uma nova carreira, criada em 2009. Serão 200 vagas de Auditores-Fiscais e 750 para Analistas Tributários. Para Analistas de Políticas Sociais serão 825 vagas.

 

Veja, a seguir, matéria do G1:

 

5-6-2012 – G1 São Paulo

Concursos previstos devem oferecer mais de 126 mil vagas este ano

 

Receita Federal, Polícia Federal e Correios confirmaram concursos.

Só no Ministério da Educação são 71.589 vagas.

 

O número de vagas previstas para a segunda metade de 2012 em órgãos de nível federal e estadual, além de capitais, chega a 126.097, segundo levantamento feito pelo G1, sem contar as instituições que lançarão concursos para cadastro de reserva, isto é, quando os aprovados são chamados conforme a necessidade do órgão, como é o caso do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Só no Ministério da Educação são 71.589 vagas.

 

Entre as vagas levantadas estão cargos que foram criados e oportunidades que já foram autorizadas ou aguardam autorização dos respectivos órgãos competentes.

 

Entre os concursos mais esperados do ano estão os da Receita Federal, Polícia Federal e Correios, já confirmados e autorizados. No caso da PF, 600 vagas de nível superior foram autorizadas pelo Ministério do Planejamento. As 328 para agente administrativo ainda aguardam aval do governo. Em relação à Receita, o Planejamento autorizou no dia 25 de maio a realização de concurso para 950 vagas de auditor e analista, ambos de nível superior em qualquer área. Já os Correios anunciaram que precisarão de mais 10 mil vagas para preencher seu quadro, mesmo após a nomeação dos 9.190 aprovados no concurso realizado no ano passado.



A Petrobras confirmou ao G1 a realização de dois concursos em 2012, para cargos de nível médio/técnico e superior. Um deles já foi realizado este ano para 1.521 vagas. Até o final de 2015, a Petrobras pretende atingir um efetivo de 76 mil empregados - um aumento de aproximadamente 30% em relação ao efetivo atual, que é de cerca de 58.500 empregados. Deverão ser admitidos nos próximos quatro anos mais de 22 mil pessoas para dar suporte aos projetos previstos no Plano de Negócios da companhia.

 

A Polícia Rodoviária Federal teve autorização da presidente Dilma Rousseff para contratar 1.500 policiais rodoviários em 2012. Desse total, 750 serão preenchidas do concurso de 2009 que ficou parado dois anos devido a impasses judiciais e foi retomado. Outras 750 serão abertas em novo concurso. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, os servidores serão lotados nas fronteiras. Os estados participantes do Plano Estratégico de Fronteiras do governo federal são Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Três ministérios tiveram concursos autorizados pelo governo federal: Fazenda, Cultura e Planejamento

Já a Defensoria Pública da União, o Ministério da Agricultura, Ministério do Trabalho e Emprego,  Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Educação aguardam autorização do Ministério do Planejamento para abrir as seleções.

 

No caso das agências reguladoras do governo federal, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) teve autorização para 46 vagas, a Agência Nacional de Cinema (Ancine), para 82 vagas, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), para 152 vagas, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para 170 vagas, e a Agência Nacional de Águas (ANA), para 45 oportunidades.

 

Em alguns concursos, a organizadora já está definida, como é o caso da Câmara dos Deputados e da Companhia Nacional de Abastecimento.



16,3 mil terceirizados serão substituídos

O Ministério do Planejamento informou ao G1 que não tem o quantitativo total das vagas a serem liberadas até o final do ano, pois leva em conta para a decisão as negociações feitas com os órgãos, procurando conciliar os pedidos apresentados, as necessidades mais imediatas da administração e as condições orçamentárias.

 

Na administração federal, de acordo com o ministério, há 16,3 mil terceirizados ainda para serem substituídos, principalmente nas autarquias e fundações. Nos ministérios o saldo é de cerca de 2 mil e deverá ser trocado dentro do prazo fixado com o Ministério Público do Trabalho, que é de 31 de dezembro. “A prioridade da substituição de terceirizados pode ser comprovada nas autorizações mais recentes de concursos, publicadas no portal do Ministério do Planejamento. Das 825 vagas autorizadas para analista técnico de políticas sociais, por exemplo, 616 são para substituir terceirizados", informou o Planejamento por meio de sua assessoria de imprensa.

 

A ocupação das vagas já autorizadas pelo Planejamento ainda em 2012 depende do tempo da publicação e da conclusão de todo o processo de realização da seleção.

