SINAIT trata do PGD, Cadastro Reserva e Periculosidade com o ministro do Trabalho

O presidente do SINAIT, Bob Machado, e o diretor da entidade Marco Aurélio Gonsalves reuniram-se com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a secretária-Executiva adjunta do MTE, Luciana Vasconcelos Nakamura, o secretário de Inspeção do Trabalho, Luiz Henrique Ramos Lopes, o diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Alexandre Furtado Scarpelli Ferreira, e demais integrantes da equipe do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Na pauta, Programa de Gestão e Desempenho (DGP), convocação do cadastro reserva do concurso de 2024 para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho e o reconhecimento do adicional de periculosidade para a carreira. O encontro ocorreu nesta segunda-feira, 1º de junho, no gabinete do ministro, no Ministério do Trabalho, em Brasília. 

Bob Machado explicou que o PGD precisaria ser revisto. “O programa é mais uma burocracia que irá influenciar as metas e acabará prejudicando o atendimento ao trabalhador”. Destacou ainda que a “SIT já tem todos os sistemas disponíveis para aferir a assiduidade dos Auditores Fiscais do Trabalho, a exemplo, do SFIT/WEB entre outros sistemas”.

Além disso, o presidente destacou que a implementação do Programa para os Auditores poderá interferir nas metas e prejudicar o atendimento ao trabalhador.

Na ocasião, Bob Machado citou o Termo de Acordo nº 1/2016, que trata da metodologia específica de apuração da assiduidade dos Auditores Fiscais do Trabalho. “O documento previa que o registro de assiduidade dos Auditores Fiscais do Trabalho, deveria ser aferido pelo Sistema Federal de Inspeção do Trabalho - Web (SFIT/Web)”.

O ministro Luiz Marinho respondeu que irá passar a demanda para que sua equipe analise o Termo de Acordo nº 1/2016; pondere a possibilidade de criar um grupo internamente para verificarem a necessidade de alteração do PGD para os Auditores Fiscais do Trabalho. “Vamos conversar com as áreas envolvidas ”. 

Cadastro reserva

Bob Machado reiterou a importância de convocar o mais breve possível o cadastro reserva a fim de fortalecer a fiscalização do trabalho, suas demandas e metas e as exigências governamentais. 

O ministro Luiz Marinho disse que o Ministério do Trabalho enviou pedido à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, no dia 29 de maio de 2026, para a publicação de decreto a fim de convocar o cadastro reserva dos aprovados no concurso de 2024 para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho. O cronograma proposto prevê a publicação do decreto presidencial no início de 2027, após a sanção da Lei Orçamentária Anual, com o curso de formação ocorrendo entre fevereiro e maio de 2027 e as nomeações entre julho e agosto de 2027. O desfecho depende agora da análise e autorização do MGI, mas a instrução processual está completa e o prazo regulamentar foi cumprido.

O presidente do SINAIT, reconheceu o empenho da pasta, mas desterrou a importância da convocação de todo o cadastro reserva e, caso não seja possível que isso ocorra ainda neste mês, reivindicou a publicação de portaria do MGI que autorizaria a convocação imediata de 25% do cadastro reserva. “Essa portaria permitiria que 25% dos aprovados no cadastro reserva sejam chamados nessa janela eleitoral ainda no mês de junho deste ano”.

Periculosidade 

Bob Machado cobrou ainda o reconhecimento do direito ao adicional de periculosidade, por meio de regulamentação específica, no mesmo formato em que foi concedido aos Auditores da Receita Federal. Pediu também a criação de um Grupo de Estudo para tratar do tema. “Defendemos esta pauta e queremos avançar neste pleito ainda em 2026”.

Ao final da reunião, o presidente Bob Machado reiterou a luta do SINAIT em prol dos trabalhadores e trabalhadoras e dos Auditores Fiscais do Trabalho de todo o país.