Na ALBA, dirigentes da DS-BA debatem aprendizagem em Salvador

Dirigentes da Delegacia Sindical do SINAIT na Bahia (DS-BA) Wellingtom de Paula, vice-presidente da DS-BA, Taís Arruti, diretora da DS-BA que também é coordenadora nacional da aprendizagem do Ministério do Trabalho e Emprego, Diva Souza, diretora da DS-BA, representantes do Fórum Baiano de Aprendizagem (FOBAP), além de centenas de aprendizes trataram, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sobre o Projeto de Lei 6461/19, que institui o Estatuto do Aprendiz, com os deputados estaduais Hilton Coelho (Psol) e Marcelino Galo (PT). O encontro ocorreu nesta terça-feira, 18 de novembro, na ALBA, em Salvador.

Na primeira reunião, a Auditora-Fiscal do Trabalho Taís Arruti, o deputado Hilton Coelho, os integrantes do FOBAP e os jovens aprendizes debateram as alterações que estão sendo propostas no Congresso Nacional, que alteram o Estatuto do Aprendiz. Analisaram que a proposta atual é prejudicial e reduz as vagas para os aprendizes. Na ocasião, foi entregue ao deputado a Nota Técnica publicada pelo SINAIT com os “Impactos dos Destaques apresentados ao Projeto de Lei nº 6.461/2019 – Estatuto do Aprendiz”.

Taís Arruti relatou as ações desenvolvidas pelo SINAIT na Câmara dos Deputados, as reuniões com a deputada federal Flávia Morais, relatora do Estatuto do Aprendiz, que teve sua votação adiada por duas vezes no parlamento, em julho e novembro. Discorreu ainda sobre as diversas negociações e o trabalho parlamentar organizado pelo Sindicato Nacional e desenvolvido por Auditores-Fiscais do Trabalho em prol da aprendizagem, em Brasília.

Na ocasião, explicou Taís Arruti, “apresentamos um conjunto de alterações que visavam ampliar a cota de aprendizes, garantir mais proteção e fortalecer a atuação da Inspeção do Trabalho no Brasil”. No entanto, continuou a Auditora Fiscal, o Congresso Nacional apresentou novas emendas ao texto do Projeto de Lei 6461/19, norma que regula o trabalho de jovens entre 14 e 24 anos. “A nova versão visa reduzir mais de 700 mil vagas da aprendizagem. Só na Bahia perderíamos cerca de 70% das vagas. Não podemos permitir tamanho retrocesso, especialmente no ano em que a Lei da Aprendizagem completa 25 anos desde a sua publicação. Os Auditores-Fiscais continuam atentos e trabalhando em todo o país para fortalecer o trabalho digno e proteger a Aprendizagem Profissional”

Audiência pública

Após a conversa com o FOBAP, os representantes da DS-BA conseguiram articular com o gabinete do deputado estadual Marcelino Galo uma audiência pública para o dia 10 de dezembro para debater o tema da Aprendizagem no Brasil.

Confira o vídeo com Taís Arruti em Defesa da Aprendizagem.