Auditoria-Fiscal do Trabalho presente na XIII Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas

Por Dâmares Vaz

Edição: Nilza Murari

A Auditoria-Fiscal do Trabalho estará presente na XIII Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas, promovida pelo Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo da Universidade Federal do Rio de Janeiro – GPTEC/NEPP-DH/UFRJ e pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Trabalho e Sociedade da Universidade Federal do Maranhão – GEPTS/UFMA. O evento, gratuito, ocorre em dois períodos – 28, 29 e 30 de outubro e 4, 5 e 6 de novembro de 2020.

Nesta edição, os Auditores-Fiscais do Trabalho Lucas Reis e Renato Bignami irão apresentar um dos painéis sobre a aplicabilidade da responsabilidade objetiva por acidentes de trabalho aos casos de constatação de condições análogas às de escravo, a qual foi recentemente consolidada em acórdão com repercussão geral publicado no âmbito do Supremo Tribunal Federal – STF. Eles falam no dia 29 de outubro, às 15 horas. Veja o debate aqui.

No dia 30 de outubro, às 16h30, o Auditor-Fiscal do Trabalho Valdiney de Arruda fala sobre o Projeto Ação Integrada – um sonho que se tornou mais do que realidade: um resgate histórico do projeto no combate ao trabalho análogo ao de escravo em Mato Grosso.  

No dia 4 de novembro, às 14h, o Auditor-Fiscal do Trabalho Benedito de Lima e Silva Filho atua como mediador do painel Discursos, Ideologias e Subjetividades.

Será possível acompanhar os debates pelo canal do YouTube do professor Ricardo Rezende Figueira. Haverá a apresentação de 43 pesquisas acadêmicas que envolveram 71 estudiosos, de 32 centros de estudos, sendo 14 universidades federais, oito estaduais, três particulares, três fundações universitárias, além de estudiosos que realizaram seus estudos em quatro universidades espanholas.

Para mais informações, acesse o site: www.nepp-dh.ufrj.br, ou entre em contato com a organização pelo e-mail: reuniaocientifica2020@gmail.com ou pelo telefone: (21) 99603-8121.

Conheça a programação completa: 

28/10 – Quarta-feira 

14:00- Abertura 

Dr Marcelo Macedo Corrêa e Castro – Decano CFCH e coordenador do NEPP-DH/UFRJ;

Dr Vantuil Pereira –Diretor do NEPP-DH/UFRJ e Vice-decano CFCH;

Dra Joana Vargas – Coordenadora da PPDH/NEPP-DH/UFRJ;

Dr Ricardo Rezende Figueira - Coordenador do GPTEC/NEPP-DH/UFRJ.

MESA I - MIGRAÇÃO E MIGRANTES 

Moderadora: Ludmila Paiva (coordenadora da CETP/COETRAE - RJ) 

I.1 14:30 – Comunicação, Migração e Trabalho Escravo Contemporâneo: trajetórias de trabalhadores (as) rurais da Baixada Maranhense

Flávia de Almeida Moura - Doutora em Comunicação - PUC/RS, professora do Departamento de Comunicação Social e do PPGCOM/Mestrado Profissional da UFMA

Joyce Érica Amaral Sousa - Graduanda de Serviço Social - UFMA

Rafael Passos de Melo - Graduando de Comunicação Social - UFMA

I.2 14:45 – Caporalato y migraciones irregulares: enseñanzas de un fenómeno universal con denominación de origen italiana

David Lantarón Barquin – Catedrático de Derecho del Trabajo y Seguridad Social. Universidad de Cantabria (España). Responsable del Grupo de Investigación en Derecho del Trabajo y Protección Social de la Universidad de Cantabria.

I.3 15:00 – Sem nome e sem documento: violências e estratégias de sobrevivência na vida de um imigrante da costura em São Paulo

Lorena Fernanda de O Silva - Graduada e mestranda em História pela UFPR, professora de História da rede estadual de educação do Paraná.

I.4 15:15 – A inserção de imigrantes congoleses nas relações de trabalho no Rio de Janeiro

Ricardo Figueira Rezende - Graduado em Filosofia, doutor em Ciências Humanas com ênfase em Antropologia – UFRJ, coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo – GPTEC/NEPP-DH/UFRJ.

