XIII Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas: debates continuam nesta semana

Por Dâmares Vaz

Edição: Nilza Murari

A XIII Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas, promovida pelo Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo da Universidade Federal do Rio de Janeiro – GPTEC/NEPP-DH/UFRJ e pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Trabalho e Sociedade da Universidade Federal do Maranhão – GEPTS/UFMA, continua nesta semana, nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 2020. É possível acompanhar os debates pelo canal do YouTube do professor Ricardo Rezende Figueira. 

A Auditoria-Fiscal do Trabalho continua a participar do evento. No dia 4 de novembro, às 14h, o Auditor-Fiscal do Trabalho Benedito de Lima e Silva Filho atuará como mediador do painel Discursos, Ideologias e Subjetividades.

No dia 29 de outubro, os Auditores-Fiscais do Trabalho Lucas Reis e Renato Bignami apresentaram um dos painéis sobre a aplicabilidade da responsabilidade objetiva por acidentes de trabalho aos casos de constatação de condições análogas às de escravo, a qual foi recentemente consolidada em acórdão com repercussão geral publicado no âmbito do Supremo Tribunal Federal – STF.

No dia 30, foi a vez de Valdiney Arruda apresentar o Projeto Ação Integrada – um sonho que se tornou mais do que realidade: um resgate histórico do projeto no combate ao trabalho análogo ao de escravo em Mato Grosso. Ele dividiu o painel com a professora Kelly Pellizari e o historiador Henrique Roeiz Aarestrup Alves.

Ao todo, a semana terá a apresentação de 43 pesquisas acadêmicas que envolveram 71 estudiosos, de 32 centros de estudos, sendo 14 universidades federais, oito estaduais, três particulares, três fundações universitárias, além de estudiosos que realizaram seus estudos em quatro universidades espanholas.

Confira abaixo a programação do restante da semana.

Veja a programação da semana e prepare-se para acompanhar.

4/11 – Quarta-feira

IV - MESA TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: JURISPRUDÊNCIA E CARACTERIZAÇÃO

Moderador: Dr Jônatas Andrade (Juiz Titular da 5ªVara do Trabalho de Macapá)

IV.1 9:00 - O trabalho infantil doméstico exercido em condições análogas às de escravo/a no Pará uma análise interseccional sobre a caracterização da escravidão contemporânea nos procedimentos do Ministério Público do Trabalho.

Anna Marcella Mendes Garcia – Graduada em Direito – UFPA, mestra em Direitos Humanos - UFPA

IV.2 9:15 – Trabalho escravo como requisito de análise da função social da propriedade rural

Emerson Victor Hugo C de Sá- Doutorando em Direito – UFPA, mestre em Direito Ambiental pela UEA, Auditor Fiscal do Trabalho, professor de graduação e pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho.

Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Doutora em Direito pela UFPA e Universidade de Paris XIII em regime de cotutela. Professora da graduação e pós-graduação do Instituto de Ciências Jurídicas – ICJ/UFPA.

IV.3 9:30 – Trabalho escravo e a jurisprudência do TRF da 3ª região: conceito e aspectos considerados pelos julgadores na dosimetria da pena

Luiza Cristina de Albuquerque Freitas Ferreira – Doutoranda e mestra em Direito – UFPA, professora do curso de Direito do Centro Universitário Metropolitano da Amazônia – UNIFAMAZ e da pós-graduação em Direito da Faculdade Ideal, Analista Processual do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

IV.4 9:45 – A extração do açaína Amazônia: trabalho em condição degradante e a escravidão contemporânea

Otávio Bruno da Silva Ferreira - Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional – CESUPA, professor de Direito do Trabalho – Centro Universitário FIBRA, Juiz do Trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará/Amapá).

Suzy Elizabeth Cavalcante Koury – Doutora em Direito – UFMG, professora dos cursos de graduação e pós-graduação – CESUPA, Desembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará/Amapá).

