Empresários da América Latina se comprometem com o combate ao trabalho infantil
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
18/11/2010
18-11-2010 – SINAIT
Aconteceu em Bogotá, Colômbia, nos dias 3 e 4 de novembro, o III Encontro Internacional Contra o Trabalho Infantil, promovido pela Fundação Telefônica, com participação de empresários de vários países da América Latina, de entidades e instituições comprometidas com o combate à exploração de crianças e adolescentes.
O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI, do qual o SINAIT faz parte, esteve presente e recebeu formalmente o documento final do Encontro, com compromissos firmados pela classe empresarial. O Brasil será sede, em 2013, da 3ª Conferência Global contra o Trabalho Infantil, realizada pela Organização Internacional do Trabalho - OIT, que também participou do evento na Colômbia.
Na Declaração do Encontro, os participantes se comprometeram a envidar esforços para que na Conferência de 2013 possam apresentar dados que comprovem o avanço real da erradicação do trabalho infantil na América Latina. Comprometeram-se também em formar uma rede social ampla de combate à exploração de crianças e adolescentes, cumprindo acordos e convenções firmados com este fim.
O combate ao trabalho infantil no Brasil é feito por uma rede de proteção que inclui a Fiscalização do Trabalho. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE apontam cerca de 4,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhando no Brasil, entre 5 e 17 anos. Na América Latina, segundo a OIT, são aproximadamente 14 milhões.
Rosângela Rassy, presidente do SINAIT, afirma que os esforços do Sindicato por aumentar o contingente de Auditores Fiscais do Trabalho – AFTs atende também a esta demanda, pois a criança e o adolescente, constitucionalmente, têm prioridade absoluta no atendimento a suas necessidades e à sua proteção.
Leia matérias relacionadas:
5-11-2010 – Fundação Telefônica
Encontro é encerrado com Carta de Compromisso pelo fim do trabalho infantil
O III Encontro Internacional contra o Trabalho Infantil foi encerrado com a divulgação de uma Carta de Compromisso, feita em nome de todos os participantes do evento em suas etapas virtual e presencial. Tal declaração, feita por Javier Nadal, vice-presidente executivo da Fundação Telefônica, tem por objetivos “impulsionar e consolidar uma rede de intercâmbio de práticas e de criação de compromissos e parcerias sustentáveis que contribuam para a erradicação do trabalho infantil e o cumprimento dos Objetivos do Milênio na América Latina”.
“Estou muito orgulhoso de termos conseguido construir esse trabalho conjunto. Terminamos essa etapa com a sensação de um trabalho bem feito, carregado de emoções que nos animam a dar continuidade a esse trabalho”, afirmou Nadal. O documento foi formalmente entregue a Sérgio Mindlin, representante do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), do Brasil, uma vez que o País será a sede da 3ª Conferência Global contra o Trabalho Infantil da OIT, em 2013. A carta simboliza o compromisso de desenvolvimento de ações de combate ao Trabalho Infantil previstas na Hoja de Ruta, firmada na última Conferência, em Haia em maio de 2010.
DECLARACION DEL III ENCUENTRO CONTRA EL TRABAJO INFANTIL
Las instituciones, organizaciones sociales, agentes públicos y privados, expertos, niños, niñas y adolescentes, los ciudadanos en general que hemos protagonizado este III Encuentro Internacional contra el Trabajo Infantil, “Redes e Innovación para la Prevención y Erradicación del Trabajo Infantil” - desarrollado primero en forma virtual durante los meses de setiembre y octubre, y culminado con la reunión presencial en Bogotá, Colombia los días 3 y 4 de noviembre de 2010 - con el propósito de impulsar y consolidar una red de intercambio de prácticas y de creación de compromisos y vínculos sostenidos que contribuyan a la erradicación del trabajo infantil y al cumplimiento de los Objetivos del Milenio en América Latina,
Consideramos
Que es importante y necesario reafirmar nuestro compromiso con el respeto y apoyo a los derechos humanos y en especial con los derechos de los niños y las niñas de nuestro continente, a cuyo ejercicio afecta de manera significativa el trabajo infantil, constituyendo adicionalmente un obstáculo para el desarrollo sostenible de nuestros países.
Que por ello, la situación descripta en el Informe global de OIT (2010) denominado “Intensificar la Lucha Contra el Trabajo Infantil”, presentado en el marco de la Conferencia Internacional del Trabajo 99.ª reunión, 2010, en el que se estima que uno de cada diez niños, niñas y adolescentes en América Latina son trabajadores, lo cual equivale a 14.125.000 afectados de los cuales 9.436.000 realizan trabajos peligrosos, expresa un panorama social inaceptable.
