GO: Auditores-Fiscais do Trabalho e parceiros reiteram necessidade de interdição do Hospital Materno Infantil em Goiânia

Por Nilza Murari

Após a entrega da notificação que determinou a interdição total e imediata do Hospital Materno Infantil – HMI em Goiânia (GO), na terça-feira, 30 de abril, a representantes do governo do Estado, houve grande repercussão do fato. O governador Ronaldo Caiado (DEM/GO) e o secretário de saúde Ismael Alexandrino foram à imprensa contestar o prazo que teria sido estipulado pela fiscalização para desocupação do prédio. Entre outras declarações, consideraram que a interdição foi desproporcional à situação do Hospital e que o governo conhece os problemas, para os quais está buscando as soluções.

O SINAIT esclarece que o Termo de Interdição determina que o governo apresente um cronograma de desocupação do prédio dentro de dez dias corridos. A interpretação do governo do Estado de Goiás está equivocada e os esclarecimentos já foram prestados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho e Ministério Público Federal durante toda a quarta-feira, 1º de Maio, quando o fato ganhou repercussão nacional.

A fiscalização, que tem foco na legislação do trabalho e reflete em outros setores, foi realizada ao longo de quatro meses. As diligências foram realizadas, desde o início, 3m conjunto com o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Conselho Regional de Farmácia, que confirmam, em conjunto com os Auditores-Fiscais do Trabalho, a necessidade de imediata interdição e todas as irregularidades constantes do Termo de Interdição.

“Foi um trabalho minucioso, planejado, que buscou alcançar todos os riscos ocupacionais existentes. A decisão de interdição foi fruto de uma construção coletiva. A situação é de emergência, especialmente porque há risco imimente de incêndio. A decisão é razoável, é ponderada. Foi um trabalho intenso e exclusivo. Estamos convictos de que tomamos a medida necessária para salvar O HMI”, disse Jacqueline Carrijo ao SINAIT.

Diante das declarações dos representantes do governo nesta quarta-feira, 1º de maio, a Auditoria-Fiscal do Trabalho e o MPF emitiram a seguinte nota, no dia 1º de maio:

“Reiteramos a necessidade do cumprimento das medidas exigidas no termo de interdição do Hospital Materno Infantil, que é de conhecimento público. O documento é resultado de quatro meses de trabalho intenso na unidade de saúde. Cabe aos órgãos competentes e à sociedade avaliar se o HMI tem condições de continuar funcionando, ameaçando ou lesando os direitos à saúde, à vida de pacientes e trabalhadores.

Auditoria Fiscal do Trabalho em Goiás e MPF”

A esse respeito, o MPF também emitiu Nota de Esclarecimento, que se encontra no site da instituição. Clique aqui para ler.

O SINAIT, diante dos fatos apresentados, corrobora a integridade da fiscalização e necessidade interdição determinada pelos Auditores-Fiscais do Trabalho, procuradores e demais especialistas envolvidos no trabalho de fiscalização.

A vice-presidente do SINAIT, Rosa Jorge, que é de Goiânia, conhece a situação de perto e diz que “as imagens mostram a situação de degradação do prédio do HMI. Mas, muito mais do que imagens, há denúncias apresentadas pelos próprios funcionários e usuários do hospital. Há, ainda a vivência de quem trabalha e precisa dos serviços. A precariedade ameaça a integridade física e a vida de trabalhadores e pacientes. Há riscos de infecção hospitalar, de incêndio e de desabamento”.

Carlos Silva, presidente do Sindicato, afirma que “é uma situação de emergência que deve ser trata com a gravidade que de fato tem. Em Goiás ou em qualquer outro local do Brasil, é dever dos Auditores-Fiscais do Trabalho defender e proteger a vida”.​