PI: Fiscalização interdita pedreira e resgata 21 trabalhadores encontrados em condições degradantes

O resgate foi no município de Nossa Senhora de Nazaré. Todos voltaram para suas cidades de origem e vão receber os direitos trabalhistas, além do Seguro-Desemprego para o Trabalhador Resgatado 

Por Lourdes Marinho, com informações da SRT/PI

Edição: Nilza Murari

Auditores-Fiscais do Trabalho interditaram uma pedreira na localidade de Rudiador, no município de Nossa Senhora de Nazaré, no Piauí, e resgataram 21 trabalhadores em situação degradante. Entre eles, um menor de 17 anos, o que configurou trabalho infantil. A fiscalização, realizada no período de 24 a 28 de setembro, contou com a participação do Ministério Público do Trabalho – MPT do Piauí e faz parte do Projeto Palha Acolhedora, integrado pelo Ministério do Trabalho – MTb e pelo MPT.

“A princípio, a fiscalização mirava as condições de trabalho na extração da palha da carnaúba, na região de São Miguel do Tapuio e Assunção do Piauí, norte do Estado, mas acabou encontrando a pedreira no meio do mato”, informaram os Auditores-Fiscais do Trabalho Robson Waldeck Silva e Rosemberguer de Almeida Cronemberger, que participaram da ação.

Nenhum trabalhador tinha Carteira de Trabalho assinada. Todos laboravam na quebra de paralelepípedos e se alojavam em sete barracos de lona, montados por eles próprios. Os homens exerciam jornadas diárias, sem descanso semanal, e recebiam remuneração quinzenal, vinculada à produção. Por cada milheiro de pedras quebradas recebiam aproximadamente R$ 120,00. A cada quinze dias, eles produziam uma média de 10 e 15 milheiros.

Além de não haver equipamentos de proteção individual - EPIs, nem material de primeiros socorros, o local era desprovido de condições básicas de higiene, como banheiros ou água potável. Os alojamentos ficavam ao relento e as necessidades fisiológicas eram feitas no mato.

A água que eles bebiam era armazenada em galões de combustível, causando riscos à saúde. Além disso, a alimentação era comprada do próprio empregador e preparada em uma trempe, sem condições básicas de higiene.

“O local não tem condições de funcionamento e ficará interditado, por tempo indeterminado, até que o empregador faça uma estrutura adequada para abrigar os trabalhadores, com água e demais condições”, disse o Auditor-Fiscal do Trabalho e coordenador da operação, Robson Waldeck Silva.

De acordo com Cronemberguer, o empregador disse que pretende continuar com a atividade e ficou de providenciar a estrutura com todas as condições necessárias aos trabalhadores. “Somente após resolver a situação ele pode procurar a fiscalização para providenciar a desinterdição”, informou. 

Rescisão

Os Auditores-Fiscais providenciaram o retorno imediato dos trabalhadores a seus lugares de origem – Curralinhos e Barra, no Piauí – com todas as despesas pagas pelo empregador. Também agendaram, para o dia 4 de outubro, uma reunião com o empregador e os trabalhadores, na Agência Regional do Trabalho de Campo Maior, quando será feita a rescisão dos contratos, com o pagamento de todos os direitos legais.

Durante o resgate, os Auditores-Fiscais também emitiram o Seguro-Desemprego do Trabalhador Regatado.