PE: Auditora-Fiscal alerta para os perigos da pejotização indiscriminada, durante a Semana do Trabalhador e da Trabalhadora

Com informações da DS-PE e SRTE-PE

A Auditora-Fiscal do Trabalho e coordenadora do Programa de Inserção da Aprendizagem Profissional no Mercado de Trabalho de Pernambuco, Simone Brasil, falou dos impactos e riscos que a expansão acelerada da pejotização podem trazer para as relações de trabalho no Brasil. A fala ocorreu durante a abertura da programação da Semana do Trabalhador e da Trabalhadora, realizada, de 18 a 20 de maio, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco (SRTE-PE), no térreo e estacionamento da Superintendência, em Recife. O evento conta com o apoio da Delegacia Sindical do SINAIT de Pernambuco.

Entre as preocupações levantadas está o possível enfraquecimento da Aprendizagem Profissional, política pública fundamental para garantir oportunidades, qualificação e inclusão de jovens no mercado de trabalho formal.

“A pejotização indiscriminada pode ampliar a precarização das relações trabalhistas, reduzir direitos sociais e fragilizar mecanismos de proteção construídos ao longo de décadas”, alertou Simone Brasil.

A Auditora-Fiscal disse ainda que defender a aprendizagem profissional é defender oportunidades reais para a juventude, trabalho digno e um futuro com mais inclusão social.

A pejotização, quando trabalhadores são contratados como pessoas jurídicas para exercer funções típicas de empregados, está em debate no Supremo Tribunal Federal e ainda não há uma decisão sobre o tema.

Programação para os trabalhadores(as) 

Durante as atividades alusivas à Semana do Trabalhador e da Trabalhadora de Pernambuco, que ocorreram no térreo e estacionamento da SRTE/PE, os usuários dos serviços trabalhistas puderam usufruir de diversas atividades e serviços gratuitos, como palestras sobre Saúde Mental (nova NR-1), Abono Salarial, Seguro Desemprego, RAIS/CAGED, CTPS Digital, emissão de Carteira de Identidade, vacinação, orientação médica, dentista, barbeiro entre outros.