No MGI, SINAIT entrega reivindicações das carreiras para serem debatidas na MNNP em 2026

O diretor de Política de Classe do SINAIT, Marco Aurélio Gonsalves, reuniu-se, na manhã desta sexta-feira, 30 de janeiro, com o secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SGPRT/MGI), José Lopez Feijóo. O encontro contou com a participação de representantes do Fonacate e do Fonasefe — ambos integrados pelo SINAIT — além das Centrais Sindicais.

Na pauta, esteve a entrega das reivindicações que serão debatidas na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) de 2026, protocoladas por meio do Ofício nº 001/2026/FONASEFE/FONACATE/CENTRAISSINDICAIS. A cerimônia de entrega ocorreu no auditório do MGI, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Algumas demandas apresentadas nos anos de 2024 e 2025 foram reiteradas na pauta de 2026, uma vez que não haviam sido contempladas. Por esse motivo, antigas reivindicações encaminhadas pelas entidades sindicais e pelas centrais voltam a constar no documento, agora como itens pendentes de negociação.

Entre as demandas, estão a inclusão da atualização dos valores da Indenização de Transporte e da Indenização de Fronteira, entre as pautas prioritárias das carreiras de Estado para 2026, defendidas pelo SINAIT.

Além disso, os dirigentes cobraram ainda celeridade, no retorno da legislatura, da tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 6170/2025. A proposta trata, entre outras coisas, de diversas reestruturações no serviço público federal e reajusta o percentual máximo do Bônus de Eficiência e Produtividade destinado aos aposentados e pensionistas.    

O diretor Marco Aurélio cobrou a atualização dos valores das Indenizações de Transporte e de Fronteira porque os atuais não acompanharam a inflação e mais de 70% do efetivo atuam em atividades externas e nas regiões de fronteira. “A defasagem compromete o exercício das atribuições e gera prejuízo direto aos servidores, razão pela qual os sindicatos defendem que esse tema seja tratado como prioridade nas negociações da MNNP, em 2026”.

Confira na área restrita do site o inteiro teor da pauta apresentada, fazendo seu login aqui.