IV.5 10:00 – O elo entre o trabalho escravo humano e não humano à luz do princípio da dignidade

Mariana Arruda Guimarães - Mestranda e Graduada em Direito – UFMT

Carla Reita Faria Leal – Doutora e mestre em Direito – PUC/SP, professora associada da UFMT, Juíza do Trabalho aposentada.

10:15 – DEBATE

11:00 – Encerramento da parte da manhã

MESA V - DISCURSOS, IDEOLOGIAS E SUBJETIVIDADES

Moderador: Benedito de Lima e Silva Filho (Auditor-Fiscal do Trabalho)

 V.1 14:00 – A representação social do discurso dos atores envolvidos no combate ao trabalho escravo contemporâneo

Ana Paula Silva - Bacharel em Direito, mestre em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade - UNIFEI;

Luiz Felipe Silva – Engenheiro mecânico, doutor em Saúde Pública pela USP, professor da Universidade Federal de Itajubá. 

V.2 14:15 – Trabalho e escravização: Qual dignidade buscamos?

Suliane Sudano - Bacharel em Serviço Social – UFF, mestra em Serviço Social - UFRJ

V.3 14:30 – Quem quer ser um (a) empregado (a)? Uma análise sobre a consciência de classe dos entregadores de aplicativo e sua possível relação com a escravidão contemporânea

Flora Oliveira da Costa - Mestra em Direito, professora na UFPE e na Faculdade Imaculada Conceição do Recife nos cursos de graduação em Direito, Administração e Ciências Contábeis.

V.4 14:45 – Trabalho escravo contemporâneo e disputas por terra: transformações recentes da violência no campo mato-grossense

Giselle S Souza Vianna - Bacharel em Direito -USP, mestre e doutora em Sociologia –UNICAMP, Auditora-fiscal do Trabalho.

V.5 15:00 – Entre os direitos humanos emancipatórios e o imaginário jurídico excludente: trabalho escravo rural contemporâneo no Brasil

Ana Carolina Fontes–Mestra em Direito – UFS, mestra em Direitos humanos, multiculturalismo e desenvolvimento – Universidad Pablo de Olavide

V.6 15:15 – Representação judicial do trabalho análogo ao de escravo e a disputa ideológica em torno desse conceito

Daniela Valle da Rocha Muller - Mestra em Políticas Públicas em Direitos Humanos NEPP-DH/UFRJ, Juíza do Trabalho do TRT1

15:30 – DEBATE

16:15 – Encerramento

Dia 5/11 – Quinta-feira

MESA VI - QUESTÕES DE GÊNERO

Moderadora: Dra Guadalupe Louro Turos Couto (Procuradora - MPT/RJ)

VI.1 14:00 – Perfil das trabalhadoras resgatadas em condições análogas a de escravo, Bahia e Mato Grosso: Por onde anda o trabalho doméstico?

Gilca Garcia de Oliveira - Doutora em Economia Rural - UFV; professora da UFBA

Alice Laurentino, graduanda em economia da Universidade Federal da Bahia

Barbara Costa, graduanda em economia da Universidade Federal da Bahia

Guiomar Ines Germani, graduanda em economia da Universidade Federal da Bahia 

VI.2 14:15 – Cara Gente Branca: A mulher negra tem direitos? Da escravidão transatlântica colonial ao trabalho doméstico precarizado

Patrícia Carvalho - Mestre em Políticas Públicas em Direitos Humanos - NEPP-DH/UFRJ;

VI.3 14:30 – Mulheres em situação de violência e trabalhos domésticos: Vulnerabilidades e escravização.

Maria Celeste Simões Marques - Doutora em Serviço Social-UFRJ, mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional - PUC-RJ

Juliana Costa Vargas, graduada em direito, mestranda do curso PPDH/UFRJ

VI.4 14:45 – A invisibilidade da mulher na cadeia de produção do dendê

Tainara Carvalho Garcia Miranda Filgueiras - Mestranda em Direito – UFPA, bacharel em direito;

Valena Jacob Chaves Mesquita, doutora, professora da graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da UFPA

15:00 – DEBATE

15:45 – Lançamento de livros e informes gerais e sobre os filmes Pureza e Servidão.

