Marinalva Dantas alerta para período de maior intensificação do trabalho infantil

A Auditora Fiscal do Trabalho Marinalva Dantas alerta para o período de maior incidência de trabalho infantil, que ocorre entre a sexta-feira e o domingo que é quando se concentra uma parcela significativa das atividades econômicas informais que utilizam mão de obra infantil de forma ilegal e degradante.

Feiras livres, centros comerciais, áreas turísticas, grandes eventos e espaços de intenso fluxo de consumidores tornam-se ambientes propícios para a violação de direitos de crianças e adolescentes. Nesses locais, é comum a presença de menores submetidos a atividades classificadas entre as Piores Formas de Trabalho Infantil, previstas na Lista TIP — Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil — instituída pelo Decreto nº 6.481/2008.

O Brasil foi o primeiro país a publicar uma lista nacional em cumprimento à Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho, que determina aos países signatários a adoção de medidas imediatas para erradicar atividades consideradas extremamente prejudiciais ao desenvolvimento físico, psicológico, moral e social de crianças e adolescentes.

De acordo com Marinalva Dantas, o fato de muitos estudantes não terem aulas aos finais de semana amplia a vulnerabilidade social e facilita a participação em atividades ilícitas e degradantes.

“A sexta-feira inicia um período no qual o trabalho infantil ocorre com maior intensidade. As grandes feiras livres acontecem principalmente entre sexta e domingo, concentrando um grande foco de exploração da mão de obra infantojuvenil”, alerta a Auditora Fiscal do Trabalho.

A Auditora destaca ainda que a mendicância infantil é maior em áreas de grande circulação de pessoas, como redes de supermercados, shoppings centers, farmácias, restaurantes, baladas e estádios. Muitas vezes, crianças e adolescentes são utilizados por redes de exploração que lucram com a vulnerabilidade social e a ausência de proteção adequada.

Outro fator de preocupação é o aumento da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, frequentemente favorecida pela movimentação turística e pela realização de grandes eventos. O cenário, segundo especialistas da área, evidencia a necessidade de fortalecimento das políticas públicas de proteção integral e da atuação permanente da inspeção do trabalho.

O SINAIT tem atuado historicamente no enfrentamento ao trabalho infantil, defendendo o fortalecimento da Auditoria Fiscal do Trabalho, a ampliação das ações de fiscalização e a implementação de políticas públicas permanentes voltadas à proteção da infância e da adolescência.

A entidade também apoia campanhas nacionais de conscientização, como a campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil. A iniciativa ganha relevância especial neste período de mobilização em torno da Copa do Mundo, aproveitando a visibilidade do esporte para chamar a atenção da sociedade para uma violação que ainda atinge milhares de crianças no Brasil.

“A campanha chega oportunamente para lembrar que já passou da hora de expulsarmos do jogo da vida a exploração do trabalho infantil”, reforça Marinalva Dantas.