Auditores Fiscais do Trabalho intensificam fiscalização em hospitais de Mato Grosso

Auditores Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE-MT) estão intensificando a fiscalização em estabelecimentos hospitalares no estado. O objetivo é coibir irregularidades que colocam em risco a saúde e a vida dos trabalhadores do setor. Até o momento, 81 hospitais foram notificados por meio de recomendações formais e 29 fiscalizações seguem em andamento em diferentes unidades de saúde do estado. As inspeções fazem parte da Ação Especial Setorial de Fiscalização, que tem como foco irregularidades graves, como a má conservação das instalações elétricas e a ausência de proteção adequada aos trabalhadores que realizam intervenções diretamente nessas instalações ou em suas proximidades.

Outro ponto crítico identificado é a gestão inadequada de resíduos hospitalares, com foco em garantir a separação, o acondicionamento e o transporte corretos, de modo a evitar acidentes com materiais perfuro cortantes ou exposição a resíduos tóxicos, entre outros riscos.

Além desses fatores relacionados à segurança física, as condições de climatização e a salubridade do ar nas unidades hospitalares também estão sendo inspecionadas, tendo em vista que o ambiente hospitalar exige controle rigoroso para prevenir contaminações.

Enfrentamento ao assédio e à discriminação

Outra frente de fiscalização tem sido o Projeto de Combate a Todas as Formas de Discriminação. Desde o ano passado, os Auditores Fiscais do Trabalho vêm realizando autuações com base nas Normas Regulamentadoras nº 7 e nº 17, que tratam dos riscos psicossociais no ambiente laboral.

Entre as denúncias recebidas, destacam-se casos de discriminação de gênero e discriminação racial. O projeto também visa combater preconceitos relacionados à origem, condição de saúde, situação familiar, orientação sexual e idade.

Apesar de as mulheres representarem aproximadamente 80% da força de trabalho na área da saúde, os dados apontam que elas ocupam apenas cerca de 20% dos cargos de chefia nos hospitais, o que evidencia um padrão estrutural de desigualdade.

Projeto Setorial da Saúde

Essa ação integra o Projeto Setorial da Saúde, criado em 2020, no contexto da pandemia de Covid-19, quando os profissionais de saúde estavam entre os mais expostos aos riscos. Em 2022, o projeto foi institucionalizado como uma ação setorial contínua, que envolve fiscalizações, palestras e notificações recomendatórias para incentivar a adoção de boas práticas nas unidades hospitalares.

“A saúde, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é um conceito amplo, que envolve bem-estar físico, mental e social. Ignorar os riscos psicossociais é desrespeitar esse princípio básico”, destacou o Auditor Fiscal do Trabalho Silvio José Sidney Teixeira, coordenador do Projeto Setorial da Saúde.

Ele ressaltou ainda que as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA) passaram a incluir formalmente o tema do assédio em seu escopo de atuação.

O projeto conta com o apoio de entidades parceiras, como o Conselho Regional de Enfermagem (Coren), o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Participam, entre outros do projeto, os Auditores Fiscais do Trabalho Alex Severo de Almeida, Pollyanna Reis da Cruz e Fábio Fraga Gomes Carneiro, este último atuando como coordenador do Projeto de Combate a Todas as Formas de Discriminação.