Sarah Masengu Mbuyamba – Mestre em Políticas públicas em direitos humanos – NEPP-DH/UFRJ

I.5 15:30 – Análise dos instrumentos normativos de proteção aos imigrantes vítimas de trabalho análogo ao escravo no Brasil

Soraia Oliveira de Jesus –Mestranda e graduada em Economia – UFBA

Larissa Amaral da Silva - Graduanda em Direito - UFBA

15:45 – DEBATE

16:30 – Narrativas Sobre a Escravidão Contemporânea

Moderadora: Dra Flavia Moura (professora UFMA)

Trabalhador Gildásio Meireles, município de Monção, Maranhão.

Dr. Alpiniano Lopes – Procurador do Trabalho e Coordenador Regional do Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas. Lotado no 32º Ofício da PRT 1ª Região, Rio de Janeiro.

17:30 – Encerramento

29/10 — Quinta-feira

MESA II – CULTURA, HISTÓRIA E TERRITÓRIO NA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA

Moderador: Dr Rafael Garcia Rodrigues (Procurador MPT)

II.1 14:00 – Quinze anos de escravização de trabalhadores no Rio de Janeiro - 2003 a 2018 - alguns aspectos

Adonia Antunes Prado - Graduada em Ciências Sociais, mestre e doutora em Educação, com pós-doutorado por El Colegio de México, México DF

II.2 14:15 – Estruturas e dinâmicas regionais do trabalho escravo contemporâneo no Brasil

Eduardo Girardi – Doutor em Geografia - Unesp/FCT, professor de Geografia - Unesp/FCT

Ronaldo B Sodré – Doutorando em Geografia - UFPA

Lucas de Brito Wanderley – Mestrando em Geografia - Unesp/FCT

Xavier Plassat - Agente da CPT Araguaia-Tocantins

Neli Mello-Thery – Doutora, Professora da Escola de Arte, Ciências e Humanidades –EACH/USP

Hervé Théry – doutor, Directeur de recherche émérite no CNRS-Creda (Paris), professor no Programa de Pós-graduação em Geografia humana da USP

André Rodrigues Nagy – Sociólogo, Fundação SEADE

II.3 14:30 – Geografia do trabalho escravo no Maranhão

Sávio José Dias Rodrigues - Doutor em Geografia – UFC, professor da Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-brasileiros e do Programa em Pós-graduação em Geografia - UFMA

II.4 14:45 – Um olhar sobre as fronteiras dos Cerrados Piauienses: conflitos pela terra e trabalho escravo (1970-2015)

Cristiana C da Rocha - Doutora em História Social - UFF; mestra em História Social- UFC, professora do Curso de História da UESPI

II.5 15:00 – Responsabilização: uma análise comparativa entre responsabilidade objetiva em casos de acidentes de trabalho e de submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo

Lucas Reis da Silva - Bacharel em Direito e História – UFOP, mestre em Direito – PUC/PR Auditor-fiscal do Trabalho

Renato Bignami – Bacharel e mestre em Direito do trabalho – USP, doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidad Complutense de Madrid, Auditor-fiscal do Trabalho

15:15 – DEBATE

16:00 – Guerras e mobilidade do (potencial) trabalho: tipologias e modificações das modalidades de coerção, degradação, inclusão/exclusão, destruição

Valter Zanin - Università di Padova, Itália

16:30 – Encerramento

30/10 – Sexta-feira

MESA III - POLÍTICAS PÚBLICAS

Moderador: Dr Lélio Bentes Correa (Ministro do TST, membro da Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da OIT, fundador e primeiro presidente do Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento e Exploração do Trabalho em Condições Análogas às de Escravo e ao Tráfico de Pessoas).

III.1 14:00 – Processo estrutural e trabalho análogo ao de escravo

Robson Heleno da Silva - Bacharel e mestre em Direito - UFPA

III.2 14:15 – A atuação do MPT em Feira de Santana-BA ao longo do tempo nas questões de trabalho escravo contemporâneo: entre o rural e o urbano

Emmanuel Oguri - Doutor em Direito e Sociologia – UFF, professor adjunto do Curso de Direito da UEFS

Beatriz C T Mendes - Graduanda em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana.

Isa H V de Jesus - Graduanda em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana. -

João Pedro C da S Oliveira - Graduando em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana.

