Em primeira reunião da Mesa Setorial 2026, DGP esclarece demandas do SINAIT sobre concurso e aposentadoria

O presidente do SINAIT, Bob Machado e a diretora da entidade Rosa Jorge participaram da primeira reunião em 2026 da Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP), no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Na ocasião, a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) respondeu a demandas apresentadas como convocação de aprovados e pedidos de aposentadoria de Auditores-Fiscais do Trabalho filiados apresentadas pelo Sindicato Nacional. O encontro ocorreu nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, na sala de reunião do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.  

De acordo com a coordenadora-geral de Recursos Humanos do MTE, Débora Figueira, no último encontro da MSNP no ano passado, o SINAIT pediu a nomeação imediata dos aprovados. Agora, depois de alguns meses, além da nomeação, continuou, “após a nomeação no final do ano de 2025, já houve a convocação de mais 45 candidatos pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A Diretora de Gestão de Pessoas (DGP) publicou portaria tornando sem efeito 20 nomeações de candidatos que não tomaram posse, não entraram em exercício. Em razão disso, já solicitamos ao MGI a convocação desses 20 outros candidatos do cadastro reserva”.

Neste momento, ainda esclareceu a coordenadora-geral, “estamos agora trabalhando com uma equipe de contratação que foi designada, na semana passada, para fazer a contratação da banca que vai fazer o curso de formação da segunda turma. Também enviamos um pedido para a Secretaria Executiva que deverá encaminhar para o gabinete do ministro o pedido de prorrogação do concurso”. 

Aposentadorias

O SINAIT havia reiterado na última reunião da MSNP que muitos filiados estavam com pedidos de aposentadoria sem resposta pela Diretoria de Serviços de Aposentados e Pensionistas e de Órgãos Extintos (Decipex). Segundo a DGP, foi criada uma coordenação para atuar em processos de aposentadoria. “Estamos na etapa de convocação de servidores para atuar nessa coordenação. Tínhamos até então uma única pessoa que analisava os processos de aposentadoria. Hoje, temos nove pessoas nessa coordenação, que está em fase de capacitação e treinamento. Em razão disso, há uma perspectiva de diminuir até 30% o quantitativo de processo de aposentadoria a partir do segundo semestre”. 

Reestruturação da carreira administrativo

Os servidores administrativos do MTE apresentaram minuta de projeto de lei e buscam reestruturação da carreira administrativa, concurso público para o nível médio e fortalecimento do segmento no âmbito da Pasta. Na ocasião, o presidente Bob Machado reiterou o apoio às demandas dos colegas administrativos do Ministério do Trabalho. “Coloco o SINAIT à disposição para ombrear, lado a lado, as demandas dos colegas administrativos, que é a nossa demanda, e podemos ajudar ainda política e tecnicamente”.

A diretora Rosa Jorge fortaleceu a fala do presidente e expôs sua experiência na área sindical. “Muitas vezes, na mesa de negociação, tive a oportunidade de dizer para os negociadores do planejamento e depois da MGI, que os servidores do MTE são os mais sacrificados na Esplanada. E tudo o que nós conquistamos foi na luta. Acreditem, nada vem de graça. Nós temos que nos unir para vencer essa etapa”. 

Além do SINAIT, participaram da reunião, representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (Sindprev-Alagoas); Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps); Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público (Condsef/Fenadsef).