Operação conjunta investiga denúncias de trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas no Rio Grande do Sul

Com informações do MTE e da SRTE/RS

Uma operação realizada por órgãos federais nos municípios de Panambi, Palmitinho, Tenente Portela e Três Passos, no Rio Grande do Sul, em diferentes atividades econômicas, fiscalizou possíveis casos de trabalho em condições análogas à escravidão e tráfico de pessoas para exploração laboral. A ação ocorreu entre os dias 2 e 5 de março e foi coordenada por Auditores-Fiscais do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, com participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal. Em uma das inspeções, também houve apoio da Vigilância Sanitária do Estado do Rio Grande do Sul.

Segundo a equipe de Auditores Fiscais do Trabalho, durante a operação foram encontradas irregularidades trabalhistas que estão sendo analisadas e deverão resultar em medidas administrativas e judiciais pelas instituições envolvidas. “Constatamos situações de informalidade e de inadequação no cumprimento das normas regulamentadoras. Essas irregularidades serão objeto de avaliação e de autuação. Estamos agora recebendo os documentos para análise completa de cada caso”, reforçou a coordenadora da Fiscalização para Enfreamento ao Trabalho Escravo no Rio Grande do Sul, Lucilene Pacini.

De acordo com os Auditores Fiscais, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em um estabelecimento voltado à recuperação de dependentes químicos, no município de Panambi. Os mandados foram expedidos pelo Posto da Justiça do Trabalho em Panambi, em ação cautelar proposta pelo MPT. A operação, que envolveu o estabelecimento e uma comunidade religiosa vinculada à unidade, também contou com a participação da Vigilância Sanitária do estado.

No município de Palmitinho, a equipe fiscalizou um estabelecimento rural voltado à atividade pecuária. Durante a ação, foram realizados encaminhamentos aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios de Palmitinho e Vista Alegre.

Em Tenente Portela, a fiscalização investigou um possível caso de tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual, em um local de prestação de trabalho sexual.

De acordo com Lucilene Pacini, no Rio Grande do Sul a fiscalização tem enfrentado muito essas questões envolvendo o trabalho sexual. “Essa demanda que nós tínhamos era uma denúncia de tráfego internacional de mulheres argentinas, que não ficou caracterizado uma exploração sexual e sim um trabalho sexual precarizado. Mas estamos trabalhando aqui na promoção do trabalho decente, também envolvendo o trabalho sexual”, explicou.

“Notificamos o estabelecimento para regularizar o vínculo dessas cinco mulheres, duas delas trans, e também estamos fazendo a adequação das condições de saúde e segurança, principalmente dos alojamentos fornecidos para essas mulheres”, informou a coordenadora da ação fiscal.

Já em Três Passos, foi realizada inspeção em um estabelecimento rural dedicado à atividade de avicultura.

As ações de fiscalização fazem parte da estratégia do MTE para fortalecer o combate às violações de direitos no mundo do trabalho.