Wanessa G F da Silva - Graduanda em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana.

III.3 14:30 – O Sistema Único de Assistência Social e o combate ao trabalho escravo contemporâneo: uma breve reflexão crítica.

Marina Amorim – Bacharel em Serviço Social – UNIRIO, especialista em Direitos Humanos, gênero e sexualidade pela Fiocruz.

III.4 14:45 – Tráfico de pessoas e trabalho análogo ao escravo: proteção e assistência às vítimas de tráfico de pessoas e trabalho escravo contemporâneo no Estado do Maranhão

Mônica Teresa C Sousa - Doutora em Direito – UFSC, professora associada na Professora Visitante na Universidade de Valencia/Espanha. Professora dos cursos de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDir/UFMA) e do Mestrado Interdisciplinar em Cultura e Sociedade (PGCult/UFMA).

Bianca dos Santos A Sampaio - Graduanda de Direito da UFMA

15:00 - DEBATE

III.5 15:45 – Trabalho Escravo Contemporâneo e as Entrelinhas da Judicialização

Carlos Henrique B Haddad - Doutor em Ciências Penais UFMG, pós-doutor - Universidade de Michigan, Juiz Federal - Justiça Federal Seção Judiciária de Minas Gerais, professor adjunto da Faculdade de Direito da UFMG.

Laura S Rabello – Graduanda em Direito - UFMG

Maria Carolina F Oliveira – Graduada em Direito, mestranda em Teoria do Direito - UFMG

III.6 16:00 – Fundamentos, potencialidades e efetividade da “lista suja” enquanto instrumento de combate ao trabalho análogo ao de escravo

Laíse Stefany Santos Costa - Mestranda em Economia – UFBA

João Pedro Cerqueira Barbosa de Oliveira - Graduado em Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades pela UFBA, graduando pela Faculdade de Direito da UFBA.

Juliana Santos dos Anjos - Graduanda pela Faculdade de Direito da UFBA.

III.7 16:15 – Vigilância em saúde e produção de conhecimento-informação sobre escravidão contemporânea

Thomaz A Nascimento Ribeiro - Doutorando em Saúde Coletiva–UFMT

Bianca V Pistório – Doutoranda em Saúde Coletiva - UFMT

Luís Henrique da C Leão - Professor adjunto do Instituto de Saúde Coletiva, ISC-UFMT-PPGSC.

III.8 16:30 – Projeto Ação Integrada - um sonho que se tornou mais do que realidade: um resgate histórico do projeto no combate ao trabalho análogo ao de escravo em Mato Grosso

Kelly Pellizari - Doutora em Administração – PUC/MG, professora adjunta da UFMT

Valdiney de Arruda – Auditor-Fiscal do Trabalho lotado na Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso - SRTE/MT

Henrique Roriz Aarestrup Alves - Historiador, pós-doutor em Letras - UFMG, professor adjunto da UNEMAT

16:45 – DEBATE

17:30 – Encerramento

04/11 – Quarta-feira

IV - MESA TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: JURISPRUDÊNCIA E CARACTERIZAÇÃO

Moderador: Dr Jônatas Andrade (Juiz Titular da 5ªVara do Trabalho de Macapá)

IV.1 9:00 - O trabalho infantil doméstico exercido em condições análogas às de escravo/a no Pará uma análise interseccional sobre a caracterização da escravidão contemporânea nos procedimentos do Ministério Público do Trabalho.

Anna Marcella Mendes Garcia – Graduada em Direito – UFPA, mestra em Direitos Humanos - UFPA

IV.2 9:15 – Trabalho escravo como requisito de análise da função social da propriedade rural

Emerson Victor Hugo C de Sá- Doutorando em Direito – UFPA, mestre em Direito Ambiental pela UEA, Auditor Fiscal do Trabalho, professor de graduação e pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho.

Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Doutora em Direito pela UFPA e Universidade de Paris XIII em regime de cotutela. Professora da graduação e pós-graduação do Instituto de Ciências Jurídicas – ICJ/UFPA.

