28 de outubro – Dia do Servidor Público


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
28/10/2010


O Dia do Servidor Público, celebrado oficialmente em 28 de outubro, este ano, para o Funcionalismo Federal, teve suas comemorações adiadas para o dia 1º de novembro. Mas, independente do dia da semana a ser comemorada, a data é marcada com várias atividades e manifestações dos funcionários públicos, que pedem salários mais justos, e incentivos para continuar na carreira.

Levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e divulgado nesta terça-feira, 27, pela imprensa, constata a necessidade da política de fortalecimento do setor público. O documento “Emprego Público no Brasil: Comparação internacional e evolução”,  aponta que, enquanto a proporção de funcionários públicos em relação à mão de obra ocupada em países desenvolvidos chega a índices de 39,2% (Dinamarca) e 30,9% (Suécia), no Brasil o percentual é de 10,7%.

Os números evidenciam o que todo servidor está cansado de saber, que as contratações ocorridas nos últimos anos tiveram, em sua maioria, caráter de reposição e, portanto, não configuraram inchaço da máquina estatal, como querem empurrar goela abaixo alguns economistas.  

A pesquisa revelou ainda o envelhecimento no serviço público com a redução no número de trabalhadores ativos, que em 1994 era de cerca de 1,1 milhão de pessoas e em 2002, caiu para 900 mil. Em 2010, segundo o estudo, deverá ser retomado o patamar de 1,1 milhão de servidores. Porém, é importante destacar que com o crescimento da população também aumentaram as demandas.  

Para que a reposição do quadro de funcionários públicos seja uma realidade é necessário o governo federal abrir novos concursos diante de um alto contingente de servidores no limiar da aposentadoria. Por isso, se faz urgente a renovação do quadro de pessoas uma vez que a população e a demanda por serviços públicos também cresceram neste mesmo período.

O secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, em entrevista, hoje, 28, à Folha de São Paulo, admitiu que há uma preocupação do governo em relação ao envelhecimento dos agentes públicos e atribui a redução de servidores na ativa ao longo período sem concursos públicos para repor essa mão-de-obra. Segundo ele, o único incentivo para o servidor permanecer trabalhando é o abono de permanência.

Duvanier disse ainda que há um projeto em discussão dentro do governo, que busca um meio de aproveitar a competência e qualificação dos servidores mais antigos.

O SINAIT e as demais entidades representativas de servidores públicos, remunerados na forma de subsídio, estão atentos e organizados para debater as propostas de regulamentação da progressão e promoção e a estruturação de um Sistema de Desenvolvimento na Carreira, que deverá ser proposto pelo governo, em breve, conforme anunciou o secretário Duvanier, em recente reunião.

O serviço público com qualidade é de suma importância para a consolidação de uma Nação, pois tem como premissa servir seu povo. E todos sabem que esses serviços são de extrema importância para a soberania de um País.

Os servidores públicos estão presentes em todas as páginas que contam a história deste País. O Estado pouco seria se não contasse com o apoio de seus servidores. Não há desenvolvimento num país sem o corpo de seu funcionalismo. São eles os responsáveis pela utilização das ferramentas que movimentam a máquina da administração pública.

Neste dia 28, o SINAIT parabeniza todos os servidores públicos pelas lutas e conquistas em defesa de uma carreira mais justa e de um país que ofereça um serviço público de qualidade aos seus cidadãos.

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