AM: Fiscalização do Trabalho, TRT e MPT promovem Semana Nacional da Aprendizagem

Por Dâmares Vaz, com informações da SRT/AM

Edição: Nilza Murari

A Fiscalização do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – TRT11 e o Ministério Público do Trabalho – MPT promoveram, de 19 a 23 de agosto, a 4ª Semana Nacional da Aprendizagem do Amazonas. O objetivo foi debater formas de implementação de estratégias para aumentar a inserção de jovens aprendizes no mercado de trabalho do estado.

A abertura da semana ocorreu em Manaus, no dia 19, com audiência pública no Fórum Trabalhista. O debate contou com mais de 700 participantes, um recorde regional, dos quais a metade era formada por jovens aprendizes ou postulantes a uma vaga. “Isso demonstra o compromisso da juventude em compreender melhor seus direitos e representar outros milhares de adolescentes nessa condição”, afirmou o coordenador Regional do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho do Amazonas – SRT/AM, o Auditor-Fiscal do Trabalho Emerson Victor Hugo Costa de Sá.

Outra audiência marcou a interiorização da semana. Ocorreu no município de Manacapuru, com presença significativa do empresariado local. Ambos os debates serviram para divulgar, debater e buscar soluções para o cumprimento da cota de aprendizagem, prevista na Lei da Aprendizagem nº 10.097/2000. Tiveram a participação de autoridades federais, estaduais e municipais diretamente envolvidas no tema, membros de conselhos de direitos, acadêmicos especialistas no assunto, imprensa e representantes da sociedade civil.

A programação da Semana Nacional da Aprendizagem 2019 encerrou-se no dia 23 de agosto, com a realização do seminário “Aprendizagem Profissional: instrumento de combate ao trabalho infantil e oportunidade para qualificação de jovens”. O debate, ocorrido no Fórum Trabalhista de Manaus, contou com palestra da Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Dantas.

Foram mais de 600 envolvidos nesse último dia, que puderam participar da discussão sobre aprendizagem profissional como estratégia de combate ao trabalho infantil e outras vulnerabilidades e sobre qualificação de jovens para o mercado de trabalho. “Mais que o aspecto quantitativo, o seminário tratou da busca por qualidade na oferta das vagas ao público prioritário, para que milhares de famílias continuem sendo transformadas, mediante a substituição de círculos viciosos por círculos virtuosos”, explicou Emerson Sá.

Esperança

Desenvolvido pela associação beneficente O Pequeno Nazareno e apoiado pela Fiscalização do Trabalho e outras instituições, o Projeto Gente Grande foi selecionado pelo Programa Criança Esperança para receber apoio financeiro no ano de 2020. O programa é uma parceria da TV Globo com a Unesco.

O projeto surgiu para possibilitar que jovens afastados do trabalho infantil e de outras vulnerabilidades ingressem nas vagas reservadas a aprendizes. Em 2018, sem apoio, havia conseguido inserir apenas dois aprendizes. Com a entrada da Fiscalização do Trabalho, atualmente existem mais de 130 famílias beneficiadas com o ingresso de seus jovens no mercado de trabalho.

Para Emerson Sá, o financiamento viabilizará a formação de novas turmas de jovens que buscam nessa iniciativa social uma alternativa para acessar o direito à educação e à profissionalização, longe do trabalho infantil. “Tenho muita satisfação por participar desse momento e por contribuir ativamente para a transformação da vida de mais de cem famílias”, afirmou.​