G1 notícia desafios do combate ao trabalho infantil no Brasil

Nesta terça-feira, 10 de fevereiro, o G1 apresenta análise sobre a situação do trabalho infantil no país. Segundo a publicação, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil em 2024. Apesar da dimensão do problema, menos de 1% desse total foi alcançado pela fiscalização do Ministério do Trabalho.

Segundo o Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil (Radar SIT), do MTE, apenas 2.745 crianças e adolescentes foram afastados dessa condição em ações da Auditoria Fiscal ao longo de 2024. Isso corresponde a 0,2% do número estimado pelo IBGE.

Além disso, a Auditoria Fiscal do Trabalho atua prioritariamente nas Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), descritas no decreto 6.481 do governo federal e que lista mais de 90 atividades, envolvendo risco à saúde, à vida e à dignidade de crianças e adolescentes.

Alta nos afastamentos em 2025

Apesar da persistência do problema, o Ministério do Trabalho registrou que 4.318 crianças e adolescentes foram afastados de situações de trabalho infantil.

Desse total, cerca de 80% estavam submetidos às piores formas de exploração, caracterizadas por graves riscos à saúde, à segurança, ao desenvolvimento e à moral — justamente o foco prioritário da Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Os dados de 2025 mostram que o maior número de crianças e adolescentes afastados do trabalho infantil foram registrados em Minas Gerais (830 casos) e São Paulo (629), estados mais populosos do país e com maior estrutura de fiscalização, o que tende a resultar em mais ações e identificações.

Em seguida aparecem Pernambuco (232), Mato Grosso do Sul (235), Rio Grande do Sul (204), Espírito Santo (173), Bahia (165) e Rio de Janeiro (161). Também chamam atenção os registros vinculados a ações nacionais, como o Grupo Móvel de Trabalho Infantil (GMTI), responsável por 290 afastamentos, e a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), com 72 casos, indicando a relevância de operações articuladas em âmbito federal.

Entre os avanços, destaca-se a consolidação do Grupo Especial Móvel de Combate ao Trabalho Infantil (GMTI). Em 2025, o grupo passou a contar, pela primeira vez, com equipe fixa de fiscalização, com atuação em todo o território nacional e foco em regiões e setores econômicos com maior incidência dessa violação de direitos.

De acordo com o coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil, Roberto Padilha, o aumento das fiscalizações não deve ser analisado de forma automática em relação aos dados gerais de trabalho infantil.

“A Auditoria-Fiscal do Trabalho atua em todas as situações, mas o nosso foco principal são as piores formas, especialmente aquelas ligadas a atividades econômicas”, afirma. Padilha ressalta que, embora os dados de 2024 indiquem um aumento de 2,1% no trabalho infantil no país, houve redução de cerca de 5% nas piores formas.

Ele destaca ainda que os resultados do IBGE foram obtidos em um contexto de efetivo reduzido, já que os novos Auditores-Fiscais do Trabalho só tomaram posse em dezembro.

“Esses avanços fazem parte de um plano de aprimoramento e fortalecimento da Inspeção do Trabalho, com uma atuação mais proativa, baseada em dados, evidências e inteligência fiscal”, diz.

Como exemplo, ele cita o sistema Ipê Trabalho Infantil, voltado ao recebimento de denúncias específicas, e operações planejadas do Grupo Especial Móvel de Combate ao Trabalho Infantil (GMTI), que em uma ação de apenas sete dias, realizada no ano passado, identificaram 107 casos de trabalho infantil.

Afastamento e reincidência

Quando a Auditoria Fiscal do Trabalho identifica uma criança ou adolescente em situação irregular, ocorre o afastamento imediato da atividade.

A partir desse momento, entra em funcionamento um fluxo intersetorial de atendimento, coordenado pelo Ministério do Trabalho, que envolve diferentes órgãos da rede de proteção.

Após o afastamento, crianças e adolescentes são encaminhados a políticas públicas voltadas a evitar o retorno ao trabalho precoce.

O atendimento inclui, entre outros, conselhos tutelares, secretarias de assistência social e de educação e serviços de saúde, responsáveis por avaliar possíveis acidentes de trabalho, situação vacinal e condições físicas e mentais.

Leia aqui na íntegra a matéria do G1.