A partir de segunda-feira, 23 de agosto, os 234 novos Auditores Fiscais do Trabalho – AFTs, empossados no último dia 5, iniciam o Curso de Formação de Auditores Fiscais do Trabalho, que se estenderá até 17 de setembro, com duração de 152 horas, na Escola de Educação Fazendária - Esaf, em Brasília. Logo no primeiro dia do curso, a presidente do SINAIT, Rosângela Rassy, estará com eles de 11h às 12h45 para apresentar o Sindicato institucionalmente, falar sobre as atividades sindicais, principais demandas da categoria e esclarecer dúvidas.
Segundo o coordenador do curso, Leonardo Soares (Diretor de Fiscalização da Secretaria de Inspeção do Trabalho), a formação dos AFTs se compõe de três módulos, cujo primeiro, o de ambientação nas unidades de lotação de cada um, termina hoje, 20 de agosto, com atividades exclusivamente internas. O Módulo II é o Curso de Formação de AFTs, com aulas expositivas e práticas em relação aos sistemas informatizados e lavraturas de documentos fiscais. O último módulo, de 20 de setembro a 31 de dezembro, será de atividades de fiscalização interna e externa, sempre com acompanhamento de um monitor indicado pela SRTE.
Cabe a Lúcia Lunière, da Esaf, a coordenação pedagógica do curso, que terá o seguinte conteúdo básico, ministrado por diversos monitores e professores: Sistemas da Auditoria Fiscal do Trabalho, Regulamento da Inspeção do Trabalho, Convenção 81 da OIT, Título VII da CLT, Lavratura de Documentos Fiscais, Inserção de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho, Aprendizagem, Fiscalização do Trabalho Infantil, Fiscalização do Trabalho Escravo, Fiscalização do Trabalho Rural, Fiscalização do FGTS, Embargo e Interdição, Normas Regulamentadoras, Normas Regulamentadoras e Sua Relação com a Legislação Trabalhista, Plano Plurianual (PPA), Ponto Eletrônico, Ética, Estrutura Organizacional do MTE, Legislação de Pessoal, Corregedoria, Relações I nstitucionais do MTE, Imigração, Inspeção do Trabalho no Mundo, Metodologia de Trabalho da Inspeção, Segurança da Informação.
A Coordenação-Geral de Recursos Humanos do MTE é a responsável pelo apoio administrativo e tem a coordenação da capacitação no geral, com participação de Luiz Eduardo Lemos da Conceição, Maria Aparecida dos Santos Fernandes e Christiane Bubenick Fernandes Lima.