O setor bancário é um dos segmentos do mercado de trabalho que apresenta grande número de denúncias sobre assédio moral. Muitos casos já foram parar na Justiça do Trabalho que, cada vez mais, tem reconhecido os direitos dos trabalhadores em estabelecimentos bancários. Discutindo o assunto há alguns anos, a representação dos trabalhadores buscava um acordo que obrigasse os bancos a reconhecer o problema e se comprometer a adotar práticas de combate ao assédio moral.
Os bancários foram conseguindo conquistas aos poucos e pontualmente. É a primeira vez, no entanto, que um acordo é firmado de forma mais abrangente, abrindo caminhos para que outros sindicatos, em outros estados, também fechem negociações com resultado semelhante.
Em resumo, o acordo visa prevenir situações em que os trabalhadores sejam submetidos a situações continuadas de assédio moral. Eles poderão apresentar denúncias às instituições bancárias ou aos sindicatos, preservando a identidade, e os bancos terão que tomar providências para barrar o prosseguimento de tais situações.
O assédio moral expõe o trabalhador a situações humilhantes e públicas, adoecimento e pode levar à morte, geralmente, por via de suicídios. Tem a característica de acontecer por um período prolongado e, em geral, acontece entre um chefe e um subordinado. Trabalhadores dos setores público e privado estão sujeitos ao assédio.
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19-1-2011 – Contraf/CUT
Bancários assinam acordo de combate ao assédio moral com os bancos no dia 26
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e os sindicatos de bancários assinam na próxima quarta-feira, dia 26, em São Paulo, o primeiro acordo específico com a Federação Nacional dos Bancos (Febraban) e os bancos que visa combater o assédio moral nos locais de trabalho.
"Trata-se de uma das principais conquistas da Campanha Nacional dos Bancários de 2010", explica Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. O acordo coletivo de trabalho aditivo - adesão ao Protocolo para Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho será assinado às 15h, nas dependências da Fenaban.
O instrumento está previsto na cláusula 51ª da Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011 é de adesão espontânea tanto para os sindicatos como para os bancos. Ele estabelece um canal específico para o encaminhamento e a apuração de denúncias de assédio moral, dentre outras.
"Os bancos praticam metas abusivas para a venda de produtos, apelando para situações de constrangimentos e humilhações, que trazem estresse, adoecimento e depressão", denuncia Carlos Cordeiro. "As doenças mentais são hoje uma das principais responsáveis pelo afastamento do trabalho e os bancos já foram condenados em várias ações judiciais ao pagamento de pesadas indenizações", salienta o dirigente da Contraf-CUT.
Até o presente momento, já confi rmaram a adesão ao programa os seguintes bancos: Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, HSBC e Citibank. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal já instalaram comitês de ética no ano passado, conforme acordos firmados com a Contraf-CUT e os sindicatos em 2009, com a mesma finalidade de apurar as denúncias de assédio moral nas instituições.
"Vamos começar 2011 consolidando a conquista do combate ao assédio moral, abrindo uma nova etapa no enfrentamento de um dos maiores problemas dos bancários, pois ele acaba com a saúde e a dignidade do trabalhador", ressalta Carlos Cordeiro.
No acordo, os bancos comprometem-se a declarar explicitamente condenação a qualquer ato de assédio e reconhecem que o objetivo é alcançar a valorização de todos os empregados, promovendo o respeito à diversidade, à cooperação e ao trabalho em equipe, em um ambi ente saudável.
A Fenaban deverá fazer uma avaliação semestral do programa, com a apresentação de dados estatísticos setoriais, devendo ser criados indicadores que avaliem seu desempenho.
Os bancários poderão fazer denúncias nos sindicatos. O denunciante deverá se identificar para que a entidade possa dar o devido retorno ao trabalhador. O sigilo será mantido e o sindicato terá prazo de dez dias úteis para apresentar a denúncia ao banco. Após receber a denúncia, o banco terá 60 dias corridos para apurar o caso e prestar esclarecimentos ao sindicato.
As denúncias apresentadas ao sindicato de forma anônima continuarão a ser apuradas pelas entidades, mas fora das regras desse programa.
Acordo assinado entre bancários e bancos é conquista histórica da categoria
Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região
São Paulo – O programa para denúncias contra atos de assedio moral estará disponível a partir de amanhã 27, no site do Sindicato www.spbancarios.com.br. A conquista foi formalizada com a assinatura do acordo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho, entre representantes do Sindicato e bancos, na quarta 26.
No programa os bancos Bradesco, Itaú, Santander, HSBC, Citibank, Votorantim, Safra, BIC Banco e Caixa Econômica Federal se comprometem a apurar as denúncias e tomar providências caso o problema seja constatado.
“A partir de agora os bancários poderão fazer a denúncia e os bancos terão prazo para apurar e tomar providências. Mais um passo foi dado para melhorar o ambiente de trabalho”, afirma Juvandia Moreira, presidenta do Sindicato.
