SC: Trabalhadores encontrados em situação degradante na extração da erva-mate
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
19/07/2011
SantaCatarina_19072011
Em mais uma ação de fiscalização no interior do Estado de Santa Catarina, Auditores-Fiscais do Trabalho da equipe rural encontraram trabalhadores em condições degradantes na extração da erva-mate, em dois municípios. A Auditora-Fiscal do Trabalho Lilian Carlota Rezende, que coordenou as ações, afirmou que o problema persiste apesar de haver um trabalho de conscientização dos produtores locais.
Entre os trabalhadores foram encontrados adolescentes. As temperaturas da região estão muito baixas, mesmo assim os empregadores não forneceram as condições adequadas de abrigo e chuveiros elétricos para os trabalhadores, que tinham que esquentar água de um riacho para tomar banho. Os colchões eram diretamente colocados no chão frio. Não havia equipamentos de proteção e os trabalhadores não tinham Carteira de Trabalho assinada.
A operação durou duas semanas e contou com o apoio da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho.
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14-7-2011 - Correio do Norte (SC)
Trabalho escravo: Operação liberta 31 trabalhadores
Operação conjunta entre o Ministério do Trabalho, Ministério Público e Polícia Federal multou duas ervateiras de Canoinhas
Ellen Colombo
Duas empresas que trabalham com a extração de erva-mate em Canoinhas foram multadas e 31 trabalhadores vítimas de trabalho escravo foram resgatados em uma operação conjunta entre o Ministério do Trabalho, Ministério Público e Polícia Federal, realizada nas últimas duas semanas. O nome das empresas não foi revelado. Os resgates foram feitos nas localidades de Paula Pereira e Alto do Frigorífico. De acordo com a coordenadora da fiscalização do trabalho rural em Santa Catarina, Lilian Rezende, os trabalhadores liberados atuavam em condições precárias.
Segundo Lilian, cinco trabalhadores, um deles de 15 anos, estavam alojados em um paiol. Os empregados retiravam água de um riacho e esquentavam em um fogareiro improvisado para tomar banho. As temperaturas médias na região na semana variaram entre 1ºC e 13ºC. O local, um galpão cedido pela dona da terra, tinha frestas e os colchões dos empregados eram colocados diretamente no chão.
Na outra situação, a equipe encontrou 26 trabalhadores trabalhando em uma propriedade rural sem registro e sem equipamentos de proteção. Não havia banheiros, água e nem local adequado para fazer as refeições. “A maioria eram pessoas da região, somente cinco trabalhadores foram efetivamente resgatados”, diz. Desses cinco, um era menor de idade. Eles estavam alojados em local improvisado, junto com agrotóxicos, em ambiente sem forro, com frestas e condições precárias de higiene.
Duas empresas que trabalham com a extração de erva-mate em Canoinhas foram multadas e 31 trabalhadores vítimas de trabalho escravo foram resgatados em uma operação conjunta entre o Ministério do Trabalho, Ministério Público e Polícia Federal, realizada nas últimas duas semanas. O nome das empresas não foi revelado. Os resgates foram feitos nas localidades de Paula Pereira e Alto do Frigorífico. De acordo com a coordenadora da fiscalização do trabalho rural em Santa Catarina, Lilian Rezende, os trabalhadores liberados atuavam em condições precárias.
Segundo Lilian, cinco trabalhadores, um deles de 15 anos, estavam alojados em um paiol. Os empregados retiravam água de um riacho e esquentavam em um fogareiro improvisado para tomar banho. As temperaturas médias na região na semana variaram entre 1ºC e 13ºC. O local, um galpão cedido pela dona da terra, tinha frestas e os colchões dos empregados eram colocados diretamente no chão.
Na outra situação, a equipe encontrou 26 trabalhadores trabalhando em uma propriedade rural sem registro e sem equipamentos de proteção. Não havia banheiros, água e nem local adequado para fazer as refeições. “A maioria eram pessoas da região, somente cinco trabalhadores foram efetivamente resgatados”, diz. Desses cinco, um era menor de idade. Eles estavam alojados em local improvisado, junto com agrotóxicos, em ambiente sem forro, com frestas e condições precárias de higiene.
