Madeireiros ameaçam fiscais e fazem churrasco para celebrar


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
16/08/2011


O jornalista Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil, relatou em seu blog as ameaças que servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) sofreram por parte de madeireiros no Estado do Amazonas, em municípios próximos à divisa com Rondônia.


De acordo com o jornalista, os servidores participavam, junto com a Polícia Militar do Amazonas, de uma apreensão de máquinas usadas para corte ilegal de madeira em terras indígenas, na semana passada. Cerca de 60 a 70 madeireiros os cercaram tentando evitar que levassem o material apreendido - dois tratores e um caminhão, além de 50 toras cortadas.

 

Os servidores pretendiam dar uma destinação adequada ao material apreendido até a decisão final da Justiça. Segundo Sakamoto, os índios Tenharim, que foram cogitados para serem depositários do maquinário e da madeira, foram ameaçados de morte e a associação indígena local denunciou o caso à Polícia. Ao fim, ficou decidido que o material ficaria na sede do Ibama no município de Apuí. Os madeireiros teriam feito um churrasco para comemorar, pois não queriam que o material ficasse com os indígenas ou com a Funai.

 

Sakamoto lembrou que a presença do Estado não tem sido respeitada por infratores, principalmente do setor agrícola. E citou o caso da Chacina de Unaí, quando três Auditores-Fiscais do Trabalho e um motorista do Ministério do Trabalho foram assassinados durante uma fiscalização rural em Unaí (MG). Até hoje o caso não foi julgado e um dos acusados se mantém como liderança política no município.

Rosângela Rassy, presidente do Sinait, observa que o caso aconteceu com servidores do Ibama e da Funai, mas poderia ser também com Auditores-Fiscais do Trabalho ou de qualquer outro órgão de fiscalização que contrarie interesses do capital. Nos Estados do Pará e do Mato Grosso já aconteceram casos em que os Auditores-Fiscais do Trabalho foram perseguidos e ficaram sob fogo cruzado entre policiais federais que faziam a escolta do grupo e capangas de uma fazenda sob fiscalização. Em quaisquer destes casos o que fica a desejar é a segurança.

 

Leia abaixo o texto na íntegra.

 

15/08/2011

 

Blog do Sakamoto

Madeireiros ameaçam fiscais e fazem churrasco para celebrar

 

Madeireiros armados ameaçaram servidores da Funai, do Ibama e policiais militares para evitar que seus equipamentos fossem apreendidos no Sul do Estado do Amazonas. E comemoraram o desfecho do caso com uma churrascada noite adentro, mostrando que o governo federal, por lá, não manda muito.

 

“Chegaram caminhonetes e motos do meio do mato e nos cercaram rapidamente. Deviam ser uns 60 ou 70 madeireiros. Não estavam todos com armas aparentes, mas todos deviam armados, naturalmente. Todo mundo anda armado aqui, o pessoal do Ibama, inclusive, tem porte de arma, e muita gente da Funai anda com arma por conta própria. Eles chegaram, nos cercaram e não queriam deixar que levássemos os equipamentos apreendidos embora de jeito nenhum. Falavam em entrarmos em acordo para ‘evitar o pior ”, contou a este blog um dos servidores públicos presentes no incidente que começou na última sexta (12) à tarde na região do município amazonense de Humaitá.

 

Na divisa com Rondônia, Humaitá possui uma grande população Tenharim. E, básico, quem atua para proteger esses indígenas e suas terras está acostumado ao contato pouco amistoso com os madeireiros. Na tarde da última sexta-feira, a coisa estava bem mais quente do que o habitual. A Funai, em conjunto com o Ibama e o apoio de oito policiais militares do Amazonas, haviam apreendido máquinas usadas para cortar madeira de terras indígenas de forma ilegal. E, como era de se esperar, os madeireiros não estavam dispostos a deixar o material apreendido (dois tratores e um caminhão, além de 50 toras cortadas) sair dali. Custasse o que custasse.

