OIT destaca acordo entre Brasil e EUA para promoção do trabalho decente


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
22/03/2011


O Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho – OIT, Juan Somavia, destacou o acordo assinado entre o Brasil e os Estados Unidos, durante a visita do presidente americano Barack Obama, para promoção do trabalho decente nos dois países e também na América Latina. Os países se comprometem com aqualificação para  o trabalho decente; direitos e princípios fundamentais no trabalho; igualdade de oportunidade e de tratamento no trabalho; segurança e saúde no trabalho; e proteção social.

 

Para que o acordo se torne realidade e produza efeitos positivos sobre a economia e a melhoria na vida dos cidadãos, os governos devem tomar adotar políticas efetivas que estimulem o crescimento econômico e a criação de empregos, com qualidade. O SINAIT entende que uma das medidas mais urgentes a serem implementadas pelo governo brasileiro é o fortalecimento da Inspeção do Trabalho, para que acompanhe a contento o crescimento do mercado de trabalho. “O Ministério do Trabalho e Emprego, de forma geral, precisa ser fortalecido, mas a Inspeção do Trabalho é o coração desta Pasta, e não pode ficar desfalcado como está hoje. Só existirá trabalho decente a partir do momento em que o Estado tiver uma fiscalização também decente, ou seja, eficiente, com quadro de pessoal suficiente e bem capacitado”, diz Rosângela Rassy, presidente do SINAIT.

 

Leia a matéria do site da OIT sobre o acordo firmado entre Brasil e EUA:

 

18-3-2011 – OIT Brasil

Diretor-Geral da OIT saúda acordo entre Brasil e Estados Unidos para a promoção do Trabalho Decente através da Cooperação Sul-Sul e Trilateral

 

GENEBRA (Noticias da OIT) – O Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho, Sr. Juan Somavia, ressaltou a importância do Memorandum de Entendimento  assinado pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos para a promoção da Cooperação Sul-Sul e Trilateral em torno da Agenda de Trabalho Decente da OIT.



“Estou extremamente satisfeito em ver que a cooperação entre essas grandes nações está lidando com sérios desafios sociais e em matéria de emprego, incluindo a recuperação da crise de empregos, a volatilidade no preço dos alimentos e do combustível e o aumento das tensões sociais”, disse o Diretor-Geral da OIT Juan Somavia.



O Memorando de Entendimento – assinado pelo Embaixador dos Estados Unidos, Thom as Shannon, e o Ministro de Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, no início da visita do Presidente Barack Obama ao Brasil – estipula uma série de diretrizes a partir das quais os dois governos promoverão atividades em áreas relativas ao mandato da OIT em países selecionados por  mútuo acordo.   



Estas áreas incluem: qualificação para  o trabalho decente; direitos e princípios fundamentais no trabalho; igualdade de oportunidade e de tratamento no trabalho; segurança e saúde no trabalho; e proteção social.



“Acredito firmemente que, à medida que mais países compartilhem suas experiências bem sucedidas, poderão avançar cada vez mais no desenvolvimento das suas próprias soluções” .   O Brasil e os Estados Unidos, cada um com uma rica gama de experiências, podem prestar  uma assistência muito valiosa para países que procuram  avançar no caminho do Trabalho Decente e da justiça  social.  A OIT sempre estará disponível para ajudar no que for preciso”, agregou o Sr. Somavia.



Também disse que “da perspective da OIT, a Cooperação Sul-Sul e Trilateral fomenta e multiplica o impacto do nosso trabalho.  Avançando por meio da expertise e experiência existentes  em países com vários níveis de desenvolvimento, podemos intercambiar importantes práticas e  políticas e melhorar os seus resultados para as pessoas e para a economia real.”



A OIT apóia firmemente a Cooperação Sul-Sul e Trilateral.  O Acordo de Parceria OIT-Brasil, assinado em março de 2009, engloba atualmente  quatro Programas (nas áreas de trabalho infantil, proteção social, trabalho forçado e empregos verdes), e está sendo implementado em 9 países da  África e da  América Latina, assim como  no Timor Leste.  Em junho de 2010, a OIT se uniu aos Estados Unidos e ao Brasil, assinando o primeiro acordo triangular já realizado para ampliar a luta contra o trabalho infantil no Haiti.  Em novembro de 2010, a OIT em Genebra  foi anfitriã da última edição da Exposição Global para o Desenvolvimento Sul-Sul. 

 

“A OIT está trabalhando para construir um futuro sustentável e uma globalização eqüitativa, criando oportunidades para todos e todas.  A Agenda de Trabalho Decente – com seus quatro pilares interconectados de emprego, direitos no trabalho, diálogo social e proteção social – é nosso principal meio de ação.  Para atingir  esse objetivo, a OIT precisa de parceiros determinados e comprometidos. Hoje, a Presidenta Dilma Roussef e o Presidente Barack Obama  demonstraram, uma vez mais,  que eles e seus países são verdadeiros parceiros no desafio global de promoção do  Trabalho Decente”, concluiu o Sr. Somavia.







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