Que el respeto, la garantía y la realización de los derechos humanos son primordialmente deberes del Estado, en cuyo marco la erradicación efectiva del trabajo infantil requiere una acción conjunta y coordinada de todos los sectores y agentes sociales.
Que dada esta magnitud del trabajo infantil en América Latina, se hace necesario una mayor articulación entre gobiernos, sector educativo, investigadores y académicos, entidades multilaterales, empresarios, organizaciones de trabajadores y medios de comunicación y sociedad, para incrementar la intensidad y efectividad de las acciones de prevención y erradicación de las peores formas del trabajo infantil
Que es necesario intensificar la movilización social e institucional, lo cual requiere no sólo de un acelerado aprendizaje de las buenas prácticas y las actuaciones exitosas encontradas, sino también de una innovación creciente y adecuada en la forma de relacionarnos y en los instrumentos sociales y tecnológicos de coordinación, intervención y sensibilización.
Expresamos
Que en este marco de innovación y mejora de la articulación de agentes sociales e institucionales, públicos y privados, sólo podremos avanzar si somos capaces de desarrollar una agenda de compromisos concretos que sirvan como aportaciones efectivas para el desarrollo Regional de la Hoja de Ruta adoptada en la reciente Conferencia Mundial contra el trabajo infantil celebrada en la Haya y organizada por el gobierno de Países Bajos en estrecha colaboración con la OIT.
Que por ello, como objetivo final de esta actividad de más de dos meses concretada en este evento de Bogotá, hemos trabajado para sentar las bases de una verdadera agenda regional de compromisos y de acciones concreta a desarrollar contra el trabajo infantil por todos y cada uno de los agentes sociales y ciudadanos que hemos participado.
Por tanto,
Nos comprometemos
A aportar todo nuestro esfuerzo a desarrollar regionalmente la Hoja de Ruta contra el trabajo infantil en América Latina, de tal forma que en la próxima Conferencia Mundial de la OIT a celebrarse en Brasil en 2013 podamos constatar que hemos avanzado lo suficiente como para asegurar la meta de haber erradicado en el 2016 todas las peores formas de trabajo infantil en la región.
A que los acuerdos sobre acciones y compromisos alcanzados, reflejados en los documentos de cada una de las mesas sectoriales y que se anexan a esta Declaración, deben ser apenas el inicio de una movilización más amplia, sostenida e intensa. Es decir, que este espacio social de encuentro por los derechos de la infancia, no se cierra aquí, sino que se traslada a todos aquellos ámbitos sociales e institucionales que sean necesarios.
A trasladar en conjunto con OIT, al Gobierno de Brasil, como organizador de la próxima Conferencia Mundial de OIT, y a las demás instituciones internacionales involucradas en desarrollo social y derechos de la infancia los acuerdos y compromisos alcanzados, como así también, los avances y nuevos hallazgos que se vayan produciendo.
Bogotá, 4 de noviembre de 2010
16-11-2010 – Folha de São Paulo
Fim de trabalho infantil pede engajamento
Empresários defendem que companhias controlem fornecedores e pressionem por combate à informalidade.Encontro, realizado na Colômbia, discute estímulo a projetos sociais e cuidados com imagem da marca
ANDRÉ PALHANO - ENVIADO ESPECIAL A BOGOTÁ, viajou a convite da Fundação Telefônica
As empresas têm um papel relevante nos esforços da sociedade para a erradicação do trabalho infantil, que envolve o engajamento de fornecedores, o estímulo a projetos sociais de educação e inclusão na infância e o alinhamento às políticas públicas relacionadas ao tema.
Essas são algumas das conclusões do Encontro Internacional Contra o Trabalho Infantil, realizado nos dias 3 e 4 deste mês em Bogotá, Colômbia, promovido pela Fundação Telefônica.
"O trabalho infantil é a escravidão do nosso século. Não há como as empresas, que concentram hoje o poder econômico, ficarem alheias ao tema", disse o secretário-geral da OEI (Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura), Álvaro Marchesi.
No caso da América Latina, região que reúne cerca de 14 milhões de crianças que trabalham, das quais mais de 9 milhões em condições perigosas - os dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho) são considerados conservadores -, o assunto é especialmente complexo.
"Em diversos setores produtivos ainda não se conseguiu enxergar e compreender a gravidade do problema", defende Lucas Utrera, pesquisador de Responsabilidade Social Corporativa na Uade (Universidade Argentina da Empresa).
Segundo ele, o que ocorre é justamente o contrário. "Em muitas regiões da América Latina, o trabalho das crianças está legitimado, constituindo um componente importante dos processos produtivos atuais", afirma o especialista.
