Retirada de direitos, aumento da terceirização irrestrita e fim dos concursos públicos são alguns dos tópicos que estão sendo apresentados como parte do texto da reforma administrativa. Para os integrantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que o SINAIT participa, esses e outros assuntos deixam em alerta sindicatos, entidades e representações da sociedade civil, que organizam protestos para a próxima semana no Congresso Nacional. As atividades foram debatidas durante reunião virtual nesta sexta-feira, 5 de setembro, que contou com a participação do diretor de Política de Classe do SINAIT, Marco Aurélio Gonsalves.
De acordo com o dirigente, o texto da reforma administrativa ainda não foi apresentado pela Câmara dos Deputados. “Em julho, houve uma cerimônia de lançamento em que o relator da matéria expôs alguns tópicos, sem nenhum texto efetivo. Outros assuntos foram apresentados, mas até agora não temos um documento materializado, apesar de as autoridades estarem nominando temas como parte do texto da reforma administrativa”.
Para o SINAIT, segundo Marco Aurélio, é um momento de preocupação e a entidade coloca-se contra qualquer matéria que retire direitos, como estabilidade, entre outras ações, a exemplo, do fim dos concursos públicos, que é uma medida de acesso democrático ao serviço público. “Estamos acompanhando todos os debates sobre o tema e lutamos para que não haja retrocesso na proteção e direito dos servidores públicos e trabalhadores brasileiros”.
Na próxima semana:
Dia 7 de setembro, domingo, Grito dos Excluídos, mobilização em 23 estados e no Distrito Federal, veja aqui.
Dia 9 setembro, terça-feira, 9h mobilização no Aeroporto de Brasília (DF);
Dia 10 de setembro, quarta-feira, 9h e 14h Ato contra a Reforma Administrativa no Congresso Nacional;
Dia 11 de setembro, quinta-feira, 9h ato unificado, Anexo II, na Câmara dos Deputados;
Dia 11 de setembro, quinta-feira, 13h (concentração) e 14h (início) de Ato público contra a Reforma Administrativa em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).