PA - Auditores-Fiscais do Trabalho resgatam 38 trabalhadores explorados em garimpo ilegal

O resgate foi um dos maiores realizados em extração de minérios. Garimpeiros eram explorados e presos por dívidas

Uma operação do Grupo Móvel Especial de Erradicação do Trabalho Escravo resgatou 38 trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravo, na última sexta-feira, 17 de agosto, de um garimpo clandestino na reserva florestal Amana, no estado do Pará.

A exploração, conhecida como Garimpo do Coatá, fica no km 302 da Rodovia Transamazônica, próximo ao município de Jacareacanga. O garimpo ocorria há vários anos no interior da fazenda, em uma área de 224 hectares. A área é de preservação ambiental, por isso, representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação e Bioversidade (ICMBio) acompanharam a equipe de fiscalização.

Os trabalhadores eram submetidos a rotinas degradantes, jornadas exaustivas, não tinham registro em Carteira de Trabalho e o pagamento correspondia a um percentual do ouro que conseguiam achar. A maior parte ficava com a proprietária da fazenda, que não fornecia nenhum equipamento de segurança e cobrava por tudo que fornecia, inclusive para entrada na propriedade.

Eles viviam em cabanas improvisadas no meio da floresta. Todos tinham sido contratados para exploração de ouro pela proprietária da fazenda, que se chama Raimunda. A água que consumiam era proveniente de igarapés, e, para as necessidades fisiológicas, havia banheiros improvisados no mato.

A escravidão por dívida foi outra irregularidade constatada pelos Auditores-Fiscais ao ouvirem os depoimentos dos trabalhadores, que contaram que Raimunda cobrava valores altíssimos pelas mercadorias, remédios e equipamentos para o trabalho. Segundo os garimpeiros, ela guardava o pagamento dos empregados e usava como crédito para descontar os “gastos” e “não sobrava nada”, disseram.

Os preços cobrados por mercadorias, dentro do garimpo, eram absurdos. Uma garrafa de cachaça, por exemplo, custava R$ 100, segundo apuraram os Auditores-Fiscais do Trabalho, que encontraram vários itens com a validade vencida. A maioria dos trabalhadores, porém, nem sabia quais eram os valores cobrados. Todos eram revistados ao entrarem na fazenda, para os obrigarem a comprar as mercadorias vendidas pela proprietária.

Eram permitidos apenas os relacionamentos pagos e o valor do programa era anotado por ela no caderno de controle. O crédito passava do garimpeiro para a cozinheira. Quando acertava as contas dos trabalhadores, Raimunda cobrava primeiro o que o trabalhador devia a ela e o que sobrasse era pago às mulheres pelos programas.

De acordo com o coordenador operacional do Grupo Móvel, Maurício Krepsky, Raimunda comprava o ouro dos garimpeiros mais barato do que o comércio local

Difícil acesso

“Nossa equipe teve muito trabalho para chegar às frentes de trabalho, devido às péssimas condições do trajeto, com muita lama e árvores caídas no caminho. O calor é desgastante e não eram oferecidas aos trabalhadores condições mínimas de atividade e alojamento. Eles tinham que laborar das seis da manhã às seis da tarde, de domingo a domingo, com pequenos intervalos de almoço, realizado em cabanas de plástico improvisadas”, ressalta Krepsky.

Infração ambiental

De acordo com o ICMBio foi confirmada a infração ambiental, que proíbe extrair de florestas de domínio público ou áreas de preservação permanente sem prévia autorização qualquer espécie de mineral. Foram aplicadas também sanções administravas e medidas cautelares com multa no valor de R$ 4,88 milhões e apreensão dos equipamentos utilizados na infração ambiental, avaliados em R$ 1 milhão, além do embargo das atividades de extração mineral ilegal.

As rescisões trabalhistas calculadas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho chegam a R$ 366 mil. Também foram emitidas notificações por descumprimento da legislação trabalhista e de segurança e saúde. Todos os trabalhadores resgatados vão receber três parcelas do seguro-desemprego a que têm direito.