Trabalho infantil – campanhas do SINAIT e do FNPETI unem hashtags neste 12 de outubro

Por Solange Nunes e Nilza Murari

Edição: Nilza Murari

Lançada em 12 de junho com o tema “Trabalho infantil, uma realidade que poucos conseguem ver”, a Campanha Institucional 2020-2021 do SINAIT chama a atenção para o desafio de erradicar o trabalho infantil no Brasil e no mundo até 2025. O ano de 2021 será o Ano Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, definido pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas – ONU e a erradicação do problema é uma das metas da "Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável".

A campanha está sendo veiculada nas redes sociais do SINAIT – Facebook, Instagram e Twitter. O assunto suscita debates, especialmente nos comentários do Facebook, e as peças têm sido compartilhadas por diversas instituições que, de alguma forma, lidam com o problema, além de Auditores-Fiscais do Trabalho e cidadãos que apoiam a luta pela erradicação do trabalho infantil. Desta forma, alcança o objetivo de dar visibilidade a situações que, muitas vezes, são toleradas pela sociedade, ancoradas por conceitos equivocados como o de que “é melhor trabalhar do que roubar”.

Para os Auditores-Fiscais do Trabalho, é preciso esclarecer que trabalhar, roubar ou traficar drogas não são as únicas alternativas para as crianças e adolescentes. A infância é um período de formação e aprendizado, em que brincar e estudar são as suas tarefas. Cabe à Fiscalização do Trabalho, com ações preventivas e punitivas, e ao governo, por meio de políticas públicas de educação para todos e geração de emprego e renda, garantir que os adultos tenham condições de sustentar suas famílias. Têm papel fundamental na mudança da conscientização social e da realidade econômica do País.

A pandemia da Covid-19 agravou o desemprego e provocou a retração de várias atividades econômicas. Muitos milhões de brasileiros estão na completa informalidade e vivendo de “bicos”. Neste contexto, as crianças são absorvidas como mão de obra barata em atividades diversas no mercado informal. A evasão escolar daqueles que não têm acesso a computadores para as aulas on line, aliada à busca pela sobrevivência, já fez aumentar visivelmente a mendicância infantil.

Eleições municipais

A campanha do SINAIT soma-se, a partir deste 12 de outubro, Dia da Criança, à campanha do Fórum Nacional pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI, com foco nas eleições municipais. #VotepelaInfancia é o nome e, ao mesmo tempo, a hashtag a ser trabalhada em conjunto com outras que os parceiros já utilizem. No caso do SINAIT, será #VotepelaInfancia + #TrabalhoInfantilEuCombato.

O objetivo é analisar as plataformas políticas de candidatas e candidatos comprometidos com a proteção integral, com a garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. E ainda, com o direito ao não trabalho.

A campanha será lançada com um vídeo mobilizador com a assinatura do Fórum e da Organização Internacional do Trabalho – OIT. Adolescentes, jovens, fóruns estaduais e distrital e entidades nacionais também gravarão vídeos de chamamento para adesão à campanha. Um dos aspectos a ser destacado é o direito ao não trabalho de todas as crianças e adolescentes abaixo de 16 anos que não estejam inseridos na aprendizagem. A aprendizagem é permitida a partir de 14 anos. Esse argumento, segundo a secretária executiva do Fórum, Isa Oliveira, deve ser adotado por toda a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

Neste dia 12 de outubro, poste em suas redes sociais a hashtag #VotepelaInfancia + #TrabalhoInfantilEuCombato.

Confira no vídeo a explicação da secretária executiva do FNPETI, Isa Oliveira, sobre Votar pela Infância!

Participe e divulgue!