SINAIT participa de formação da Conatrae sobre trabalho escravo e interseccionalidades

O diretor do SINAIT Sebastião Estevam participou, nos dias 10, 11 e 12 de junho, da formação e intercâmbio “Trabalho Escravo e Interseccionalidades: contextos e práticas”, promovida pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), na sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em Brasília.

Nos dias 10 e 11, os debates abordaram a conceituação do trabalho escravo contemporâneo, suas interseccionalidades, o perfil das vítimas e das cadeias produtivas envolvidas, além dos desafios específicos do trabalho escravo doméstico.

No terceiro dia, as discussões concentraram-se nas políticas públicas e nos instrumentos de combate ao trabalho escravo, com destaque para a articulação em rede voltada ao acompanhamento de mulheres vítimas dessa prática. Também foram apresentadas estratégias para incorporar as dimensões de gênero e raça nas ações de enfrentamento, bem como experiências de acolhimento, proteção, assistência e promoção da autonomia de mulheres resgatadas ou impactadas pelo trabalho escravo.

As mesas reuniram representantes de órgãos governamentais e organizações da sociedade civil com reconhecida atuação na defesa dos direitos humanos e no enfrentamento a essa grave violação.

Auditor-Fiscal do Trabalho desde 1995, Sebastião estevam, em sua manifestação, relembrou sua trajetória profissional, especialmente os anos em que integrou o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, atuando em operações de combate ao trabalho escravo nos estados de Mato Grosso e Pará.

Ao longo dos dias de debates, foram abordados temas relacionados à história do trabalho escravo contemporâneo, às ações de enfrentamento, aos perfis das vítimas, aos recortes de gênero e raça, à situação das mulheres resgatadas e à violência no campo.

Após acompanhar as apresentações, Sebastião Estevam destacou a ausência de referências à Chacina de Unaí, episódio que, segundo ele, representa um marco na história da Inspeção do Trabalho e não pode ser esquecido.

“O impacto da tragédia permanece até hoje entre os Auditores Fiscais do Trabalho. O SINAIT tem atuado permanentemente para que os mandantes sejam responsabilizados e para que a violência praticada contra nossos colegas e contra o Estado brasileiro jamais seja esquecida”, afirmou.

Durante sua intervenção, o diretor também ressaltou que o racismo foi um dos fatores presentes no contexto que culminou na Chacina de Unaí. Ele lembrou que o Auditor Fiscal do Trabalho Nelson José da Silva, uma das vítimas do crime, sofreu ameaças e ofensas racistas por parte de fazendeiros incomodados com a atuação da fiscalização.

“Quando o evento tratou do racismo estrutural e do perfil racial das vítimas do trabalho escravo, recordei que o racismo também foi fator preponderante para a ocorrência da Chacina de Unaí. Nelson José da Silva era um fiscal de pele preta que enfrentava interesses poderosos e foi alvo de ameaças e expressões racistas”, relatou.

Sebastião Estevam aproveitou ainda a presença de representantes de entidades que defendem o fortalecimento da Inspeção do Trabalho para pedir apoio à nomeação dos aprovados no cadastro de reserva do concurso para Auditor-Fiscal do Trabalho. Segundo ele, a ampliação do quadro é uma necessidade já prevista no Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (PNETE) e torna-se ainda mais relevante diante das discussões legislativas em curso sobre mudanças na jornada de trabalho.

Ao final, o diretor colocou o SINAIT à disposição para contribuir com os debates relacionados às temáticas discutidas durante a formação.

“O SINAIT, além de defender as prerrogativas dos Auditores Fiscais do Trabalho, atua fortemente em defesa dos direitos trabalhistas. Por isso, acompanha e apoia iniciativas voltadas à melhoria das condições de trabalho e à proteção dos trabalhadores brasileiros”, destacou.