CONSCIENTIZAÇÃO
De acordo com a fiscal, o Ministério do Trabalho já realizou ações de conscientização sobre trabalho escravo por meio de palestras para empresas que trabalham com extração de erva-mate. De acordo com ela, o que acontece é que os trabalhadores são pessoas humildes e muitas vezes subjugadas. “Como não têm opções de emprego e renda, se submetem às condições de trabalho oferecidas pelos empregadores.”
As multas para as empresas que praticam esse tipo de irregularidade variam entre R$ 60 mil e R$ 100 mil, e dependem do número de empregados que são resgatados. Após a aplicação da multa, o empregador pode recorrer por meio de um processo administrativo. “Se o pedido for negado, o empregador ficará com o nome sujo, tendo restrições para financiamentos públicos”, explica. Lilian ressalta ainda, que a denominação “trabalho escravo” é meramente ilustrativa. “Atualmente não existem escravos, mas sim, pessoas que trabalham sem condições mínimas de dignidade que os direitos humanos preconizam.”
De acordo com a fiscal, o Ministério do Trabalho já realizou ações de conscientização sobre trabalho escravo por meio de palestras para empresas que trabalham com extração de erva-mate. De acordo com ela, o que acontece é que os trabalhadores são pessoas humildes e muitas vezes subjugadas. “Como não têm opções de emprego e renda, se submetem às condições de trabalho oferecidas pelos empregadores.”
As multas para as empresas que praticam esse tipo de irregularidade variam entre R$ 60 mil e R$ 100 mil, e dependem do número de empregados que são resgatados. Após a aplicação da multa, o empregador pode recorrer por meio de um processo administrativo. “Se o pedido for negado, o empregador ficará com o nome sujo, tendo restrições para financiamentos públicos”, explica. Lilian ressalta ainda, que a denominação “trabalho escravo” é meramente ilustrativa. “Atualmente não existem escravos, mas sim, pessoas que trabalham sem condições mínimas de dignidade que os direitos humanos preconizam.”
SINDICATO EMITE NOTA
O Sindicato das Indústrias do Mate de SC (Sindimate) emitiu nota ontem afirmando que o setor vem encontrando dificuldades para adequação à Norma Regulamentadora n° 31, que estabelece padrões de segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura.
Na nota, eles dizem que a maior dificuldade de adequação se dá na mudança de hábitos dos trabalhadores rurais. “O custo para adaptar o setor ervateiro é expressivo, quando comparado ao sistema tradicional que permaneceu por mais de dois séculos. Devido a esse fator, em breve o preço da erva-mate deverá sofrer fortes reajustes. Só assim será possível a legalização de toda cadeia produtiva.”
A nota diz ainda que “é importante destacar que os casos noticiados pela mídia nas últimas semanas são isolados, pois grande parte da atividade ervateira está buscando seguir as Orientações da NR-31.”
O Sindicato das Indústrias do Mate de SC (Sindimate) emitiu nota ontem afirmando que o setor vem encontrando dificuldades para adequação à Norma Regulamentadora n° 31, que estabelece padrões de segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura.
Na nota, eles dizem que a maior dificuldade de adequação se dá na mudança de hábitos dos trabalhadores rurais. “O custo para adaptar o setor ervateiro é expressivo, quando comparado ao sistema tradicional que permaneceu por mais de dois séculos. Devido a esse fator, em breve o preço da erva-mate deverá sofrer fortes reajustes. Só assim será possível a legalização de toda cadeia produtiva.”
A nota diz ainda que “é importante destacar que os casos noticiados pela mídia nas últimas semanas são isolados, pois grande parte da atividade ervateira está buscando seguir as Orientações da NR-31.”
