A Superintendência Regional do Trabalho de Goiás – SRTE/GO está promovendo uma campanha que irá ajudar trabalhadores que querem se aposentar e não conseguem comprovar vínculo empregatício por terem perdido sua carteira de trabalho. A iniciativa da SRTE foi motivada pelo fato de estarem guardados em sua sede cerca de 10 mil documentos perdidos que nunca foram resgatados.
Com o propósito de chamar a atenção da população informando que existe a possibilidade de se recuperar a carteira de trabalho extraviada, a Campanha será divulgada em órgãos públicos, sindicatos e ônibus. Geralmente o documento perdido é entregue em alguma agência dos Correios e, depois de dois meses, é encaminhado para a superintendência.
Os principais beneficiados serão os trabalhadores registrados antes de 1976, quando a RAIS - Relação Anual de Informações Sociais, ainda, não era informatizada e todas as informações ficavam registradas exclusivamente na carteira de trabalho.
As informações contidas na CTPS , além de comprovar possíveis erros registrados no sistema, esses dados também são usados para comprovar o registro profissional, confirmar informações curriculares e contribuem para a concessão de benefícios, como o auxílio-maternidade.
Para verificar se a carteira de trabalho perdida foi recuperada, o trabalhador pode acessar o site do Ministério do Trabalho. No link “carteira de trabalho”, opção “carteiras recuperadas”, é possível fazer a pesquisa para saber se a carteira de trabalho perdida está em uma das unidades do MTE, sendo necessário apenas o nome completo ou número do PIS do trabalhador.
Abaixo, matéria sobre a Campanha:
Campanha visa recuperação de carteiras de trabalho perdidas
Equipe do Blog , 21 de fevereiro de 2011
Campanha lançada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás no último dia 9 de fevereiro está ajudando muita gente a recuperar sua carteira de trabalho perdida. A intenção é informar ao trabalhador goiano sobre a possibilidade de que sua carteira, a CTPS extraviada, esteja entre as mais de 10 mil que estão guardadas no órgão, em Goiânia.
A campanha está sendo desenvolvida com o apoio dos Correios, INSS, Sistema Nacional de Emprego (Sine) além de entidades representativas de trabalhadores e empregadores que estão distribuindo cartazes da campanha. A ideia é informar ao maior número possível de pessoas a respeito do serviço de entrega de carteiras de trabalho perdidas e recuperadas pelos Correios, mantido pelas Superintendências Regionais do Ministério do Trabalho e Emprego, em todo o Brasil. Os trabalhadores podem verificar no site do Ministério do Trabalho e Emprego, no endereço www.mte.gov.br/ctps, se a CTPS que procura está em alguma das unidades do MTE nos estados.
A falar sobre a importância da campanha, o superintendente Regional do Trabalho e Emprego de Goiás, Samuel Alves Silva destacou: “O apoio de nossos parceiros como multiplicadores da campanha é fundamental para que os trabalhadores possam se valer dos diversos benefícios que só a Carteira de Trabalho pode oferecer”. Ele lembrou que além de comprovar vínculos e ser importante para a aposentadoria, a CTPS também traz as informações de registro profissional para as atividades que o exigem e serve para comprovação de currículo.
Silva ressalta também que o resgate da Carteira de Trabalho é particularmente mais importante para quem começou a trabalhar registrado antes de 1976, quando a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ainda não era informatizada. Nesse caso a Carteira de Trabalho é a única forma de o trabalhador comprovar os empregos que teve. No entanto, “mesmo para os que começaram a trabalhar depois disso (l976), a CTPS é importante para esclarecer qualquer dúvida que possa surgir”, alerta ele.
Após uma semana do lançamento da campanha o serviço de Carteira Recuperada da SRTE/GO já entregou a seus titulares, 47 CTPS. O trabalhador Antônio de Siqueira Neto, de 60 anos de idade, foi um dos que compareceram ao Anexo da Superintendência para resgatar a sua, que havia perdido há 25 anos. “Eu acessei o site do Ministério do Trabalho sem muita esperança, mas em menos de dois minutos vi que minha carteira estava lá. É inacreditável. Eu estou com ela agora em minhas mãos”, afirmou.
A Carteira de Trabalho de Antônio foi emitida em 1973 e tinha registros de sua vida laboral como vendedor e gerente de lojas em Goiânia. “Agora vou iniciar minha movimentação para a aposentadoria”, planeja Neto.
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é documento obrigatório para toda pessoa que venha a prestar algum tipo de serviço a outra pessoa, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou mesmo de natureza doméstica. O documento é hoje, por suas anotações, um dos únicos a reproduzirem com tempestividade a vida funcional do trabalhador. Sendo assim, anotações garantem o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios previdenciários e FGTS.