PA: Grupo Móvel de fiscalização resgata trabalhadores em propriedade reincidente

Por Andrea Bochi, com informações do G1 Pará

Edição: Nilza Murari

Auditores-Fiscais do Trabalho, em operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM, realizada entre os dias 3 e 13 de setembro, constataram diversas irregularidades trabalhistas e trabalho escravo em fazenda localizada no município de São Félix do Xingu, sudeste do Pará.

Ao todo, foram flagrados sem registro 14 trabalhadores. Um menor, que atuava na aplicação de veneno, foi afastado da função.

Três trabalhadores, segundo os Auditores-Fiscais, foram encontrados em condições análogas às de escravos. Eles atuavam como vaqueiros e auxiliares de serviços gerais na fazenda, cuja atividade principal era a pecuária. O proprietário da terra já havia sido autuado pelas mesmas irregularidades em outras fazendas do grupo familiar em 2016 – leia matéria aqui. Na época, 12 trabalhadores foram resgatados do trabalho escravo.

Na recente operação, os trabalhadores viviam em alojamentos em condições precárias no meio da mata, sem água, sem instalações sanitárias e em local infestado por ratos. “As condições eram impactantes. As paredes da área de vivência não tinham vedação e um grupo vivia no meio da mata, em barracas de plástico. O banho e as necessidades fisiológicas eram realizados no meio da vegetação. A água para higiene e para o consumo pessoal era extraída, por baldes, de cisterna descoberta, havendo contaminação por folhas, sapos e insetos. O local de preparo de refeições era a céu aberto”, disse a coordenadora da ação, a Auditora-Fiscal  do Trabalho Andreia Donin.

No alojamento dos trabalhadores, os barracos abandonados no meio da mata eram de lona plástica apoiada em galhos de árvores fincados no chão, sem nenhuma proteção lateral. “Não havia no local nenhuma iluminação artificial ou energia elétrica, tampouco água potável”, relatou Andreia Donin.

A Auditora-Fiscal acredita que o número de resgatados poderia ser maior. “Quando o Grupo Móvel chegou no local, o empregador deu ordem para que os trabalhadores abandonassem os alojamentos, demonstrando que conhecia a ilegalidade dos seus atos”, explicou.

A fazenda fica em uma área de difícil acesso e comunicação devido à restrição de sinal. O acesso a telefone celular e internet fica a cerca de 20 quilômetros da propriedade. O percurso era feito a pé pelos trabalhadores que precisavam pagar R$ 10,00 por hora para utilizar o wi-fi.

A propriedade recebeu 57 autuações por descumprimento de obrigações trabalhistas e de segurança do trabalho. Um Termo de Ajustamento de Conduta será executado pelo Ministério Público do Trabalho resultante de fiscalização realizada nas propriedades do empregador em 2016.

Participaram da ação, além de Auditores-Fiscais do Trabalho, uma Procuradora do Trabalho, um Defensor Público Federal e Policiais Federais.​