SINAIT atua pela manutenção do texto do Estatuto do Aprendiz no Senado

A diretora do SINAIT, Rosa Jorge, e o presidente do Conselho de Delegados Sindicais, Anísio Barcelos, estiveram com Gustavo Costa, assessor legislativo do senador Veneziano Vital do Rego (MDB/PB), relator do PL 6461/2019 (Estatuto do Aprendiz), nesta quarta-feira, 10 de junho. Os dirigentes sindicais levaram considerações que reforçam a manutenção do texto aprovado na Câmara dos Deputados, em abril, que preserva a política pública da aprendizagem, em consonância com o relatório apresentado pelo senador na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).   

“Explicamos que o SINAIT participou ativamente da construção da proposta na Câmara e considera que o texto aprovado avançou em várias questões. A preservação das vagas destinadas aos aprendizes também foi uma conquista”, disse Rosa Jorge.

Os dirigentes do SINAIT também externaram preocupação com emendas apresentadas ao projeto que, na avaliação do Sindicato, podem reduzir a base de cálculo da cota de aprendizagem e, consequentemente, impactar vagas já ocupadas e futuras oportunidades para adolescentes e jovens aprendizes.

Eles colocaram o SINAIT à disposição da relatoria para fornecer subsídios técnicos sobre o tema, incluindo dados e informações que demonstrem os possíveis efeitos dessas alterações sobre a política pública de aprendizagem profissional. Uma nota técnica será feita pelo SINAIT para subsidiar a manutenção do texto, para que não ocorra redução de nenhuma vaga. 

Durante a reunião, a assessoria do senador informou que há interesse da relatoria em dar celeridade à tramitação da matéria. A expectativa é que a audiência pública aprovada pela CAS, na manhã desta quarta-feira, seja realizada nas próximas semanas, permitindo o prosseguimento da tramitação do projeto no Senado e sua posterior apreciação pelo Plenário.

Reunião na CAS

Pela manhã, Anísio Barcelos acompanhou a reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, que debateu projeto de lei do Estatuto do Aprendiz. No entanto, a apreciação da matéria foi adiada após a aprovação de requerimento para a realização de audiência pública sobre o tema. Com isso, a votação do projeto ocorrerá somente após a promoção do debate e a análise das contribuições apresentadas durante a audiência.

O SINAIT segue acompanhando a tramitação da proposta, considerada relevante para o aperfeiçoamento das políticas de aprendizagem profissional e para a proteção dos direitos de adolescentes e jovens inseridos em programas de aprendizagem.