Tendências do mercado de trabalho: redução da jornada e aumento dos empregos formais


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
13/09/2010


Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE estão apontando tendências do mercado de trabalho. A Pesquisa Mensal de Emprego - PME mostra a redução da jornada de trabalho em alguns setores e a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios – Pnad registra o aumento do número de trabalhadores com Carteira de Trabalho assinada.

 

A redução da jornada de trabalho sem prejuízo nos salários é uma bandeira do movimento sindical brasileiro e realidade em diversos países como alternativa para a geração de mais empregos e melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores. A redução detectada pelo IBGE e pelo Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas – Dieese não se aplica a todos os setores e a área investigada limita-se a seis regiões metropolitanas no Brasil, mas como toda pesquisa, registra tendências.

 

Um dos itens observados pelos Auditores Fiscais do Trabalho – AFTs durante as ações é a jornada de trabalho e são verificadas muitas irregularidades. No Brasil, historicamente, o uso das horas extras é comum, o que demonstra que há capacidade de gerar mais empregos e também a necessidade de um eficiente sistema de controle da jornada. O Ministério do Trabalho e Emprego, depois de constatar uma série de irregularidades, editou Portaria com exigências para acabar ou, no mínimo, reduzir significativamente, as possibilidades de fraudes contra os trabalhadores na aferição das horas trabalhadas.

 

Em relação ao aumento dos empregos com Carteira de Trabalho assinada, o SINAIT ressalta que além da melhora e estabilidade na economia, a Fiscalização do Trabalho contribui para a elevação do índice de formalidade. Os AFTs visitam milhares de empresas anualmente, registram trabalhadores sob ação fiscal, e geram um efeito multiplicador que, em muitos casos, provoca a regularização nos contratos de trabalho, pagamento do FGTS e do INSS, e melhorias nos ambientes de trabalho.

 

Veja duas reportagens sobre os resultados nas pesquisas do IBGE:

 

13-9-2010 – Valor Econômico

País cresce e o brasileiro trabalha menos

Jornada de trabalho "encolhe" nas regiões metropolitanas

João Villaverde

 

O crescimento econômico está reduzindo a jornada de trabalho do brasileiro. Em dois anos, o número de ocupados nas seis principais regiões metropolitanas do país, que cumprem jornada semanal superior às 44 horas previstas na Constituição, caiu quase quatro pontos percentuais. Em julho de 2008, quando a economia avançava rápido e o mercado de trabalho estava em expansão, 32% dos ocupados trabalhavam 45 horas ou mais por semana. Dois anos depois, em julho de 2010, o número de trabalhadores nessa situação recuou para 28,6% do total, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).



A queda de 3,4 pontos percentuais em dois anos foi quase toda incorporada entre os ocupados nas seis regiões que trabalham entre 40 horas e 44 horas por semana, que representavam 50,1% do total de ocupados, em 2008, e hoje são 53,8%.



A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada na semana passada pelo IBGE, mostra que a maior parte dos 92 milhões de trabalhadores do país cumpre jornada entre 41 horas e 44 horas. No período, pela realidade das seis regiões metropolitanas acompanhadas pela pesquisa de emprego do IBGE, a média de horas efetivamente trabalhadas caiu paulatinamente - eram 42,6 horas por semana, em julho de 2002, e em julho de 2010, último dado disponível, a média de horas trabalhadas foi de 40,6 horas.



Trata-se, no entanto, de uma realidade distinta, uma vez que contabiliza apenas os trabalhadores São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre, enquanto a Pnad leva em conta a situação em todo o país.



Entre 2001 e 2009, cerca de 1,6 milhão de trabalhadores deixaram de cumprir jornadas superiores ao estabelecido pela Constituição, segundo a Pnad. No entanto, 29,5 milhões ainda trabalhavam 45 horas ou mais por semana em 2009 - o equivalente a 38,5% do total de empregados. No mesmo período de comparação, o número de trabalhadores, cuja jornada não ultrapassou o teto das 44 horas, saltou 38,4%, atingindo 55,8 milhões de pessoas , o equivalente a 62,3% do total.



A média de horas trabalhadas no país tende a cair nos próximos anos, uma vez que uma série de acordos chancelados desde o início do ano prevê redução da jornada apenas a partir de 2011. É o caso do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados (Sindpd) de São Paulo, que em março conquistou redução de jornada para 40 horas semanais a partir de janeiro de 2011. O sindicato dos metalúrgicos de Guarulhos (SP) aproveitou as conquistas em outras categorias nas negociações e, na semana passada, o sindicato acertou a redução da jornada de 44 para 42 horas, em 2011, e para 40 horas, a partir de 2012.



Várias outras categorias têm negociado, nos últimos anos, reduções efetivas da jornada semanal de trabalho. Desde setembro de 2009, os 38 mil trabalhadores das indústrias farmacêuticas de São Paulo cumprem jornada de 40 horas. Os 81 mil metalúrgicos da região do ABC paulista também têm jornada reduzida.



O coordenador de relações sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre, avalia que o momento é propício para acordos entre sindicatos e empresas que preveem redução de jornada, mas há um limite para tanto. "A maioria dos trabalhadores cumpre jornada superior a 40 horas semanais. Os acordos que acompanhamos nos últimos meses são pontuais, restritos às categorias com sindicatos fortes e condições setoriais para tanto", avalia Silvestre.



