Ativos e aposentados defenderam a unidade da categoria e o fortalecimento das entidades estaduais
Os diretores Carlos Alberto Teixeira Nunes, Carlos Roberto Dias, Enio Cesar Tavares da Silva e José Augusto de Paula Freitas, e os Delegados Sindicais João Coelho Frazão de Barros (MG) e Wellington Maciel Paulo (BA), estiveram na noite desta segunda-feira, 20 de setembro, na cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais, para realizar mais uma reunião sobre a reestruturação sindical da categoria dos Auditores Fiscais do Trabalho - AFTs. Também nesta segunda houve discussão em Vitória – ES (leia matéria neste site), com grande participação de AFTs.
As boas-vindas e agradecimentos couberam ao presidente da Associação dos AFTs de Minas Gerais – AAFIT/MG, João Frazão, que ressaltou a importância do debate. No entendimento dele, a discussão e as decisões devem fortalecer a entidade nacional e também as entidades estaduais, com status de delegacia sindical. Na reunião de Juiz de Fora, que é a maior Gerência Regional do Trabalho do Brasil, estiveram presentes 14 AFTs.
Carlos Alberto, vice-presidente de Política de Classe do Sindicato, deu informes sobre as ações prioritárias da Diretoria, definidas em seminário de planejamento. O andamento da Lei Orgânica do Fisco – LOF, as negociações com o Ministério do Planejamento, os convênios com a Universidade de Brasília para elaborar projeto da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho e com o Ipea para realizar estudo técnico sobre o número ideal de AFTs para atender à Convenção 81 da OIT, o trabalho parlamentar e os processos judiciais foram assuntos abordados pelo diretor, e acompanhados com interesse pelos AFTs. Os aposentados festejaram a informação de que a carteira para eles já está sendo providenciada.
Sindicato vitorioso
Carlos Dias agradeceu a presença de todos, comemorando uma crescente participação e envolvimento da categoria. O SINAIT, segundo ele, é um sindicato vitorioso, pois a categoria é pequena em relação a outras, mas se encontra em patamar igual. Houve uma transformação, principalmente depois do movimento grevista de 2008, durante o qual o SINAIT ganhou respeito e hoje é procurado para uma movimentação conjunta. É uma conquista de várias administrações, de construção de história.
O SINAIT tem sido forte até agora, mas precisa ir adiante, para manter as conquistas e avançar. “É necessário estar sempre atento e precisamos de uma organização que responda ao futuro. Foi um dos primeiros sindicatos de servidores públicos a se organizar”, disse o diretor. Desde o ENAFIT de Belo Horizonte (2007) a discussão veio à tona e em Florianópolis (2008) o plenário decidiu pela realização de seminários regionais para começar a discutir o tema e foram feitos três em 2009 – Salvador, Curitiba e Manaus –, para começar a disseminar a discussão da organização sindical com a base. Dos seminários saiu a decisão de contratar especialistas para formular propostas, o que já foi feito. E agora, os diretores estão visitando todos os estados para provocar a discussão com base no estudo feito e ouvir a opinião da categoria. Todas as capitais serão visitadas e algumas cidades do interior, das quais Juiz de Fora é uma delas. As opiniões são várias e o que o SINAIT quer é justamente possibilitar a participação de todas as forças políticas, mantendo o princípio da unidade da categoria.
Sindicato ou Federação?
O resumo do estudo foi apresentado aos colegas de Juiz de Fora pelo Delegado Sindical Wellington Maciel. Ele lembrou que, primeiro, os AFTs se organizaram em associações e numa Federação de associações, a Fasibra, que foi extinta em 1988, quando foi criado o SINAIT, depois que os servidores públicos conquistaram o direito de se organizarem em torno de sindicatos. Os presidentes das associações formam o Conselho de Delegados Sindicais que, hoje, é integrado também pelos presidente de sindicatos estaduais que foram criados ao longo do tempo. O modelo atual, disse Maciel, pode suscitar dúvidas sobre quem representa a categoria, se o sindicato estadual ou o nacional.
Há uma preocupação crescente com a representatividade das entidades estaduais, pois os AFTs que ingressam na carreira têm optado por se filiarem somente ao Sindicato Nacional, o que enfraquece a organização de base. Foram estas e outras questões que levaram à realização do estudo que agora está sendo discutido pela categoria. As propostas apresentadas não se esgotam, podem surgir muitas outras, mas entre estas estão as que, no entender dos especialistas, podem propiciar as mudanças necessárias sem causar rupturas.
Nos estados em que há sindicatos existe uma situação de dupla representação sindical.
No estudo elaborado, os modelos oferecidos são dois: Sindicato Nacional com Delegacias Sindicais e Federação Nacional com Sindicatos Estaduais.
No modelo de Sindicato Nacional há quatro variações:
1) Transformação das atuais associações e sindicatos em delegacias sindicais;
2) Transformação dos atuais sindicatos em associações que funcionarão como delegacias sindicais;
3) Dissolução dos atuais sindicatos estaduais e transformação deles em delegacias sindicais com a criação ulterior de associações civis que permanecerão com seus respectivos acervos patrimoniais;
4) Criação de delegacias, do SINAIT, nos estados em que forem mantidos os sindicatos e associações estaduais.
No modelo de Federação Nacional teriam que ser criados sindicatos em todos os estados. A Federação tem limites de atuação, como por exemplo, em processos judiciais, pois os AFTs não são diretamente filiados a ela, e sim, os sindicatos. A Federação não representa as pessoas físicas e sim as entidades.
Um dos aspectos positivos de uma provável nova estrutura, destacou Wellington, é o fortalecimento do Conselho de Delegados Sindicais, que ganharia autonomia e teria representação efetiva de todas as forças políticas. O Conselho Fiscal também seria independente, com eleição própria. As delegacias sindicais poderiam ser estaduais ou regionais, conforme critérios a serem estabelecidos. O cerne da discussão, salientou, é democratizar a participação da categoria.
Discussão
Após ouvirem atentamente a apresentação dos principais aspectos de cada modalidade de organização sindical, os AFTs de Juiz de Fora foram unânimes em alegar que a unidade deve ser preservada sob pena de uma entidade nacional perder a legitimidade. A fragmentação, segundo eles, significaria perda para todos. O modelo adotado pelo Sindifisco Nacional foi citado como exemplo a ser seguido.
Qualquer que seja o modelo escolhido, deverá preservar a identidade e a força das entidades estaduais, que estão mais perto dos filiados. Uma forma de atrair os novos AFTs para que participem da vida das entidades deve ser encontrada, para dar mais sentido à atuação sindical e fortalecer as estruturas.
O SINAIT planeja fazer uma consulta à categoria após os debates, quando o nível de esclarecimento e conhecimento do assunto for maior.