 

O Ministério do Planejamento esclarece que não deixou de autorizar concursos e nomeações, mas que “apenas tornou mais racional o processo de liberação de vagas a partir da edição da Portaria 39/11, com a análise caso a caso das demandas”.

 

As áreas prioritárias continuam sendo educação, saúde, previdência social e segurança pública, além dos setores responsáveis pelos atendimentos do Plano Brasil Maior e Erradicação da Pobreza, e grandes eventos como Copa e Olimpíadas.



Eleições municipais

Como em 2012 haverá eleições municipais, a lei 9.505/97 restringe apenas a nomeação, contratação ou admissão do servidor público nos três meses que antecedem o pleito até a posse dos eleitos (de julho a janeiro), restrição feita à esfera em que ocorre a eleição, no caso deste ano, no âmbito municipal. Mas se a homologação do concurso (publicação do resultado final) for feita até três meses antes das eleições (julho), as nomeações podem ocorrer em qualquer período do ano. Já em âmbito estadual e federal as nomeações ocorrem sem restrições.

 

Veja abaixo vagas, cargos, salários e organizadoras de concursos previstos



Agência Nacional de Águas (ANA)


- 45 vagas de técnico administrativo (nível médio)

Salário: R$ 4,7 mil



Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

- 75 vagas para especialista em regulação civil e 30 vagas para analista administrativo (nível superior)

- 45 vagas para técnico em regulação de aviação civil e 20 vagas para técnico administrativo (nível médio)

Salário: de R$ 5 mil a R$ 10,3 mil



Agência Nacional de Cinema (Ancine)

- 25 vagas para técnico em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual e 57 vagas para técnico administrativo (nível médio)

Salário: de R$ 5 mil a R$ 5,3 mil



Agência Nacional do Petróleo (ANP)

- 115 vagas para especialista em regulação de petróleo e derivados, 22 para analista administrativo e 15 para especialista em geologia e geofísica (nível superior)

Salário: de R$ 10,8 mil a R$ 12 mil



Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

- 42 vagas para técnico administrativo (nível médio)

- 4 vagas para analista administrativo (nível superior)

Salário: de R$ 5 mil a R$ 9,5 mil



Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

Formação de cadastro de reserva

Cargos de nível superior: profissional básico com formações de administração, análise de sistemas - desenvolvimento, análise de sistemas - suporte, arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, comunicação social, contabilidade, direito, economia, engenharia e psicologia

Cargo de nível médio: técnico administrativo

Salário: R$ 2.925,39 para nível médio e R$ 9.182,01 para nível superior



Câmara dos Deputados

Organizadora: Cespe/UnB



Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam)

- 40 vagas para analista em ciência e tecnologia (nível superior)

Salário: não informado



Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)

- 155 vagas e formação de cadastro de reserva para analista (nível superior)

Salário: não informado

Organizadora: Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades)



Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal

7 para agentes de sistemas de saneamento, 15 para agentes de suporte ao negócio, 9 para agentes de operação de sistemas de saneamento, 8 para técnicos de sistema de saneamento, 9 para analistas de sistemas de saneamento e 8 para analistas de suporte ao negócio e cadastro reserva (nível médio e superior)

Salário: não informado



Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)

- 70 vagas para analista em ciência e tecnologia (nível superior)

- 70 vagas para assistente em ciência e tecnologia (nível médio)

Salário: não informado



Correios

10 mil vagas para carteiros, operadores de triagem e transbordo e atendentes comerciais (nível médio)

Salário: R$ 942,75



Defensoria Pública do Estado do Paraná

- 158 para técnicos em informática, técnicos administrativos, técnicos em redes de computadores e técnicos de recursos humanos (nível médio)

- 374 vagas de nível superior nas áreas de administração, biblioteconomia, contabilidade, economia, informática, psicologia, serviço social, psiquiatria, medicina clínica, estatística, assessor jurídico, comunicação social, jornalismo, engenharia, sociologia e secretariado executivo

Salário: não informado



Defensoria Pública da União

- 657 para defensor público e 1 mil para analista de assistência jurídica

- 500 para técnico em assistência jurídica

Salário: não informado



Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)

- 179 vagas para analista de infra-estrutura de transportes (nível superior) e 110 para analista administrativo (nível superior)

- 767 vagas para técnico de suporte em infra-estrutura de transportes (nível médio) e 144 para técnico administrativo (nível médio)

Salário: de R$ 2,8 mil a R$ 8 mil



Detran do Maranhão

- 490 vagas para assistente de trânsito (nível médio)

- 60 vagas para analista de trânsito (nível superior)

