Livro do IPEA divulga informações sobre a área de Segurança e Saúde do Trabalho no Brasil


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
28/02/2012


Com o objetivo de ampliar as discussões e o aprimoramento das políticas públicas para a área, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro publicaram o livro “Saúde e Segurança no Trabalho no Brasil: Aspectos Institucionais, Sistemas de Informação e Indicadores”. A obra foi organizada por Ana Maria Resende Chagas, Celso Amorin Salim e Luciana Mendes Santos Servo.


Segundo o IPEA, as informações do livro aprofundam conhecimentos sobre o tema, além de contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas. A publicação destaca o papel essencial da Auditoria-Fiscal do Trabalho na prevenção dos acidentes que atingem os trabalhadores brasileiros por descumprimento das normas técnicas de Saúde e Segurança do Trabalho por parte das empresas.

 

Em capítulo próprio, o livro discorre sobre o “Ministério do Trabalho e Emprego e a Saúde e Segurança no Trabalho” e enumera as Convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT para a área e as Normas Regulamentadoras – NRs relacionadas à SST em vigor no Brasil. Ainda ressalta o que a legislação brasileira prevê em relação à Segurança e Saúde do Trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e na Constituição Federal. 

 

O livro demonstra que, com a formalização do emprego na primeira década do século 21, as tendências normativas em Segurança e Saúde do Trabalho representam uma resposta às demandas de justiça social e redução dos riscos ocupacionais. A publicação também propõe os desafios e as possibilidades para a atuação do Executivo Federal na área.

 

Clique aqui para ter acesso ao livro na íntegra.

 

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