Dia 6/11 – Sexta-feira

MESA VII - TRABALHO ESCRAVO E LEGISLAÇÃO NO CONTEXTO DE PANDEMIA

Moderador: Dra Adonia Antunes Prado (professora UFRJ)

VII.1 14:00 – Escravidão contemporânea e o trabalho intermediado pelas plataformas digitais: uma aproximação possível?

Allan Gomes Moreira - Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional - Centro Universitário do Estado do Pará;

Valena Jacob Chaves Mesquita, doutora, professora da graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da UFPA 

VII.2 14:15 – O direito ao trabalho digno em tempos de pandemia: uma análise das medidas decorrentes do decreto 06/2020 e a proteção contra o trabalho escravo contemporâneo

Marcia Leonora Santos Regis Orlandini -Mestra em Direito das Relações Sociais - PUC/SP, doutora em Direito Internacional - Universidad de Valencia–España;

Cláudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro, mestre e doutora em Direito pela PUC-São Paulo, Pós doutora em Direito pela Faculdade de Lisboa.

VII.3 14:30 – Desmatamento ilegal da amazônia, covid-19 e trabalho análogo à escravidão: intensificação dos crimes ambientais e violações de direitos humanos perpetrados pelo sistema produtivo em meio à pandemia no Brasil

Luciana Paula Conforti, Doutora em Direito, Estado e Constituição - UnB

VII.4 14:45 – Novas tecnologias e os/as mesmos/as espoliados/as: apontamentos sobre a plataformização do trabalho e a escravidão

Marcela Soares -Bacharel, mestre e doutora em Serviço Social - UFRJ

Pós-doutora em Sociologia do Trabalho - Unicamp

VII.5 15:00 – Advocacia transnacional e o combate à escravidão contemporânea: o impacto da covid-19 e a mobilização internacional

Flávia de Ávila - Doutora em Direito - PUC/MG, mestra em Direito e Relações Internacionais – UFSC.

Shirley Silveira Andrade, doutora em Educação pela Universidade de Brasília, professora da Faculdade de Direito - UFS.

José Lucas Santos Carvalho, Mestre em Direito - UFS

15:15 – DEBATE

MESA VIII - TRABALHO ESCRAVO, HISTÓRIA E RESISTÊNCIA

Moderadora: Dra Marcela Soares (professora UFF)

 VIII.1 16:00 – O trabalho escravo contemporâneo: conceito e enfrentamento à luz do trabalho jurídico e pastoral do frei Henri Burin des Roziers

Moisés Pereira da Silva - Graduado em História e Pedagogia - UEG; doutor em História - PUC/SP, professor da Universidade Federal do Tocantins. 

VIII.2 16:15 – O grito dos/as trabalhadores/as: por uma História Pública dos Encontros Inter-regionais no Maranhão com trabalhadores/as resgatados/as do trabalho escravo contemporâneo

Fagno da Silva Soares - Doutor em Geografia Humana -USP, doutor em História Social- UFF, mestre em História do Brasil – UFPI, professor do Instituto Federal do Maranhão;

Brígida Rocha dos Santos, assistente social, especialista em Gestão Pública pela Universidade Estadual do Maranhão. 

VIII.3 16:30 – Os limites da liberdade na sociedade capitalista e o trabalho escravo contemporâneo

Maria Carolina Fernandes Oliveira - Mestranda em Teoria do Direito - UFMG

Lorena Góes Pimenta de Pádua Andrade; graduanda em direito da UFMG

Luíza Camilo de Souza, graduanda em direito da UFMG 

16:45 – DEBATE

17:30 – Avaliação e Programação

Moderadores: Dr Ricardo Rezende Figueira e Dra Flávia Moura 

18:30 – Encerramento