REPUTAÇÃO DA MARCA
Para as empresas, um dos maiores riscos do trabalho infantil está associado à reputação da marca. Grandes grupos empresariais, como Nike e Apple, já viveram o pesadelo de enfrentar escândalos na mídia.
Para os especialistas reunidos no debate em Bogotá, combater o trabalho infantil representa também uma preocupação econômica. Estima-se que quase a totalidade das crianças que trabalham na região atuem na economia informal.
"Ao combater o trabalho infantil, as empresas estão combatendo a informalidade da economia, segmento em que há empresários que não se preocupam com questões como reputação ou competitividade por meio de instrumentos legítimos", aponta Guillermo Dema, especialista para o Trabalho Infantil e Emprego Juvenil para as Américas da OIT.
Há também a questão da desigualdade de renda e a limitação de geração de riqueza no país. Estudo da Esalq/ USP revela que pessoas de 30 a 65 anos que trabalharam antes dos 16 anos no Brasil recebem, em média, 7% a menos do que as demais.
"Ao diminuir a geração de renda, o trabalho infantil acaba sendo também um fator limitante do próprio crescimento econômico", explica o pesquisador Marcelo Justos dos Santos, da Esalq/USP, um dos autores do estudo.
DEFINIÇÃO DE TRABALHO INFANTIL
Como a OIT (Organização Internacional do Trabalho) define "trabalho infantil"?
A organização internacional considera trabalho infantil "toda atividade econômica realizada por pessoas abaixo da idade mínima requerida pela legislação nacional para incorporar-se a um emprego ou por menores de 18 anos e que interfira em sua escolarização, se realize em ambientes perigosos ou ocorra em condições que afetem seu desenvolvimento psicológico, físico e moral, imediato ou futuro".
SETOR PRIVADO - EXECUTIVO APONTA LIMITE PARA ATUAÇÃO
Para o vice-presidente da Fundação Telefônica, Javier Nadal, o trabalho das empresas para o fim do trabalho infantil consiste em estimular o debate e oferecer ferramentas. "Sempre teremos claros nossos limites. Não podemos substituir o setor público."
ANDRÉ PALHANO - ENVIADO ESPECIAL A BOGOTÁ, viajou a convite da Fundação Telefônica
As empresas têm um papel relevante nos esforços da sociedade para a erradicação do trabalho infantil, que envolve o engajamento de fornecedores, o estímulo a projetos sociais de educação e inclusão na infância e o alinhamento às políticas públicas relacionadas ao tema.
Essas são algumas das conclusões do Encontro Internacional Contra o Trabalho Infantil, realizado nos dias 3 e 4 deste mês em Bogotá, Colômbia, promovido pela Fundação Telefônica.
"O trabalho infantil é a escravidão do nosso século. Não há como as empresas, que concentram hoje o poder econômico, ficarem alheias ao tema", disse o secretário-geral da OEI (Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura), Álvaro Marchesi.
No caso da América Latina, região que reúne cerca de 14 milhões de crianças que trabalham, das quais mais de 9 milhões em condições perigosas - os dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho) são considerados conservadores -, o assunto é especialmente complexo.
"Em diversos setores produtivos ainda não se conseguiu enxergar e compreender a gravidade do problema", defende Lucas Utrera, pesquisador de Responsabilidade Social Corporativa na Uade (Universidade Argentina da Empresa).
Segundo ele, o que ocorre é justamente o contrário. "Em muitas regiões da América Latina, o trabalho das crianças está legitimado, constituindo um componente importante dos processos produtivos atuais", afirma o especialista.
REPUTAÇÃO DA MARCA
Para as empresas, um dos maiores riscos do trabalho infantil está associado à reputação da marca. Grandes grupos empresariais, como Nike e Apple, já viveram o pesadelo de enfrentar escândalos na mídia.
Para os especialistas reunidos no debate em Bogotá, combater o trabalho infantil representa também uma preocupação econômica. Estima-se que quase a totalidade das crianças que trabalham na região atuem na economia informal.
"Ao combater o trabalho infantil, as empresas estão combatendo a informalidade da economia, segmento em que há empresários que não se preocupam com questões como reputação ou competitividade por meio de instrumentos legítimos", aponta Guillermo Dema, especialista para o Trabalho Infantil e Emprego Juvenil para as Américas da OIT.
Há também a questão da desigualdade de renda e a limitação de geração de riqueza no país. Estudo da Esalq/ USP revela que pessoas de 30 a 65 anos que trabalharam antes dos 16 anos no Brasil recebem, em média, 7% a menos do que as demais.
