28/01- Sete anos do Caso Unaí, Dia do Auditor Fiscal do Trabalho, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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28/01/2011
A data de 28 de janeiro será para sempre lembrada como o dia da Chacina de Unaí, em que três AFTs e um motorista do MTE foram assassinados em uma estrada rural do município de Unaí (MG). Por causa do simbolismo da data e para homenagear os servidores que morreram no exercício de suas funções, 28 de janeiro foi escolhido como o Dia do Auditor Fiscal do Trabalho e o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que abre a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Em todo o país, entidades representantes dos AFTs e outras que militam em defesa dos Direitos Humanos e pela erradicação do trabalho escravo realizam atividades a partir desta sexta-feira.
Sergipe
O Sindicato dos AFTs de Sergipe – SAIT/SE organiza um seminário na sexta-feira, 28, a partir das 8:30. O presidente do Sindicato, Flávio Alexandre Luciano de Azevedo, abre o seminário com a palestra "Auditoria-Fiscal do Trabalho em Sergipe: Compromisso com o Trabalho Digno". Em seguida, o vice-presidente da entidade, José Fontes Félix profere a palestra “Chacina de Unaí – 7 anos de impunidade”. Encerrando o evento, será apresentado o documentário “Frente de Trabalho”, que mostra a atuação dos AFTs no Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho.
Piauí
A Associação dos AFTs do Piauí – AITEPI participará do I Ato Público do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, organizado pelas entidades que compõem o Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo. As entidades vão entregar uma Carta-Manifesto a autoridades e à imprensa, e terão uma audiência público com representantes do governo estadual para debater as propostas para superar o problema no Estado, que é um dos que mais “exportam” trabalhadores que são explorados sob regime de escravidão em outros estados.
Haverá manifestações artísticas e uma exposição fotográfica que retrata momentos da Fiscalização do Trabalho e da atuação dos movimentos sociais. O ato acontecerá em frente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego a partir das 8:00, nesta sexta-feira, 28 de janeiro.
São Paulo
As AFTs Ana Palmira e Carmem Cenira participarão representando o SINAIT, em São Paulo, de audiência pública sobre trabalho escravo nesta sexta-feira, 28, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Elas lembrarão os sete anos da Chacina de Unaí e os 120 anos da Inspeção do Trabalho.
A audiência está sendo organizada por AFTs integrantes do projeto de combate ao trabalho escravo da SRTE/SP. Os AFTs Giuliana Orlandi Cassiano, coordenadora do Projeto Combate ao Trabalho Escravo, e Luis Alexandre Faria, vão abordar o trabalho escravo na indústria têxtil e suas situações típicas. Entidades parceiras desta luta como o Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco, o SindiVestuário - que reúne os três maiores sindicatos patronais da indústria de vestuário do país -, a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) e a Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex), também foram convidadas.
Pará
Em Belém, também nesta sexta-feira, 28, acontece o seminário "Trabalho Escravo no Pará, desafios e Propostas para a Erradicação", no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – TRT-8. A Associação dos AFTs do Pará – ASSINTRA participará do evento nos dias 28 e 29, que foi organizado pela Amatra-8, pela CPT e pela Escola Judicial do TRT 8ª Região. O SINAIT apoia e participa do Seminário.
Participarão como painelistas e convidados o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), José Maria Quadros de Alencar; a diretora da Escola Judicial do TRT-8, Sulamir Monassa e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (Amatra-8), Gabriel Velloso Filho. A programação do seminário também conta com a presença do senador José Nery (PSol-PA), que será homenageado, pois foi o autor do projeto que instituiu a data como o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo. Frei Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra, vai apresentar o painel "Trabalho Escravo no Brasil e no Pará: Situação e Perspectiva".
Participarão, ainda: José Guerra, coordenador-geral da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae); Luiz Machado, coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT); Valdiney Arruda, AFT e Superintendente do Trabalho e Emprego no Mato Grosso, que abordará a experiência da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo no Mato Grosso (Coetrae-MT). O AFT Benedito de Lima Silva e Filho participará no painel “Panorama Atual do combate ao trabalho escravo no Brasil”, representando o SINAIT e o Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho.
Na parte da tarde ainda haverá mais participações: Débora Tito Farias, Procuradora do Trabalho, da Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do Ministério Público do Trabalho (MPT); Francisco Milton, Juiz do Trabalho do TRT-8; Ana Souza Pinto, da CPT; Mary Cohen, da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB; Valena Jacob, da Comissão de Combate ao Trabalho Escravo da OAB do Pará; Ricardo Rezende Figueira, do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Movimento Humanos Direitos (MHuD).
No sábado (29), serão identificadas ações prioritárias para o combate ao trabalho escravo no Estado do Pará.
No sábado (29), serão identificadas ações prioritárias para o combate ao trabalho escravo no Estado do Pará.
Mato Grosso
Em Cuiabá, a Coetrae-MT realizará culto ecumênico nesta sexta-feira, alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, às 8:00, no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), que fica na Rua Mestre João Guimarães, 102.
Senado Federal
No dia 3 de fevereiro, no Senado Federal, na Sala da Comissão de Direitos Humanos, na Ala Nilo Coelho, Sala 02, haverá reunião conjunta da Frente Parlamentar Mista e da Frente Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, com abertura do senador Cristóvam Buarque (PDT/DF). Um panorama da situação do trabalho escravo no Brasil será apresentado por Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil.
Luiz Machado, da OIT, fará um balanço do combate ao trabalho escravo no país. A palestra “PEC do Trabalho Escravo e o Congresso Nacional” será apresentada por Luís Antonio Camargo, subprocurador geral do trabalho. Está prevista ainda a presença da ministra Maria do Rosário, da Secretaria Especial de Direitos Humanos – SEDH, que preside a Conatrae. O SINAIT também apoia e participa deste evento.
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