MP abre prazo para inscrições de artigos sobre Democracia, Direito e Gestão Pública


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
10/06/2011


10-6-2011 - Sinait

 

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP abriu inscrições para apresentação de artigos sobre Democracia, Direito e Gestão Pública. Os interessados deverão enviar um resumo do trabalho até o dia 8 de julho e corresponderá à inscrição no III Seminário “Democracia, Direito e Gestão Pública”, que será realizado em novembro, em Brasília. Uma seleção prévia será divulgada em 29 de julho e os selecionados terão que enviar o artigo até 24 de outubro e serão apresentados no seminário.

 

Os artigos deverão abordar os seguintes temas: Limites da autonomia e do controle do Executivo; Ativismo judicial; e Equilíbrio democrático e controle social.



A programação faz parte do 1º Ciclo de Debates Direito e Gestão Pública, promovido pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento. Os autores dos artigos escolhidos terão as despesas de deslocamento custeadas. Os conteúdos selecionados estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.gespublica.gov.br e a escolha será comunicada aos seus autores.

 

Muitos servidores estão se debruçando sobre estes temas e os cursos na área de gestão pública têm se multiplicado pelo país. É uma oportunidade para divulgar ideias. Participe.



Mais detalhes na matéria do Ministério do Planejamento:

 

8-6-2011 - MP

Planejamento abre inscrições para apresentação de artigos em seminário    

    

Brasília, 8/6/2011 – O Ministério do Planejamento abriu inscrições para a seleção de artigos que versem sobre Democracia, Direito e Gestão Pública. Os trabalhos escolhidos deverão ser apresentados pelos autores no III Seminário “Democracia, Direito e Gestão Pública” a ser realizado em Brasília, em novembro de 2011. O evento está sendo organizado pela Secretaria de Gestão (SEGES) e a Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, em parceria com o  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

A iniciativa faz parte do Projeto “Ciclo de Debates Direito e Gestão Pública”, criado para estimular a reflexão, a produção e a disseminação de conhecimentos entre os profissionais do setor público e a sociedade civil.

O ato de inscrição consiste no envio do resumo do artigo, contendo entre 500 e 800 palavras, para o endereço [email protected],  até 8 de julho. A lista de resumos de artigos selecionados será divulgada até 29 de julho, no site:   www.gespublica.gov.br e os autores notificados pessoalmente.

Será permitido até três artigos por autor, sendo que cada trabalho poderá ser assinado por no máximo três autores, com indicação do autor e dos coautores. Os artigos aprovados deverão conter entre 4.000 e 6.000 palavras, encaminhados à Secretaria de Gestão, por meio eletrônico, até 14 de outubro de 2011, pelo endereço: [email protected].

 Os artigos deverão abordar um dos seguintes temas: Limites da Autonomia Administrativa e do Controle sobre o Poder Executivo; Equilíbrio Democrático e Controle Social: Sociedade Civil e Participação Social nas Organizações Públicas; e Novos Rumos para a Gestão Pública.

 

 

II Convocatória de Artigos sobre Democracia, Direito e Gestão Pública - Ano 2011

 

A Secretaria de Gestão e a Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, comunicam que estão abertas as inscrições para a apresentação de artigos sobre “Democracia, Direito e Gestão Pública”.

O objetivo é estimular a reflexão, a produção e a disseminação de conhecimento junto aos profissionais do Setor Público e à Sociedade Civil, de forma a gerar oportunidades para o confronto de conceitos e entendimentos acerca da democracia, do direito e da gestão pública.

Podem participar todos os interessados no tema. Os artigos selecionados serão apresentados no III Seminário “Democracia, Direito e Gestão Pública”.

As inscrições deverão ser efetuadas mediante o envio de resumo do artigo para o endereço eletrônico [email protected] , até 08 de julho.

 

Os artigos deverão abordar um dos seguintes temas:

 

Tema 1: Limites da Autonomia Administrativa e do Controle sobre o Poder Executivo:

Deverão ser tratadas as relações entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na formulação, execução e controle de políticas públicas, assim como, questões associadas aos limites à autonomia do Executivo e ao exercício do controle e fiscalização pelos demais poderes. Podem ser abordadas também questões sobre ativismo judicial, relações entre entes federados e temas correlatos.

