RS: GEFM resgata idoso de trabalho análogo à escravidão em hotel de Santo Ângelo

As condições de moradia do trabalhador eram precárias, pois ele pernoitava em um pequeno cômodo sujo e desorganizado, que também funcionava como guarita e recepção.

Por Lourdes Marinho, com informações do terra.com.br

Edição: Andrea Bochi

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), vinculado à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgatou um trabalhador de 71 anos em condições análogas à escravidão, em um hotel, nos arredores de Santo Ângelo (RS).

A operação, coordenada por Auditores-Fiscais do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, contou com a participação de integrantes do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.

No estabelecimento, a fiscalização encontrou o trabalhador idoso, único empregado do empreendimento, desempenhando diversas atividades laborais, desde a limpeza dos chalés até a recepção dos clientes. Devido ao funcionamento ininterrupto do hotel e à falta de outros empregados, o trabalhador ultrapassava diariamente os limites de carga horária estabelecidos por lei, chegando a trabalhar quase 24 horas por dia, sem os intervalos e descansos necessários.

As condições de moradia do trabalhador eram precárias, pois ele pernoitava em um pequeno cômodo sujo e desorganizado, que também funcionava como guarita e recepção. O local apresentava goteiras, causando infiltrações e o surgimento de fungos. Além disso, suas roupas e pertences pessoais eram mantidos em caixas de papelão sem condições adequadas de asseio e higiene, em um cômodo utilizado como lavanderia.

Durante uma audiência realizada com a equipe de fiscalização, o trabalhador relatou que não recebia nenhuma remuneração desde que se aposentou em 2018. Antes disso, recebia valores abaixo do salário mínimo, sem registro em carteira e sem o pagamento de direitos trabalhistas. O empregador ficava com a maior parte do benefício previdenciário do trabalhador, alegando ter feito empréstimos em seu nome. Diante dessas condições, os Auditores-Fiscais constataram o trabalho escravo, por conta das condições degradantes e da jornada exaustiva, retiraram o trabalhador do local e o encaminharam para uma casa de acolhimento de idosos, com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania local.

O responsável pelo hotel foi notificado a pagar as verbas rescisórias ao trabalhador resgatado, totalizando mais de R$ 400 mil. No entanto, o pagamento não foi efetuado. Mais de 30 autos de infração serão lavrados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho, devido às irregularidades encontradas no estabelecimento.

Dados e denúncias

Os dados consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho análogo ao de escravo pelo Ministério do Trabalho e Emprego desde 1995 estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT, pelo link https://sit.trabalho.gov.br/radar.

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, por meio do endereço https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/