Por Andrea Bochi
Edição: Nilza Murari
A adesão da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho ao Movimento Ação Integrada – MAI foi o ponto alto da reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 21 de maio, na sede da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – Anamatra. Participaram entidades parceiras, entre elas o Sinait, representado pela vice-presidente, Rosa Maria Campos Jorge.
A reunião teve também como foco a discussão das diretrizes do Conselho Político do Instituto Ação Integrada - INAI, braço operacional do MAI, a exemplo do estabelecimento de suas competências e da agenda de encontros.
Além do Sinait, apoiam formalmente o Instituto a Anamatra, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a Defensoria Pública na União, o Ministério do Trabalho - MTb, o Ministério dos Direitos Humanos, o Ministério Público do Trabalho - MPT, o Ministério Público Federal – MPF e o Tribunal Superior de Trabalho – TST.
Ao agradecer a oportunidade de integrar o MAI, Ângelo Fabiano, presidente da ANPT, falou de sua admiração, respeito e amizade pelos dirigentes do Sinait e pela carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho. “Estamos aqui com pessoas que defendem o Direito do Trabalho e não se trata apenas de uma defesa coorporativa. Esta é mais uma trincheira de luta que todos irão abraçar em favor de causas importantes e comuns, consolidando uma parceria que vem fortalecendo as lutas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, pela independência dos juízes do trabalho e pela defesa do Ministério Público do Trabalho”.
Segundo a vice-presidente da Anamatra, Noemia Porto, a atividade do MAI tem relação direta com a atuação dos procuradores do Trabalho. “Com essas parcerias é que conseguiremos construir algum nível de resistência em defesa dos direitos sociais”. Ela também deu boas vindas à ANPT.
Retrato escravo
Rosa Jorge apresentou a proposta de produção do segundo volume do livro “Retrato Escravo”, com fotos do Auditor-Fiscal do Trabalho Sérgio Carvalho e do fotógrafo João Ripper. “Pensamos na possibilidade de que a proposta possa ser acolhida pelo MAI que, entendemos, não pode ficar de fora deste projeto. A intenção é que sejam produzidos, além do livro de fotografias, um filme e exposição fotográfica”, explicou.
Rosa falou da importância de mostrar à sociedade que o trabalho escravo existe sim, e que não é possível virar as costas para este grave problema social. Ela pediu aos integrantes do MAI que apreciem a proposta, considerando que se trata de um ano emblemático, em que a Constituição completa 30 anos, a Lei Áurea, 130, e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, 70 anos.
O MAI
O Movimento Ação Integrada – MAI é uma instância nacional que reúne diversas entidades para fortalecer iniciativas conjuntas de prevenção e assistência às vítimas do trabalho escravo, por meio da promoção e inclusão socioeconômica dos resgatados e vulneráveis.
O Movimento nasceu em 2009, a partir de uma iniciativa realizada em Mato Grosso, destinada à qualificação e reinserção profissional das vítimas. O êxito do então projeto promoveu a extensão da iniciativa para outros Estados, por meio da criação do MAI em 2012, posteriormente ampliado em 2014 e 2015.
O programa foi relançado em janeiro deste ano, durante a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.