Para fazer a denúncia é necessário que o bancário se identifique para que o Sindicato possa dar o devido retorno ao trabalhador. O sigilo será mantido e o Sindicato terá prazo de dez dias úteis para apresentar a denúncia ao banco. Fenaban, Sindicato e Contraf – Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro farão avaliação semestral do programa, com a apresentação de dados estatísticos setoriais, devendo ser criados indicadores que avaliem o desempenho.
“Assim todos ganham. Resolver esse problema é bom para os trabalhadores e para o banco” completa Juvandia.
O acordo de combate ao assédio é uma das principais conquistas da categoria na Campanha Nacional Unificada 2010. A prática compromete a rotina e a saúde do trabalhador, levando-o muitas vezes à depressão.
Programa é conquista da Campanha Nacional 2010 e será formalizado nesta quarta-feira 26
Os bancários de São Paulo assinaram nesta quarta-feira 26 acordo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho pelo combate ao assédio moral. O documento será assinado às 15h, na Fenaban, Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.485, São Paulo. Os bancos Bradesco, Itaú, Santander, HSBC, Citibank, Votorantim, Safra, BIC Banco e Caixa Econômica Federal já confirmaram participação no programa de combate ao assedio nos locais de trabalho.
O documento visa garantir aos trabalhadores u m canal de denúncia, que poder á ser feita pessoalmente ou pelo site da entidade www.spbancarios.com.br. O denunciante deverá se identificar para que o Sindicato possa dar o devido retorno ao trabalhador. O sigilo será mantido e o Sindicato terá prazo de dez dias úteis para apresentar a denúncia ao banco. Após receber a denúncia, o banco terá até 60 dias corridos para apurar o caso e tomar providências caso o problema seja constatado. Após assinatura do acordo, os bancos devem fazer uma declaração explícita ao quadro de funcionários informando que não será admitida nenhuma prática de assedio moral. Fenaban e Sindicato farão avaliação semestral do programa, com a apresentação de dados estatísticos setoriais, devendo ser criados indicadores que avaliem o desempenho.
O acordo de combate ao assédio é uma das principais conquistas da categoria na Campanha Nacional Unificada 2010. “É um momento histórico, resultado de muitos anos de luta dos trabalhadores. A assinatura desse acordo significa que os bancos reconhecem esta prática dentro das instituições e se comprometem a combatê-la”, afirma a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira.
A cobrança pelo cumprimento de metas cada vez mais excessivas é uma das principais causas de assédio moral na categoria bancária. A prática, além de comprometer a rotina e a saúde do trabalhador, leva muitas vezes à depressão ou até mesmo ao suicídio.
Em sua batalha de muitos anos contra o assédio moral, o Sindicato já realizou centenas de atos, fez denúncias, ingressou com ações judiciais. Ao longo desse tempo, o assédio moral passou a ser reconhecido como fator de risco de um grave problema de saúde ocupacional. “Todos perdem com o assédio moral: trabalhadores e empresas. Está mais do que na hora de acabar com esse terrível e atrasado modo de gestão”, completa Juvandia.< br />
FENABAN - Acordo inédito contribuirá para redução de conflitos trabalhistas
Os bancos associados à FENABAN – Federação Nacional dos Bancos - e os sindicatos ligados à Contraf/Fetec assinam hoje, um inovador acordo de Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho. O acordo, o primeiro envolvendo uma categoria nacional, é resultado da cooperação entre as instituições financeiras e seus trabalhadores.
O documento prevê que os bancos disponibilizem canais seguros de comunicação, tais como e-mail, sistema de mensagens e contato telefônico via 0800, por meio dos quais os funcionários poderão manifestar eventual insatisfação em relação a conflitos de qualquer natureza no ambiente de trabalho, tais como discriminação, questões não resolvidas, assédio sexual e moral. O trabalhador poderá encaminhar sua demanda diretamente ao banco ou por meio do sindicato.
As reclamações, vale ressaltar, terão, obrigatoriamente, de tratar de casos concretos, em que haja identificação do fato e do local. O autor da denúncia poderá preservar seu anonimato.
O principal objetivo é, ao primeiro sinal de ocorrência desse tipo de situação, tomar providencias para evitar que o fato se concretize.
Os bancos signatários do acordo são: Bradesco, HSBC, Itaú Unibanco, Santander, Citi, Safra, BICBANCO, Banco Votorantim e CAIXA.
“Em caso de conflito, se o trabalhador não se sentir atendido no estabelecimento ou pelo seu gestor, tem um canal para manifestar sua insatisfação diretamente ao banco ou via sindicato. Com isso, teremos um ambiente de trabalho mais saudável, mais cooperativo e, consequentemente, mais produtivo. Ganham os bancos, ganham os bancários e ganha a sociedade”, destaca o diretor de Relações do Trabalho da FENABAN, Magnus Ribas Apostólico.