Autonomia ou fraude? País discute limites da 'pejotização' do trabalhador
A “pejotização” tornou-se um dos principais debates no mundo do trabalho no Brasil. O modelo, que ganhou força após a reforma trabalhista de 2017, já atinge milhões de pessoas, especialmente em atividades como comércio, telemarketing, construção civil e serviços de atendimento. O diretor do SINAIT Leonardo Decuzzi relatu ao jornalista Ricardo Westin da Agência Senado a constatação dos Auditores Fiscais do Trabalho durante as fiscalizações e afirmou que grande parte dessas contratações é fraudulenta, pois mascara vínculos de emprego e retira do trabalhador direitos básicos garantidos como férias, 13º salário, FGTS e proteção previdenciária previstos na CLT.
O STF suspendeu todos os processos que discutem a legalidade da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica. No Senado, tramita projeto que busca diferenciar fraudes de contratações legítimas. O futuro das relações de trabalho no Brasil está em jogo.
Confira aqui a reportagem completa da Agência Senado.
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