"Ao diminuir a geração de renda, o trabalho infantil acaba sendo também um fator limitante do próprio crescimento econômico", explica o pesquisador Marcelo Justos dos Santos, da Esalq/USP, um dos autores do estudo.
DEFINIÇÃO DE TRABALHO INFANTIL
Como a OIT (Organização Internacional do Trabalho) define "trabalho infantil"?
A organização internacional considera trabalho infantil "toda atividade econômica realizada por pessoas abaixo da idade mínima requerida pela legislação nacional para incorporar-se a um emprego ou por menores de 18 anos e que interfira em sua escolarização, se realize em ambientes perigosos ou ocorra em condições que afetem seu desenvolvimento psicológico, físico e moral, imediato ou futuro".
SETOR PRIVADO - EXECUTIVO APONTA LIMITE PARA ATUAÇÃO
Para o vice-presidente da Fundação Telefônica, Javier Nadal, o trabalho das empresas para o fim do trabalho infantil consiste em estimular o debate e oferecer ferramentas. "Sempre teremos claros nossos limites. Não podemos substituir o setor público."
5-11-2010 – Fundação Telefônica
Adultos que começaram a trabalhar antes dos 16 anos ganham 7% menos, aponta pesquisa
A programação da etapa presencial do III Encontro Internacional contra o Trabalho Infantil contou com espaços para o aprofundamento de temas relacionados ao trabalho infantil e o relato de experiências de sucesso no combate à prática.
Foi também um momento de compartilhamento de resultados de estudos e pesquisas sobre a temática. Foi o caso de Marcelo Justos dos Santos, da Universidade de São Paulo, que apresentou um trabalho sobre as conseqüências do trabalho infantil no trabalho futuro dos brasileiros. Segundo ele, a renda dos adultos que começaram a trabalhar antes dos 16 anos é 7% menor do que a dos que iniciaram suas atividades profissionais após essa idade. “A diminuição do trabalho infantil traz aumento de renda”, avalia Justos.
O trabalho de Justos foi apresentado em uma das seis mesas de trabalho formadas durante a tarde do primeiro dia do Encontro: Enfoques Inovadores; Inovações na Intervenção Direta; Melhorias na Qualidade da Educação como Estratégia de Inovação; Políticas Públicas; a Perspectiva das Crianças e dos Adolescentes; e Tendências de Longo Prazo e Impacto do Trabalho Infantil. Essa dinâmica permitiu a discussão em grupos menores, com maior participação do público por meio de perguntas e comentários.
Questões importantes, como a urgência na revisão das políticas públicas na área educativa, a importância da participação da família no combate à prática, a necessidade de projetos articulados e interdisciplinares, estiveram entre os pontos debatidos. “É preciso estabelecer políticas educativas específicas e padrões regionais para aprendizagem em disciplinas fundamentais, como leitura, matemática e ciências”, afirmou Jeff Puyear, do Programa de Promoção da Reforma Educativa na América Latina e Caribe (PREAL), um dos palestrantes das mesas.
Categorias
Versão para
impressão
Últimas notícias
Ver mais
- SINAIT passa a oferecer carta-fiança para facilitar locação de imóveis a filiados
- SINAIT pede ao relator da PLOA ampliação de recursos destinados à fiscalização do trabalho
- Em nova carta ao MTE, SINAIT reitera pedido de curso de formação em formato remoto para os novos Auditores do Trabalho
- SINAIT lembra a aposentados e pensionistas que prova de vida deve ser feita obrigatoriamente no mês de aniversário
- SINAIT busca apoio do deputado Paulão (PT/AL) para reajuste do vencimento básico dos AFT e avanço da PEC 6/2024
Vídeo recente
Ver mais
Assine nossa lista de transmissão para receber notícias de interesse da categoria.
Veja o depoimento de um de nossos filiados
“Tenho orgulho de dizer que faço parte do SINAIT desde a sua criação, são 35 anos de luta, sempre batalhando para defender os interesses dos Auditores-Fiscais do Trabalho ativos ou aposentados. A força do sindicato, vem dos seus filiados e o SINAIT depende de todos nós para avançar muito mais. Portanto, venha para o SINAIT.”
Quero ser um filiado SINAIT
Veja o depoimento de um de nossos filiados
“Há cerca de dez anos entrei para a carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho e ao longo desse período constatei que é imprescindível o trabalho do SINAIT para a nossa categoria. Uma carreira para ser forte precisa de um Sindicato forte, sempre pronto para batalhar pelos nossos interesses. E tenho um recado, COM VOCÊ FILIADO, SEREMOS MAIS!”
Quero ser um filiado SINAIT