IV.3 9:30 – Trabalho escravo e a jurisprudência do TRF da 3ª região: conceito e aspectos considerados pelos julgadores na dosimetria da pena

Luiza Cristina de Albuquerque Freitas Ferreira – Doutoranda e mestra em Direito – UFPA, professora do curso de Direito do Centro Universitário Metropolitano da Amazônia – UNIFAMAZ e da pós-graduação em Direito da Faculdade Ideal, Analista Processual do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

IV.4 9:45 – A extração do açaína Amazônia: trabalho em condição degradante e a escravidão contemporânea

Otávio Bruno da Silva Ferreira - Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional – CESUPA, professor de Direito do Trabalho – Centro Universitário FIBRA, Juiz do Trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará/Amapá).

Suzy Elizabeth Cavalcante Koury – Doutora em Direito – UFMG, professora dos cursos de graduação e pós-graduação – CESUPA, Desembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará/Amapá).

IV.5 10:00 – O elo entre o trabalho escravo humano e não humano à luz do princípio da dignidade

Mariana Arruda Guimarães - Mestranda e Graduada em Direito – UFMT

Carla Reita Faria Leal – Doutora e mestre em Direito – PUC/SP, professora associada da UFMT, Juíza do Trabalho aposentada.

10:15 – DEBATE

11:00 – Encerramento da parte da manhã

MESA V - DISCURSOS, IDEOLOGIAS E SUBJETIVIDADES

Moderador: Benedito de Lima e Silva Filho (Auditor-Fiscal do Trabalho)

V.1 14:00 – A representação social do discurso dos atores envolvidos no combate ao trabalho escravo contemporâneo

Ana Paula Silva - Bacharel em Direito, mestre em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade - UNIFEI;

Luiz Felipe Silva – Engenheiro mecânico, doutor em Saúde Pública pela USP, professor da Universidade Federal de Itajubá.

V.2 14:15 – Trabalho e escravização: Qual dignidade buscamos?

Suliane Sudano - Bacharel em Serviço Social – UFF, mestra em Serviço Social - UFRJ

V.3 14:30 – Quem quer ser um (a) empregado (a)? Uma análise sobre a consciência de classe dos entregadores de aplicativo e sua possível relação com a escravidão contemporânea

Flora Oliveira da Costa - Mestra em Direito, professora na UFPE e na Faculdade Imaculada Conceição do Recife nos cursos de graduação em Direito, Administração e Ciências Contábeis.

V.4 14:45 – Trabalho escravo contemporâneo e disputas por terra: transformações recentes da violência no campo mato-grossense

Giselle S Souza Vianna - Bacharel em Direito -USP, mestre e doutora em Sociologia –UNICAMP, Auditora-fiscal do Trabalho.

V.5 15:00 – Entre os direitos humanos emancipatórios e o imaginário jurídico excludente: trabalho escravo rural contemporâneo no Brasil

Ana Carolina Fontes–Mestra em Direito – UFS, mestra em Direitos humanos, multiculturalismo e desenvolvimento – Universidad Pablo de Olavide

V.6 15:15 – Representação judicial do trabalho análogo ao de escravo e a disputa ideológica em torno desse conceito

Daniela Valle da Rocha Muller - Mestra em Políticas Públicas em Direitos Humanos NEPP-DH/UFRJ, Juíza do Trabalho do TRT1

15:30 – DEBATE

16:15 – Encerramento

Dia 05/11 – Quinta-feira

MESA VI - QUESTÕES DE GÊNERO

Moderadora: Dra Guadalupe Louro Turos Couto (Procuradora - MPT/RJ)

VI.1 14:00 – Perfil das trabalhadoras resgatadas em condições análogas a de escravo, Bahia e Mato Grosso: Por onde anda o trabalho doméstico?

Gilca Garcia de Oliveira - Doutora em Economia Rural - UFV; professora da UFBA

Alice Laurentino, graduanda em economia da Universidade Federal da Bahia

Barbara Costa, graduanda em economia da Universidade Federal da Bahia

Guiomar Ines Germani, graduanda em economia da Universidade Federal da Bahia

VI.2 14:15 – Cara Gente Branca: A mulher negra tem direitos? Da escravidão transatlântica colonial ao trabalho doméstico precarizado

Patrícia Carvalho - Mestre em Políticas Públicas em Direitos Humanos - NEPP-DH/UFRJ;

VI.3 14:30 – Mulheres em situação de violência e trabalhos domésticos: Vulnerabilidades e escravização.

