SINAIT reitera pedido de criação de Comissão dentro da Conatrae para tratar de concurso para Auditor-Fiscal do Trabalho

Por Lourdes Marinho

Edição: Nilza Murari

Em Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae nesta segunda-feira, 9 de novembro, a diretora do SINAIT, Vera Jatobá, reiterou a necessidade da criação de uma Comissão para tratar de concurso público para a Inspeção do Trabalho junto ao Ministério da Economia.

O pedido de Vera foi endossado pelos integrantes da Comissão, entre eles o Frei Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra - CPT. Tanto o SINAIT como a CPT têm urgência na normalização dos quadros da Fiscalização do Trabalho para aumentar as operações de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas.

De acordo com a Conatrae, o pedido de concurso foi encaminhado ao Ministério da Economia em junho, mas só começou a tramitar em setembro. Diante da demora e da reivindicação de hoje, ficou acertado que a Comissão Nacional vai reiterar o pedido e que na próxima Reunião Ordinária, no dia 1º de dezembro, eles darão uma resposta ao SINAIT.  

Vera sugeriu que a Conatrae solicite uma reunião com autoridades da pasta da Economia, como ficou acordado em reuniões anteriores.

Ainda reforçou que qualquer iniciativa que for deliberada pela Conatrae em relação à Fiscalização do Trabalho, em especial a concurso para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, o SINAIT faz questão de integrar. “Qualquer grupo que for discutir assuntos relacionados aos Auditores-Fiscais do Trabalho, o SINAIT roga a sua participação”, disse Vera Jatobá.

Consequências graves

O Auditor-Fiscal do Trabalho e Chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo – Detrae, Mauricio Krepsky, informou que este ano, até 9 de novembro, 750 trabalhadores já foram resgatados pela Fiscalização do Trabalho. “O resultado já é maior do que o de todo o ano de 2016, o que realmente impressiona”, disse Maurício.

Segundo ele, a falta de Auditores-Fiscais pode ter consequências graves nos próximos anos. Disse que este ano se depararam com denúncias graves de trabalho escravo, mas que não puderam atender por falta de recursos humanos. Auditores-Fiscais não puderam ir a campo por conta das restrições estabelecidas pelos protocolos da Covid-19, como, por exemplo, por serem pacientes de risco.

A falta de Auditores-Fiscais impacta negativamente no combate ao trabalho escravo e nas demais demandas da Fiscalização.  A carreira da Auditoria-Fiscal do Trabalho tem 3.644 cargos criados por lei. Atualmente, cerca de 2.050 Auditores-Fiscais do Trabalho estão na ativa, atuando nas 27 unidades da Federação e na sede do Ministério da Economia, em Brasília. Em média, todos os anos, aposentam-se 130 Auditores. O déficit é de quase 1.600 Auditores-Fiscais do Trabalho, o maior dos últimos 25 anos. As vagas existem, mas o governo não realiza concurso.

28 de janeiro

Em relação às atividades alusivas à semana e  dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, Vera Jatobá sugeriu e foi aprovado que as entidades integrantes da Conatrae levem suas propostas de programação  para a reunião de 1º de dezembro, para que as atividades não se choquem. Ela informou que há 16 anos o SINAIT promove atividades no dia 28 de janeiro, para lembrar a Chacina de Unaí.

Disse também que o SINAIT está com uma nova diretoria que tomará posse em dezembro. Que tanto ela como o atual presidente, Carlos Silva, continuam na nova formação. E deseja que os novos integrantes possam ser apresentados à Conatrae na próxima reunião, em 1º de dezembro.

Filme “Pureza”

Frei Xavier Plassat sugeriu que a Conatrae apoie a indicação do filme Pureza ao Oscar de melhor filme estrangeiro. Ficou acertado que na reunião de 1º de dezembro a Comissão dará uma resposta sobre o assunto, uma vez que os seus integrantes irão assistir ao filme.

O documentário já foi apresentado em 27 festivais, inclusive internacionais, e já ganhou vários prêmios. O SINAIT é um dos apoiadores logísticos da produção, que conta a história de Pureza, interpretada pela atriz Dira Paes, uma mãe em busca de libertar seu filho escravizado. Veja aqui o trailer do filme.

Durante a reunião ainda foram discutidos informes de alguns Grupos de Trabalho da Conatrae e sobre o Regimento Interno, entre outros assuntos ligados ao combate ao trabalho escravo.