ES: Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil cadastra 30 adolescentes em ação fiscal na Feira de Aribiri, em Vila Velha

O projeto Feira Livre de Trabalho Infantil cadastrou 30 adolescentes em situação de trabalho infantil neste domingo, 26 de abril, durante uma ação fiscal realizada na Feira Livre de Aribiri, em Vila Velha, no Espírito Santo. Eles foram encontrados trabalhando em barracas de alimentos e outros produtos vendidos em feiras, com seus familiares ou como carregadores de mercadorias.

“Os adolescentes com 14 anos ou mais serão encaminhados para aprendizagem profissional e os abaixo de 14 anos serão encaminhados para os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos”, explica o Auditor-Fiscal do Trabalho Péricles Rocha de Sá Filho, coordenador do projeto Feira Livre de Trabalho Infantil no estado. 

Durante o atendimento, os adolescentes receberam orientações sobre os objetivos do projeto, que visa afastar crianças e adolescentes do trabalho precoce, promovendo sua inclusão em programas de aprendizagem, conforme estabelece a legislação. Eles também ganharam kits contendo squeeze (garrafa de plástico, reutilizável, para água), revista informativa sobre o trabalho infantil e um jornal com os resultados do projeto.

Além de Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Espírito Santo, a fiscalização contou com a participação de outros parceiros do projeto, como o (FEAPETI) Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil, uma procuradora do Ministério Público do Trabalho e promotoras de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES).

Também com a Guarda Municipal de Vila Velha, fiscalização municipal de postura, técnicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), do Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) - dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), da Secretaria Municipal de Assistência Social de Vila Velha, e de entidades formadoras de aprendizagem profissional.