Salário: de R$ 1.400,00 a R$ 3.771,00



Fundação Biblioteca Nacional

- 27 vagas para assistente administrativo, 1 para assistente administrativo I, 1 para assistente administrativo II, 4 para assistente administrativo III, 2 para assistente técnico administrativo e 9 para auxiliar de documentação (nível médio)

Salário: não informado



Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig)

- 520 vagas para médicos, 6 vagas para enfermeiros, 12 vagas para analista de gestão e assistência à saúde (nível superior)

- 792 vagas para técnico operacional em saúde (nível médio)

Salário: não informado



Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

- 70 vagas para especialista em financiamento e execução de programas e projetos educacionais (nível superior)

- 70 vagas para técnico em financiamento e execução de programas e projetos educacionais (nível médio)

Salário: não informado



Governo de Alagoas

- 40 vagas para delegado, 240 para agente, 120 para escrivão, 40 para oficial, 20 para médico legista, 10 para odontolegista, 40 para perito criminal e 5 para papiloscopista (nível superior)

- 15 para auxiliar de necropsia e 1 mil vagas para soldado da Polícia Militar (nível médio)

Salário: não informado

 

Governo da Bahia

- 139 vagas para especialista em meio ambiente e recursos hídricos (nível superior)

- 40 vagas para técnico de meio ambiente e recursos hídricos (nível médio)

Salário: não informado



Governo de Minas Gerais

- 34 vagas para música instrumentista; 3 para técnico de gestão artística; 1 para analista de gestão artística; 43 para vozes do coral e 5 para técnicos do coral (nível médio e superior)

Salário: não informado



Governo do Rio de Janeiro

- 9 mil vagas em cargos de nível médio e superior para várias secretarias e autarquias

Salário: não informado

 

Guarda Civil Metropolitana de São Paulo

- 2 mil vagas de guarda civil metropolitano de 3ª classe (nível médio)

Salário: cerca de R$ 1,6 mil



Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

- 300 vagas para técnico administrativo (nível médio)

- 108 vagas para analista ambiental (nível superior)

Salário: R$ 2,5 mil para técnico e R$ 5,4 mil para analista



Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

- 100 vagas para pesquisador-tecnologista em informações e avaliações educacionais (nível superior)

- 40 vagas para técnico em informações educacionais (nível médio)

Salário: não informado



Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi)

250 vagas, 100 delas para pesquisadores responsáveis pela análise de pedidos de patente e registro de marca

Salário: não informado



Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

- 111 vagas de auxiliar de laboratório (nível fundamental)

- 1.354 para agente de inspeção, 291 vagas para técnico de laboratório, 198 para agente de atividades agropecuárias e 236 para técnico administrativo (nível médio)

- 692 para fiscal agropecuário e 322 para analistas (nível superior)

Salário: R$ 2 mil para técnico administrativo, R$ 3,2 mil para analista, R$ 3,3 mil para auxiliar de laboratório, R$ 5,2 mil para técnico de laboratório, agente de atividades agropecuárias e agente de inspeção e R$ 10 mil para fiscal agropecuário

Ministério da Cultura

- 114 vagas em cargos de nível médio e superior

Salário: não informado



Ministério da Educação

- 19.569 vagas de professor da carreira de magistério superior, 24.306 vagas de professor do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico, 27.714 vagas de técnico administrativo (nível médio e superior)

Salário: não informado



Ministério da Fazenda

- 463 para assistente técnico-administrativo (nível médio)

Salário: R$ 2,6 mil

 

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

- 825 vagas para analista técnico de políticas sociais da carreira de desenvolvimento de políticas sociais(nível superior)

Salário: R$ 4,2 mil



Ministério das Relações Exteriores

- 400 vagas de diplomata (nível superior)

- 893 vagas de oficial de chancelaria (nível médio)

Salário: não informado

 

Ministério do Trabalho e Emprego

- 600 vagas para auditor fiscal do trabalho (nível superior)

Salário: R$ 14 mil




Ministério Público do Estado do Acre

- 200 vagas de analista (nível superior)

Salário: não informado



Petrobras

- vagas para nível médio, técnico e superior

Salários: de R$ 2.170,84 a R$ 6.217,19



Polícia Civil de São Paulo

- 113 vagas para auxiliar de papiloscopista (nível fundamental)

- 391 vagas para agentes policiais, 16 vagas para auxiliar de necropsia policial  e 103 vagas para papiloscopista (nível médio)

- 56 vagas para perito criminal e 3 mil vagas para investigadores e escrivães (nível superior)

Salário: de R$ 2,6 mil a R$ 6,9 mil



Polícia Federal

- 150 vagas para delegado, 100 para perito criminal e 350 para escrivão (nível superior)