 

Tema 2: Equilíbrio Democrático e Controle Social: Sociedade Civil e Participação Social nas Organizações Públicas

Deverá tratar da participação de cidadãos, entidades da sociedade civil e movimentos sociais em instâncias decisórias do Poder Executivo e nos processos de planejamento, implementação, avaliação e controle das políticas e das organizações públicas

 

Tema 3: Novos Rumos para a Gestão Pública  

Deverá abordar as alternativas emergentes no contexto de conflitos entre paradigmas para a gestão pública, formas, processos e modelos de gestão, compatíveis com o papel assumido pelo Estado, após a promulgação da Constituição Federal de 1988.

 

Informações sobre a participação:

- Os artigos poderão ser assinados por, no máximo três autores, com indicação do autor e dos co-autores.

- Cada autor poderá assinar até três artigos, no máximo.

-  A inscrição será efetivada pelo envio do resumo de artigo, que deverá se referir, obrigatoriamente, a um dos temas propostos.

-  Especificações do resumo de artigo:

1.            O resumo deverá conter entre 500 a 800 palavras, em fonte Times New Roman, 12pts.

2.            O arquivo deverá ser formatado em página A4, com margens direita e esquerda, superior e inferior, em dois centímetros.

3.            O conteúdo deverá contemplar as seguintes informações:

a) tema ao qual o artigo se refere;

b) título do artigo;

c) nome e dados do autor e de co-autores, quando houver (observado o limite máximo de dois co-autores);

d) dados dos autores e co-autores: nome completo, e-mail, telefone, endereço para correspondência. Deverá ser informado se são servidores públicos e, neste caso, qual é o órgão ou a entidade a qual se vinculam.

e) O resumo não deverá conter figuras, tabelas ou gráficos.

 

- Os resumos de artigos enviados serão analisados pelo Comitê Científico que considerará, dentre outros, o seu alinhamento aos temas da Convocatória.

- A divulgação da lista de resumos de artigos selecionados será disponibilizada até 29 de julho, no site  www.gespublica.gov.br. Os autores serão notificados diretamente.

- Os artigos deverão ser encaminhados até 14 de outubro de 2011, pelo endereço eletrônico: [email protected].

 

-  Especificações do artigo:

a.    Esses artigos deverão conter entre 4.000 a 6.000 palavras, em fonte Times New Roman, 12pts;

b.    o espaçamento entre linhas deverá ser de 0,6 cm acima do parágrafo;

c.    a página deverá estar em formato A4, com margens direita, esquerda, superior e inferior de 2 cm;

d.    todas as páginas devem estar numeradas;

e.    deve-se evitar o uso de cores e de sombreados;

f.     os quadros, tabelas e gráficos devem ser apresentados em preto e branco (os gráficos como anexos ao texto);

                                                                                

-  Os artigos deverão conter, nessa ordem:

a) tema selecionado;

b) título do artigo;

b) indicação do nome do autor e dos co-autores (quando for o caso);

c) texto do artigo;

d) quadros e tabelas;

e) referências;

-  Não deverão ser inseridos gráficos no texto do artigo. Eles devem ser anexados ao final.

-  O envio do artigo deverá ser acompanhado de declaração do autor que autorize à Coordenação dos Ciclos a divulgar amplamente o trabalho, indicada a fonte, no formato disponibilizado no processo de convocatória.

-  Os autores dos artigos apresentarão seus trabalhos no III Seminário Democracia, Direito e Gestão Pública, a ser realizado em Brasília (DF), em novembro de 2011.

-  Os artigos serão, também, divulgados no site www.gespublica.gov.br e em publicações específicas dos Ciclos de Debates Direito e Gestão Pública.

-  As despesas com deslocamento para a apresentação dos artigos no III Seminário, correrão por conta dos seus respectivos autores.

-  currículo resumido do autor e dos co-autores (quando for o caso), contendo nome completo, e-mail, telefone, endereço para correspondência, formação acadêmica e experiência profissional (com, no máximo, 300 palavras).

-  Deverá ser informado se são servidores públicos e, neste caso, qual é o órgão ou a entidade a qual se vinculam.

 

Cronograma

 


























Fases
Datas

Envio do resumo
Até 08 de julho


Divulgação dos selecionados
Até 29/07


Envio dos artigos
Até 14/10


III Seminário – apresentação dos Artigos
Novembro de 2011


 

Mais informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico www.gespublica.gov.br e ou pelo e-mail: [email protected]

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