Maria Celeste Simões Marques - Doutora em Serviço Social-UFRJ, mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional - PUC-RJ

Juliana Costa Vargas, graduada em direito, mestranda do curso PPDH/UFRJ

VI.4 14:45 – A invisibilidade da mulher na cadeia de produção do dendê

Tainara Carvalho Garcia Miranda Filgueiras - Mestranda em Direito – UFPA, bacharel em direito;

Valena Jacob Chaves Mesquita, doutora, professora da graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da UFPA

15:00 – DEBATE

15:45 – Lançamento de livros e informes gerais e sobre os filmes Pureza e Servidão.

Dia 06/11 – Sexta-feira

MESA VII - TRABALHO ESCRAVO E LEGISLAÇÃO NO CONTEXTO DE PANDEMIA

Moderador: Dra Adonia Antunes Prado (professora UFRJ)

VII.1 14:00 – Escravidão contemporânea e o trabalho intermediado pelas plataformas digitais: uma aproximação possível?

Allan Gomes Moreira - Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional - Centro Universitário do Estado do Pará;

Valena Jacob Chaves Mesquita, doutora, professora da graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da UFPA

VII.2 14:15 – O direito ao trabalho digno em tempos de pandemia: uma análise das medidas decorrentes do decreto 06/2020 e a proteção contra o trabalho escravo contemporâneo

Marcia Leonora Santos Regis Orlandini -Mestra em Direito das Relações Sociais - PUC/SP, doutora em Direito Internacional - Universidad de Valencia–España;

Cláudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro, mestre e doutora em Direito pela PUC-São Paulo, Pós doutora em Direito pela Faculdade de Lisboa.

VII.3 14:30 – Desmatamento ilegal da amazônia, covid-19 e trabalho análogo à escravidão: intensificação dos crimes ambientais e violações de direitos humanos perpetrados pelo sistema produtivo em meio à pandemia no Brasil

Luciana Paula Conforti, Doutora em Direito, Estado e Constituição - UnB

VII.4 14:45 – Novas tecnologias e os/as mesmos/as espoliados/as: apontamentos sobre a plataformização do trabalho e a escravidão

Marcela Soares -Bacharel, mestre e doutora em Serviço Social - UFRJ

Pós-doutora em Sociologia do Trabalho - Unicamp

VII.5 15:00 – Advocacia transnacional e o combate à escravidão contemporânea: o impacto da covid-19 e a mobilização internacional

Flávia de Ávila - Doutora em Direito - PUC/MG, mestra em Direito e Relações Internacionais – UFSC.

Shirley Silveira Andrade, doutora em Educação pela Universidade de Brasília, professora da Faculdade de Direito - UFS.

José Lucas Santos Carvalho, Mestre em Direito - UFS

15:15 – DEBATE

MESA VIII - TRABALHO ESCRAVO, HISTÓRIA E RESISTÊNCIA

Moderadora: Dra Marcela Soares (professora UFF)

VIII.1 16:00 – O trabalho escravo contemporâneo: conceito e enfrentamento à luz do trabalho jurídico e pastoral do frei Henri Burin des Roziers

Moisés Pereira da Silva - Graduado em História e Pedagogia - UEG; doutor em História - PUC/SP, professor da Universidade Federal do Tocantins.

VIII.2 16:15 – O grito dos/as trabalhadores/as: por uma História Pública dos Encontros Inter-regionais no Maranhão com trabalhadores/as resgatados/as do trabalho escravo contemporâneo

Fagno da Silva Soares - Doutor em Geografia Humana -USP, doutor em História Social- UFF, mestre em História do Brasil – UFPI, professor do Instituto Federal do Maranhão;

Brígida Rocha dos Santos, assistente social, especialista em Gestão Pública pela Universidade Estadual do Maranhão.

VIII.3 16:30 – Os limites da liberdade na sociedade capitalista e o trabalho escravo contemporâneo

Maria Carolina Fernandes Oliveira - Mestranda em Teoria do Direito - UFMG

Lorena Góes Pimenta de Pádua Andrade; graduanda em direito da UFMG

Luíza Camilo de Souza, graduanda em direito da UFMG

16:45 – DEBATE

17:30 – Avaliação e Programação

Moderadores: Dr Ricardo Rezende Figueira e Dra Flávia Moura

18:30 – Encerramento​