10-7-2011 – A Notícia (SC)
Operação contra trabalho escravo libertou 31 pessoas no norte de SC
Ministério do Trabalho, Ministério Público e Polícia Federal realizaram operação em Canoinhas e Monte Castelo
Quatro empresas foram multadas e 31 pessoas vítimas de trabalho escravo foram resgatadas numa operação conjunta entre Ministério do Trabalho, Ministério Público e Polícia Federal, realizada nas últimas duas semanas em Canoinhas e Monte Castelo, no norte do Estado.
Segundo a coordenadora da fiscalização do trabalho rural em Santa Catarina, Lilian Rezende, os trabalhadores liberados atuavam na extração de erva-mate, em condições extremas, e viviam em alojamentos precários.
Na primeira abordagem, em Monte Castelo, foram encontrados dez trabalhadores alojados em uma barraca de lona. Um deles era um adolescente.
— A temperatura no local, no momento da fiscalização, era de -1ºC — relata a fiscal.
No mesmo município, outros 11 trabalhadores prestavam serviços para uma ervateira da região, sem registro e sem equipamentos de segurança. O banheiro era uma fossa, no próprio local de trabalho, e a água era tirada de um riacho.
A operação de combate ao trabalho escravo teve continuidade no dia 7 de julho, quando foram identificados dois casos em Canoinhas. No primeiro, cinco trabalhadores, um deles de 15 anos, estavam alojados no paiol.
— Os empregados pegavam água no riacho e esquentavam no fogareiro improvisado para tentar tomar um banho — relata a fiscal. As temperaturas médias na região na semana variaram entre 3ºC e 13ºC. O local, um galpão cedido pela dona da terra, tinha frestas e os colchões, dos próprios empregados, eram colocados diretamente no chão.
Também em Canoinhas, a equipe encontrou 26 trabalhadores na extração da erva mate vivendo em outra propriedade rural em regime de escravidão. Todos os empregados trabalhavam sem registro, e sem equipamentos de proteção, não havia banheiros, água no local e nem local adequado para fazer as refeições.
— A maioria eram pessoas da região, e apenas cinco trabalhadores foram efetivamente resgatados — conta Lilian.
— Destes cinco, um era menor de idade. Eles estavam alojados num local improvisado, junto com agrotóxicos, em ambiente sem forro, com frestas e falta de higiene — diz a fiscal.
Segundo a coordenadora da fiscalização do trabalho rural em Santa Catarina, Lilian Rezende, os trabalhadores liberados atuavam na extração de erva-mate, em condições extremas, e viviam em alojamentos precários.
Na primeira abordagem, em Monte Castelo, foram encontrados dez trabalhadores alojados em uma barraca de lona. Um deles era um adolescente.
— A temperatura no local, no momento da fiscalização, era de -1ºC — relata a fiscal.
No mesmo município, outros 11 trabalhadores prestavam serviços para uma ervateira da região, sem registro e sem equipamentos de segurança. O banheiro era uma fossa, no próprio local de trabalho, e a água era tirada de um riacho.
A operação de combate ao trabalho escravo teve continuidade no dia 7 de julho, quando foram identificados dois casos em Canoinhas. No primeiro, cinco trabalhadores, um deles de 15 anos, estavam alojados no paiol.
— Os empregados pegavam água no riacho e esquentavam no fogareiro improvisado para tentar tomar um banho — relata a fiscal. As temperaturas médias na região na semana variaram entre 3ºC e 13ºC. O local, um galpão cedido pela dona da terra, tinha frestas e os colchões, dos próprios empregados, eram colocados diretamente no chão.
Também em Canoinhas, a equipe encontrou 26 trabalhadores na extração da erva mate vivendo em outra propriedade rural em regime de escravidão. Todos os empregados trabalhavam sem registro, e sem equipamentos de proteção, não havia banheiros, água no local e nem local adequado para fazer as refeições.
— A maioria eram pessoas da região, e apenas cinco trabalhadores foram efetivamente resgatados — conta Lilian.
— Destes cinco, um era menor de idade. Eles estavam alojados num local improvisado, junto com agrotóxicos, em ambiente sem forro, com frestas e falta de higiene — diz a fiscal.
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