Trabalho escravo – Nem o nome na “Lista Suja” inibiu empregador de reincidir na exploração
Edição: SINAIT
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Uma equipe de Auditores Fiscais do Trabalho – AFTs, acompanhada de procuradores do Trabalho e policiais federais, flagrou um empregador, dono de carvoaria, na prática da exploração de trabalhadores sob regime análogo ao de escravidão, pela segunda vez. O empregador em questão, do Tocantins, tem seu nome na Lista Suja do Ministério do Trabalho e Emprego desde 2007. Mas não se intimidou com isso e continuou praticando o crime previsto no Código Penal.
Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Polícia Federal (PF) encontrou seis trabalhadores escravizados na carvoaria da Fazenda Gerez, em Conceição do Tocantins (TO). Uma das vítimas era um adolescente com menos de 18 anos de idade.
Submetidos a uma jornada exaustiva com mais de 13 h de trabalho, os empregados estavam alojados em barraco de lona, encravado sobre chão de terra batida. A única opção disponível para saciar a sede e tomar banho era um açude, que também era utilizado como fonte pelos animais da propriedade.
A libertação foi possível graças à denúncia de um dos trabalhadores, que não suportou mais a rotina de exploração desumana na produção de carvão vegetal. Os empregados se revezavam no corte de madeira e na produção de carvão. Os salários não estavam sendo quitados em dia e as horas-extras não eram pagas. Não havia energia elétrica ou instalações sanitárias no alojamento.
Os riscos de danos à saúde dos trabalhadores eram grandes, pois equipamentos de proteção individual (EPIs) não estavam sendo utilizados. Além disso, os operadores de motosserras que atuavam na Fazenda Gerez não passaram por nenhum tipo de curso ou treinamento antes de utilizar o equipamento.
Uma criança de apenas 3 anos, filho de uma das vítimas, circulava pela carvoaria, entre os fornos. Em depoimento ao MPT, uma testemunha afirmou que, antes da fiscalização, um adolescente de 13 anos trabalhou no local, mas seu pai foi convencido a tirá-lo da carvoaria para que ele pudesse continuar os estudos.
O empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que se compromete a regularizar o quadro e a pagar verbas rescisórias.
Em 2005, quatro pessoas foram libertadas de condições análogas à escravidão na Fazenda Genipapo, em Conceição do Tocantins (TO), local em que funcionava a Carvoaria Mendes. Essa primeira fiscalização deu início a um processo administrativo que se desdobrou na inserção do empregador na "lista suja".
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