O equivalente a 72,1% dos trabalhadores cumprem jornada superior a 40 horas semanais - a maior parte, no entanto, 40,3% do total, está no patamar entre 40 e 44 horas. Em 2009, ainda existiam 16,5 milhões de brasileiros trabalhando 49 horas ou mais por semana, o equivalente a 17,9% do total de assalariados no país. Segundo estimativas da OIT, cerca de 22% dos assalariados no mundo trabalham 49 horas ou mais por semana.



A pedido do Valor, o Dieese preparou estudo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a mais ampla pesquisa de emprego formal do Ministério do Trabalho. Os números da Rais, no entanto, não contabilizam jornadas superiores às 44 horas semanais previstas pela Constituição. A banda entre 41 horas e 44 horas semanais é a mais comum entre os trabalhadores com carteira assinada no país, sendo majoritária em sete dos oito segmentos levantados pelo Dieese.



A jornada semanal de 41 a 44 horas só não é a mais comum para os que trabalham no setor público - apenas 14,2% do total de 8,7 milhões de servidores. Por outro lado, na indústria, comércio e construção civil a "adesão" é esmagadora: respectivamente, 93,4%, 97,5% e 95,6% dos trabalhadores nos três setores cumprem jornada semanal entre 41 e 44 horas. 

 

 

9-9-2010 – Correio Braziliense

34,4 milhões com carteira assinada

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios aponta um novo recorde >na formalização dos trabalhadores urbanos em 2009.

Mariana Mainenti



Aos 18 anos, a estudante de biologia da Universidade de Brasília Manuella Beatriz Santos Vieira deu em 2010 uma guinada na vida.  Decidiu deixar de lado a loja virtual de produtos temáticos que criou  em parceria com a irmã, Marina, 17 anos, após participar de um curso de empreendedorismo quando estava no ensino médio. Em troca, preferiu ingressar no grupo dos que preferem os direitos e a estabilidade da carteira assinada aos altos e baixos de ter um negócio próprio. A oportunidade surgiu com a abertura do Shopping Iguatemi em Brasília. Em abril, ela foi chamada para trabalhar numa grande livraria e deixou de investir no futuro como microempresária para realizar um novo sonho. “Sou amante de livros. Era cliente da livraria e sempre quis trabalhar aqui. Agora, estou empregada em um local de que gosto, com a vantagem de ter mais estabilidade”, afirma Manuella, para quem a maior previsibilidade do emprego fixo de caixa faz diferença. “Trabalhando por contra própria, há uma variação muito grande na renda. Em alguns meses, eu ganhava bem, mas em outros, não. Agora, sei exatamente quanto vou receber no fim do mês e ainda tenho  benefícios, como planos de saúde e odontológico e vale-refeição e vale-transporte.”

 

Com a instabilidade econômica gerada pela crise internacional, histórias como a de Manuella se repetiram em todo o país. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que o número de empregados com carteira assinada passou de 33,7 milhões em 2008 para 34,4 milhões em 2009, o que indica um crescimento da participação desse grupo de 36,4% das pessoas ocupadas no país para 37,1%. O número é recorde. No mesmo período, 289 mil pessoas deixaram de trabalhar por conta própria no Brasil e o número de empregadores caiu de 4,1 milhões para 3,9 milhões. “O trabalho por contra própria é, muitas vezes, uma forma de escape de quem já está na informalidade por não ter conseguido se inserir no mercado de trabalho. Mas, no momento em que surge uma oportunidade, a pessoa opta por se formalizar”, avalia o gerente de Integração da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) à Pnad, Cimar Azeredo. “A carteira assinada continua sendo um sonho para os brasileiros que contribui, inclusive, para a saúde do trabalhador por gerar maior previsibilidade. A estabilidade que a pessoa quer é, no fim do mês, ter o salário dela.”



O maior índice de formalização é um contraponto positivo a um dado preocupante. Em 2009, o número de pessoas desocupadas no país passou de 7,1 milhões para 8,4 milhões. Esse dado representa uma alta de 18,5% em relação ao nível de 2008. Excluindo-se o trabalho na área rural, é a maior elevação do desemprego na década. Isso significa que a situação de desocupação gerada pela crise econômica foi maior do que o que vinham mostrando indicadores divulgados anteriormente.



“O primeiro semestre foi de impacto muito forte na economia brasileira. Foi menor no segundo, a ponto de o PIB só cair 0,2% em 2009. A formalização do mercado de trabalho contribuiu para amenizar o impacto da crise econômica no Brasil. Mesmo que não tenha sido alterada a legislação trabalhista, a fiscalização está aumentando”, afirma o presidente do IBGE, Eduardo Nunes.



Além disso, o índice recorde de desocupação pode estar mostrando também que, passado o pior momento da crise, com a retomada da economia, as pessoas que ficaram desempregadas animaram-se a procurar emprego. Só entram no critério de desocupação os que seguem procurando uma colocação. Um índice qu  e meça um nível muito baixo de desocupação pode evidenciar o chamado desalento, quando o desempregado desiste de tentar uma vaga.



Para o gerente da Pnad, o fato de ter havido mais formalização do mercado de trabalho é consequência de um quadro macroeconômico positivo. “Houve um maior número de pessoas desocupadas do que esperávamos. A PME vinha mostrando uma taxa de desemprego mais baixa. Mas o aumento da quantidade de pessoas com carteira assinada é um sinal de que as perspectivas são positivas”, analisa. Azeredo acrescenta que, em comparação com outros países, a taxa de desemprego no Brasil é inferior. “A crise foi um temporal pelo qual o país passou e vai sair sem muito sofrimento.”

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