Navios de turismo - com o início da temporada aumenta a fiscalização


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
22/12/2010


Em outubro chegou ao Brasil o primeiro navio de cruzeiro para a temporada 2010/2011. A partir desta semana até maio de 2011 intensificam-se as viagens com procura cada vez mais intensa dos turistas, em razão de os pacotes estarem mais acessíveis, devido à baixa do dólar. Com isso, também é intensificada a fiscalização a bordo das embarcações, todas de bandeiras estrangeiras, segundo informação do Auditor Fiscal do Trabalho – AFT Rinaldo Gonçalves, da Coordenação Nacional Portuária e Aquaviária da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT.

 

A fiscalização dos navios de cruzeiro é feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE em parceria com o Ministério Público do Trabalho – MPT. Ao longo deste ano AFTs e procuradores negociaram melhorias das condições de trabalho para esta temporada e foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com todas as empresas do setor. Uma cartilha foi elaborada e está sendo distribuída a todos os trabalhadores e empregadores, pois as novas regras e direitos ainda geram dúvidas.

 

Rinaldo informa que a fiscalização para navios estrangeiros segue as normas da Convenção 147 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que permite que mesmo nestas embarcações a fiscalização pode atuar em caso de descumprimento das regras de segurança e saúde, inclusive em defesa dos trabalhadores contratados no exterior. Entre os tripulantes brasileiros, que devem compor pelo menos 25% do total dos trabalhadores, são divulgados os locais para atendimento e reclamações e telefones das Coordenações Regionais, presentes nos principais portos do Brasil. Atualmente, de acordo com o AFT, os recursos para o Grupo Móvel estão suspensos, mas os AFTs que integram as Coordenações Regionais estão capacitados para resolver todos os problemas.

 

Principais problemas

A bordo dos navios os trabalhadores enfrentam uma série de problemas. Os mais comuns, detectados pelos AFTs, são a retenção de salários como forma de coação até o fim do contrato, longas jornadas de trabalho – de até 17 horas, assinatura do controle de ponto pré-assinalado, assédio moral, discriminação com os trabalhadores brasileiros, pagamentos de taxas para embarque, entre outros.

 

Rinaldo Gonçalves chama a atenção para a situação peculiar destes trabalhadores, que têm, em geral, contratos que duram nove meses no ano, vivem confinados e longe de familiares e amigos. Eles raramente têm folgas e trabalham sob forte pressão por um atendimento de excelência aos passageiros. Ressalta, entretanto, que são boas oportunidades de trabalho e que a fiscalização contínua tem amenizado as dificuldades da atividade.

 

Em 2010 o diálogo com as empresas foi intenso. Algumas companhias tiveram o cuidado de enviar diretores diretamente da Europa para acompanhar reuniões e se inteirar do processo de fiscalização. O relato dos trabalhadores confirma que os empregadores estão mais cautelosos e que a tendência é cumprir o que determina a lei no Brasil. Rinaldo observa que em muitos países não há fiscalização consistente no setor e muitos gerentes ou comandantes das embarcações se acostumaram à falta de cobrança e daí cometem abusos. Alguns adotam bandeiras de conveniência, de países em que a legislação do trabalho é frágil.

 

Por causa das exigências do MTE no Brasil, nesta temporada serão contratados cerca de 4 mil trabalhadores brasileiros. A fiscalização preocupa-se com as condições de trabalho a bordo dos navios, com a regularização dos contratos e estará presente em toda a costa brasileira para verificar se o trabalho praticado a bordo está em conformidade com os princípios do trabalho decente, diz Rinaldo Gonçalves. O trabalho de preparação foi feito, agora é conferir se os empregadores estão cumprindo o que foi acordado.

 

Veja, a seguir, notícia sobre a temporada de navios de turismo no Brasil:

 

20-12-2010 – Agência Brasil

Para cumprir a lei, transatlânticos contratam 4 mil brasileiros

Alana Gandra - repórter da Agência Brasil

 

Rio de Janeiro - Cerca de 4 mil trabalhadores brasileiros estão sendo contratados para compor a tripulação dos 20 transatlânticos que integram a temporada de cruzeiros marítimos no país, iniciada em outubro passado e que se estenderá até maio de 2011. A contratação atende à determinação do Conselho Nacional de Imigração e corresponde a 25% do total da tripulação dos navios, informou à Agência Brasil o presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar), Ricardo Amaral.

“As companhias procuram respeitar [a norma], inclusive visando à boa prestação do serviço ao turista brasileiro, que vai ser atendido por brasileiros falando a língua, o que é algo muito importante”. A média é de 800 tripulantes por navio, dos quais 200 terão de ser contratados no país.

 

Amaral avaliou que, em comparação aos anos anteriores, o volume de brasileiros usufruindo dessa modalidade de turismo nesta temporada “é o maior de todos os tempos”. A ascensão de uma parcela significativa da população à classe média foi um dos fatores determinantes desse aumento.

 

O surgimento da nova classe C e a maior oferta de cruzeiros fizeram com que houvesse um ajuste de preços, explicou Amaral. “Em relação aos preços de alguns anos atrás, os preços hoje são efetivamente mais baixos”. Outros fatores que contribuíram para a evolução do segmento foram a existência de minicruzeiros, mais curtos, que permitem um valor absoluto menor na viagem e a possibilidade de parcelamento em até dez vezes sem juros. “O acesso ao produto é melhor”.

 

A expectativa da Abremar é que os 20 navios, que permanecerão no Brasil durante quase oito meses, deverão receber 886,8 mil turistas, dos quais, até 20% de estrangeiros. O número representa 23% a mais do que o apurado na temporada 2009/2010.

Isso leva o Brasil a ocupar a 5ª posição no ranking mundial de cruzeiros marítimos. O presidente da Abremar advertiu, contudo, que a maioria dos portos brasileiros está atingindo o limite da capacidade operacional. Para que o segmento continue crescendo no país, Amaral defendeu mais investimentos em infraestrutura portuária. “Vários portos não suportam o atual estágio de desenvolvimento da atividade”.

 

Segundo o presidente da Abremar, a atividade de cruzeiros marítimos tem um impacto econômico multiplicador muito forte para o país. Além da geração de empregos na cadeia de turismo, a estimativa é que os cruzeiristas impulsionem em cerca de 40% as vendas no comércio local. De acordo com a Abremar, cada US$ 7 mil deixados no país pelos turistas contribuem para a geração de um posto de trabalho.

O impacto econômico da temporada 2010/2011 no Brasil é estimado em US$ 500 milhões. O número de empregos diretos e indiretos gerados alcança 44 mil. Os portos que nesta temporada concentrarão maior movimento de turistas são Santos, Rio de Janeiro e Búzios (RJ). 

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