Auditores do Trabalho resgatam homem de 64 anos encontrado em condições análogas à escravidão em Terra Alta, no Pará

Auditores Fiscais do Trabalho resgataram um trabalhador de 64 anos submetido a condições análogas à escravidão em uma propriedade rural no município de Terra Alta, no nordeste do Pará. Durante a operação, a equipe constatou, no dia 17 de junho, jornada excessiva, ausência de vínculo formal e moradia sem condições mínimas de dignidade.

De acordo com os Auditores do Trabalho, o homem era o único responsável pela manutenção integral da fazenda, acumulando tarefas no manejo de peixes, aves e equinos, além de serviços de limpeza, conservação e roçagem. A jornada excessiva chegava a cerca de 63 horas semanais, sem descanso regular, sem pagamento de horas extras e sem apoio para alimentação.

A equipe identificou ainda que o trabalhador não possuía registro em carteira, não recebia equipamentos de proteção individual e exercia as funções sem qualquer estrutura básica de segurança e saúde no trabalho. Em caso de emergência, a propriedade também não oferecia condições mínimas de atendimento.

Mais irregularidades

As irregularidades não se limitaram ao trabalho. O alojamento fornecido era improvisado e ficava ao lado de baias de animais, em um espaço sem higiene adequada, sem local correto para guardar alimentos e sem condições de moradia.

De acordo com os Auditores do Trabalho, a situação encontrada "se enquadra no artigo 149 do Código Penal, que trata da redução de pessoas à condição análoga à de escravo". Para os fiscais, "havia clara submissão do trabalhador a condições degradantes de trabalho e de moradia".

A operação foi coordenada pelos Auditores Fiscais do Trabalho e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), responsável por adotar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, a partir das provas reunidas na ação fiscal.

Denúncia – Sistema Ipê

Casos semelhantes podem ser denunciados de forma anônima pelo Sistema Ipê, plataforma do governo federal, que recebe denúncias de casos de trabalho escravo contemporâneo. O canal é considerado uma das principais ferramentas para recebimento de denúncias em todo o país.

Com informações do g1.glogo.com