O Ministério do Trabalho e Emprego - MTE anunciou em nota no Blog do Trabalho que abriu uma unidade de atendimento no interior do estado do Amazonas, onde as distâncias entre os municípios é muito grande e, muitas vezes, só se chega por barco ou avião. Os trabalhadores precisam mesmo ter acesso mais facilitado a serviços como a emissão de Carteira de Trabalho, concessão de Seguro-Desemprego, orientações trabalhistas em geral. A interiorização dos serviços do MTE é desejável e necessária.
Entretanto, a mesma matéria diz que o imóvel será cedido pela prefeitura local e não esclarece se os serviços serão prestados por servidores concursados ou não. Na maioria dos casos similares, os servidores são terceirizados ou também cedidos pela prefeitura. Persiste, na opinião do SINAIT, um erro de origem, no qual o MTE não fortalece suas estruturas e não realiza concursos públicos para contratar pessoal efetivo, capacitado, treinado e comprometido com o bom atendimento à população. Os Servidores Administrativos, em greve há mais de cinco meses, denunciam justamente esta situação de falta de pessoal e condições precárias de funcionamento.
O número reduzido atinge também, e fortemente, a Auditoria Fiscal do Trabalho, com déficit estimado de mais de dois mil Auditores Fiscais do Trabalho, sem grandes perspectivas de reposição ou de criação de vagas. O SINAIT, ciente de que a Convenção nº 81 da Organização Internacional do Trabalho não está sendo cumprida, firmou parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, para elaborar estudo que demonstre a real necessidade de AFTs no Brasil.É indispensável aumentar com urgência o efetivo, sob pena de a Inspeção do Trabalho perder sua capacidade de fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista e dar conta de tantas outras demandas sob sua responsabilidade.
Chegar a todos os recantos deste imenso país é um objetivo, mas não de qualquer maneira, não apenas no papel. Estruturas frágeis e precárias comprometem a credibilidade do Ministério do Trabalho e Emprego e de todos os seus servidores.
Leia a nota do Blog do Trabalho:
21-9-2010 – Blog do Trabalho
MTE abre unidades nos extremos do Brasil
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE/AM) acaba de ganhar mais uma unidade de atendimento. Na segunda quinzena de agosto a instituição inaugurou uma Agência em São Gabriel da Cachoeira, município amazonense de 41,8 mil habitantes, localizado a cerca de 852 quilômetros de Manaus, capital do estado.
Instalada em um imóvel cedido pela prefeitura local, em local de fácil acesso, a nova unidade da SRTE/AM vai oferecer serviços como emissão de CTPS, orientações trabalhistas, recepção do Seguro Desemprego, entre outros. O superintendente do Trabalho e Emprego no Amazonas, Alcino Santos, destaca a importância da ação para os moradores do município situado no extremo noroeste do estado e cujo acesso é feito apenas via aére a ou lacustre.
"São Gabriel da Cachoeira é bastante desenvolvido e possui muita atividade comercial além do serviço publico. No entanto, é de difícil acesso. Só se chega lá por barco, em viagem que dura 4 horas ou de avião, nesse caso a passagem de ida e volta até Manaus custa cerca de R$ 1.600,00", observa o superintendente.
De acordo com Alcino Santos, a abertura da Agencia em São Gabriel foi motivada principalmente pela possibilidade da Superintendência oferecer mais comodidade aos moradores da região, no tocante à prestação de serviços da instituição, tais como, emissão da carteira de trabalho, requerimento do seguro desemprego entre outros.