- 328 para agente administrativo (nível médio)

Salário: R$ 3,2 mil para agente administrativo, R$ 7,5 mil para escrivão e R$ 13,3 mil para delegado e perito



Polícia Militar do Amazonas


- 2.474 vagas para soldados, oficiais e bacharéis em direito (nível médio e superior)

Salário: não informado



Polícia Militar da Bahia

- 3.400 soldados policiais e bombeiros militares (nível médio)

Salário: não informado



Polícia Militar do Distrito Federal

- 50 vagas para oficiais, 36 vagas de soldado especialista no quadro de praças e 964 vagas de soldado combatente no quadro de praças (nível superior)

Salário: não informado



Polícia Militar de Goiás


- 1 mil vagas para soldados (nível superior)

Salário: de R$ 1,7 mil a R$ 2,7 mil



Polícia Rodoviária Federal

- 750 vagas para policial rodoviário federal (nível superior em qualquer área)

- 260 vagas de agente administrativo (nível médio)

Salário: R$ 3,2 mil para agente e R$ 6 mil para policial



Prefeitura de Maceió

499 vagas para assistente administrativo, 40 de técnico administrativo, 7 de auxiliar administrativo, 28 de auxiliar de serviços gerais, 17 de auxiliar de enfermagem, 12 de atendente de consultório dentário, 3 de auxiliar de laboratório, 10 de educador físico, 7 de assistente social, 9 de enfermeiro, 2 de engenheiro civil, 2 para farmacêutico, 2 para fisioterapeuta, 1 para biólogo, 1 de técnico em recursos humanos, 12 para biomédicos, 2 para químico, 2 para técnico ambiental, 2 para técnico em análise epidemiológica, 1 para protético e 1 para auxiliar de prótese

Salário: não informado



Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo

- 105 vagas de procurador (nível superior em direito)

Salário: não informado



Receita Federal

- 200 vagas de auditor-fiscal e de 750 vagas para analista-tributário (nível superior em qualquer área)

Salário: R$ 8 mil para analista e R$ 14 mil para auditor

 

São Paulo Previdência

- 165 vagas para técnicos (nível médio)

- 37 vagas para analistas (nível superior)

Salário: de R$ 2,3 mil a R$ 5,5 mil

Organizadora: Fundação Carlos Chagas

 

Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

- 22 vagas para assistente técnico de pesquisa científica e tecnológica I, 69 para auxiliar de apoio à pesquisa científica e tecnológica I, 19 de oficial de apoio à pesquisa científica e tecnológica I, 6 de agente de apoio à pesquisa científica e tecnológica I, 34 de técnico de apoio à pesquisa científica e tecnológica I e 150 vagas de assistente agropecuário I (nível médio)

Salário: não informado



Tribunal de Contas da União

- 29 vagas de técnico federal de controle externo (nível médio)

Salário: R$ 6,3 mil



Tribunal de Justiça do Distrito Federal

- vagas para analista judiciário (nível superior) e técnico judiciário (nível médio)

Salário: não informado



Tribunal de Justiça do Paraná

- 1 vaga para arquiteto, 10 para administrador, 4 para bibliotecário, 7 para economista, 1 para jornalista e 1 vaga para médico (nível superior)

Salário: R$ 7.392,58



Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

- 60 vagas para juiz substituto (nível superior em direito)

Salário: cerca de R$ 21 mil

Organizadora: Fundação Carlos Chagas

 

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

- 59 vagas para técnico judiciário (nível médio) e 59 vagas para analista judiciário (nível superior)

Salário: não informado



Tribunal de Justiça de São Paulo

- 1 mil vagas para escrevente técnico judiciário (nível médio)

- 136 vagas para assistente social e 232 para psicólogo (nível superior)

Salário: R$ 3,8 mil para escrevente e R$ 4 mil para assistente social e psicólogo



Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

- vagas de nível médio e superior

Salário: não informado

Organizadora: Cespe/UnB



Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul)

Vagas para cargos de técnico (nível médio) e analista (nível superior)

Salário: R$ 4,6 mil e R$ 7,2 mil



Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins)

- 20 vagas e cadastro de reserva em cargos de nível médio e superior

Salário: não informado

Organizadora: Cespe/UnB



Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro

- Vagas para juiz do trabalho substituto (nível superior em direito)

- Vagas para analista judiciário – área judiciária – especialidade execução de mandados, área judiciária e área administrativa (nível superior)

- Vagas para técnico judiciário – área administrativa (nível médio)

Salário: de R$ 4,7 mil a R$ 21 mil

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