Sinait cobra respostas da OIT a denúncias feitas em 2014, 2016 e 2017

Por Dâmares Vaz

Edição: Nilza Murar

O presidente do Sinait, Carlos Silva, cobrou da Organização Internacional do Trabalho – OIT respostas às denúncias feitas pelo Sindicato em 2014, 2016 e 2017, em reunião nesta segunda-feira, 4 de maio, com o chefe do Departamento de Normas da OIT, Horacio Guido. A conversa ocorreu em Genebra, na Suíça, onde o presidente do Sinait participa da 107ª Conferência Internacional do Trabalho, promovida pelo organismo internacional.

Também estiveram na reunião o presidente da Confederação Iberoamericana de Inspetores do Trabalho – CIIT, Sérgio Voltolini, e a especialista Marialaura Fino, da equipe de Guido. As denúncias tratam do baixo efetivo de Auditores-Fiscais do Trabalho, condições de trabalho e cortes orçamentários.

Guido e Marialaura pediram a Carlos Silva que expusesse a situação atual da Inspeção e dos inspetores do Trabalho no Brasil em face da reforma trabalhista. “Destaquei que os Auditores-Fiscais do Trabalho observarão o cumprimento de todo o ordenamento jurídico brasileiro, incluindo as convenções e normativos da OIT”, relatou o presidente do Sinait.

O organismo internacional já analisou a denúncia feita em 2014 e produziu um relatório com recomendações. O documento pode ser conferido nas versões em inglês e espanhol, aqui e aqui. A denúncia feita pelo Sinait em 2014 pode  ser acessada aqui.

A situação da tramitação das denúncias na OIT também foi tema de reunião no dia 30 de maio com o diretor Geral da OIT, Guy Rider, que recebeu a delegação da Confederação Latino-Americana de Empregados Estatais – Clate, que o Sinait integra. Na ocasião, Carlos Silva ressaltou ser importante que a OIT dê respostas às denúncias e demandas apresentadas e ajude a Auditoria-Fiscal do Trabalho brasileira a superar as dificuldades que enfrenta.

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