Presidente do SINAIT reúne-se com DGP e SIT e cobra esclarecimentos sobre PGD

O presidente do SINAIT, Bob Machado, reuniu-se com representantes da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e com o secretário de Inspeção do Trabalho (SIT), Luiz Henrique Ramos Lopes. Na pauta, o cumprimento do Termo de Acordo nº 01/2016 — metodologia específica de apuração da assiduidade dos Auditores Fiscais do Trabalho —, além de tratar da aplicabilidade do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), instituído pela Portaria MTE nº 747, de 29 de abril de 2026. As duas reuniões ocorreram nesta quinta-feira, 21 de maio, no MTE, em Brasília.

Nos encontros, Bob Machado defendeu o acordo assinado com a Auditoria Fiscal do Trabalho no ano de 2016. “O documento previa que o ponto, registro de assiduidade dos Auditores Fiscais do Trabalho, deveria ser retirado do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho - Web (SFIT/Web)”.

Os representantes da DGP informaram ao presidente que, para aqueles que aderiram ao PGD, será necessária apenas uma mudança de código de acesso ao Gov.br. “Hoje, os colegas preenchem o código 22222, que será modificado para uma nova numeração, que será utilizada pelos Auditores Fiscais do Trabalho”.

Bob Machado ainda questionou se haverá ou não alteração na realização do trabalho de cada Auditora ou Auditor Fiscal do Trabalho que está em atividade externa ou em outras funções no âmbito do Ministério do Trabalho. “Responderam que não!”

O secretário da SIT, Luiz Henrique, recebeu o documento do presidente sobre o Termo de Acordo nº 01/2016 e ficou de analisar o pleito do SINAIT. Acompanharam a reunião, pela SIT, os Auditores Fiscais do Trabalho Caroline Saraiva Almeia Corassini, chefe de Gabinete da SIT, e Fabio Nelson Vieira.

Ao final das duas reuniões, o presidente Bob Machado cobrou o cumprimento do Acordo 01/2016 e demonstrou preocupação com a aplicação do Programa de Gestão e Desempenho. Em razão disso, pediu o adiamento da implementação da Portaria nº 747, que trata do PGD. “Os Auditores do Trabalho precisam ter suas dúvidas sanadas. É importante que a implementação da portaria seja adiada para que os colegas não sejam prejudicados. Por isso, solicitei o adiamento da aplicação da portaria na DGP e na SIT”.

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