Morre mais um trabalhador em acidente no Porto do Pecém/CE


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
21/03/2011


Em sete meses foram três acidentes fatais 


Trabalhadores apreensivos querem mais segurança e uma auditoria no Porto do Pecém, no Ceará. Em sete meses foram três acidentes fatais. O último, ocorrido nesta quarta-feira 16, matou João Simão Ferreira, de 24 anos – terceirizado por uma empresa que atua na área de transportes e operações portuárias. Ele trabalhava no setor de capatazia e operava um container quando uma corrente da estrutura se soltou e atingiu sua cabeça. Mesmo usando Equipamentos de Proteção individual - EPIS o trabalhador morreu na hora.  

 

De acordo com o Auditor Fiscal do Trabalho - AFT, Franklin Rabêlo, a empresa está proibida de operar no porto até que os problemas encontrados pela fiscalização do trabalho, como ausência de procedimentos de trabalho para operar container, sejam corrigidos. 

 

Os outros dois acidentes foram em janeiro, com o montador Raimundo Mauro Lopes de Souza, de 38 anos, e em agosto do ano passado, com o soldador José Edvaldo Gomes, de 47 anos.



Nos três casos os Auditores Fiscais do Trabalho interditaram os locais dos acidentes.

Segundo o AFT, em geral os acidentes têm ocorrido no Porto do Pecém devido a falta de qualificação e treinamento profissional, jornada de trabalho excessiva e pressão pelo cumprimento de prazos.

 

Na investigação do acidente com o montador Raimundo Mauro Lopes de Souza, os AFTs Franklim Rabêlo de Araújo, e Darlan Van Marsen, integrantes da Coordenação Regional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário da SRTE/CE - CORITPA realizaram inspeção no serviço de instalação das correias da empresa KOCH do Brasil. A correia transportava carvão do Porto do Pecem para a Termelétrica MPX Pecem II.

 

Na ocasião, eles interditaram o serviço de instalação do lançamento de correias do Sistema de Transporte de Carvão Mineral do Complexo Portuário do Pecem por descumprimento das Normas de Segurança no Trabalho. Os AFTs também autuaram a empresa por ter deixado de comunicar o acidente fatal à SRTE/CE. Agora a empresa regularizou a situação e mudou o procedimento de trabalho para outro mais seguro.

 

Laudo da Universidade do Ceará, feito a pedido dos AFTs, revelou também que o cabo de aço usado na correia para transportar o carvão era inadequado, pois deveria ser utilizado para transportes de passageiros, em elevadores, e não para transporte de cargas.

 

No acidente, ocorrido no ano passado com o soldador José Edvaldo Gomes, os AFTs Franklin Rabêlo e Marcelino Rodrigues interditaram o canteiro de obras próximo ao Porto. O acidente ocorreu quando o trabalhador realizava serviço de soldagem e foi atingido por uma barra de ferro.

 

O relatório da Auditoria Fiscal do Trabalho sobre esta morte já foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público Federal. Entre as causas do acidente estão a jornada excessiva e a falta de manutenção dos equipamentos.

 

O aumento e a intensificação de ações de fiscalização em ambientes de trabalho que oferecem risco constantes aos trabalhadores somente se tornará viável com o aumento do quadro de Auditores Fiscais do Trabalho e com o restabelecimento de cursos de especialização na área de segurança e saude, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego. Dessa forma, o MTE estará contribuindo para a redução de acidentes de trabalho, cujas ocorrências vêm aumentando gradativamente.

 

Mais detalhes sobre a falta de condições de trabalho no porto na matéria abaixo do Diário do Nordeste.

17-3-2011 - Diário do Nordeste 

 

Sindicato denuncia condições de trabalho do Porto do Pecém – CE

 

Ceará - Falta de qualificação e treinamento profissional, jornada de trabalho excessiva e pressão pelo cumprimento de prazos são os principais causadores de acidentes nas instalações do Porto do Pecém, segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do Estado, o Mova-se, que representa os operários que trabalham na CearáPortos.

 

De acordo com Hernesto Luz Cavalcante, da diretoria executiva do sindicato, dos cerca de 250 trabalhadores do Porto, nenhum passou por treinamento. "Eu, por exemplo, sou concursado, trabalho no setor de recebimento e liberação de carga e nunca fui treinado. Imagina o pessoal do pátio", argumenta.

 

Segundo Hernesto, todas as terceirizadas possuem um setor de segurança do trabalho e os trabalhadores são orientados a usar os Equipamentos de Proteção Individuais. "Mas esses EPIs não vão evitar dele ser esmagado por um contêiner ou ensiná-los a manejar o equipamento".

 

Para o diretor Comercial da CearáPortos, Mário Lima, todas as empresas terceirizadas no Porto, têm seus credenciamentos permanente fiscalizados. Ele disse, ainda, que, desde o acidente, a empresa responsável está impedida de realizar a operação em que morreu o trabalhador, denominada Open Top. "Corroboramos com a decisão da delegacia regional do trabalho, enquanto é feita a perícia. O que aconteceu foi uma fatalidade. Todas as empresas precisam preencher uma série de exigências para operar, como presença de engenheiro de segurança cadastrado no Crea, expertise, mão-de-obra especializada e uso de equipamentos".

 

Conforme Mário, as denúncias de sobrecarga de trabalho devem ser apuradas pelos órgãos competentes. "Damos toda a transparência possível. A delegacia do trabalho tem trânsito livre para verificar se as condições de trabalho são adequadas ou não", pontuou.




Fonte: Diário do Nordeste 17/03/2011

 

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