 

O impasse e a negociação armada girava em torno de quem seria o fiel depositário do material. Funciona assim: quando Ibama ou Funai apreendem veículos e máquinas, alguém tem que ficar responsável por eles até que a Justiça defina seu destino final. Em tese, esse alguém manterá esse aparato longe das mãos dos madeireiros ou a apreensão não terá servido pra nada. Muitas vezes, quando o agente público não é muito, digamos, rigoroso, o próprio dono do equipamento ou algum amigo dele fica de fiel depositário.

 

Nesses casos, assim que a equipe vira as costas, tudo volta a funcionar como era antes. Na situação ideal, uma pessoa ou entidade interessada na preservação do meio ambiente deve ser a responsável – por exemplo uma tribo indígena da região, uma prefeitura honesta ou um posto do Ibama ou da Funai.

Os madeireiros sabem bem como funciona esse jogo. E por isso bloquearam a pequena estradinha de terra que era a única saída para a clareira onde estava a equipe composta por cinco funcionários da Funai, os três servidores do Ibama e os oitos PMs que tentavam dar uma destinação adequada ao maquinário apreendido. Em outras palavras, os madeireiros fizeram os funcionários públicos de reféns.

 

Alertavam que “o pessoal da vila pode ficar revoltado”, sendo que “o pessoal da vila” eram eles mesmos. Também não aceitaram que as coisas fossem levadas para um posto do Ibama na região ou que a negociação continuasse na cidade. Ameaças surgiram: “Pô, você é do Ibama e tá querendo apreender. Depois vai ter que voltar aqui pra trabalhar, como é que vai ser?”

 

Essa cena toda ocorria em uma clareira próxima ao “180”, como é conhecido o distrito de Santo Antônio do Matupi, vila de 5 mil habitantes entre os municípios de Humaitá e Apuí , cuja economia gira toda em torno da extração ilegal de madeira e da criação de gado nos locais já desmatados.

 

E se para os servidores as ameaças foram veladas, para os Tenharim elas foram diretas. Avisados no início de sexta de que havia uma chance deles ficarem como fiéis depositários do caminhão e do trator, um grupo de índios foi para a vila próxima à clareira onde ocorria a negociação entre o grupo de madeireiro armados e os servidores. Ao chegar lá no final da tarde, depois que a negociação já tinha tomado outro caminho, os índios foram cercados por um grupo fortemente armado de madeireiros e ameaçados de morte aos berros à luz do dia. A associação indígena dos Tenharim denunciou o ocorrido à Polícia Federal, que se comprometeu a abrir investigação sobre o caso.

 

Ao final, surgiu a proposta de levar os veículos apreendidos para a base do Ibama em Apuí, o que abriu um sorriso de orelha a orelha nos madeireiros porque não queriam que os veículos fossem deixados nem para os Tenharim e nem para a FUNAI. Enfim, segundo fontes ouvidas pelo blog, o material continuará acessível a eles. Aliás, gostaram tanto da solução que chegaram a providenciar fogos de artifício e a matar dois bois para promover uma grande festa à noite na cidade e festejar a solução encontrada que, segundo eles, “evitou o pior”.

 

Vale lembrar que a história recente mostra que o enfrentamento entre fiscais e infratores tem levado a baixas. Em 28 de janeiro de 2004, na região de Unaí, Noroeste de Minas Gerais, quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram emboscados e mortos no que ficou conhecido como a “Chacina de Unaí”. Entre os indiciados como mandantes, os irmãos Antério e Norberto Mânica, grandes produtores de feijão e que haviam recebido diversas multas por irregularidades trabalhistas. Antério foi eleito e reeleito prefeito do município depois do ocorrido e ninguém foi julgado até agora.

Os indigenistas e seus companheiros dormiram no mato, sozinhos, protegendo as toras, enquanto a festa dos madeireiros corria solta, a alguns quilômetros dali. No sábado, chegaram cinco agentes da Polícia Federal ao local em que passaram a noite, e os escoltaram de volta a Humaitá, onde chegaram em segurança.

 

O blog, até o momento, não conseguiu contato com os madeireiros envolvidos no caso.

 

Que o respeito pelo poder público em alguns locais da fronteira agrícola amazônica é menor que um piolho de pomba isso é público e notório. A novidade agora é que tripudiar o Estado brasileiro acaba em festa.

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